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Lei Nº 2.592 - Dispoe sobre a contratação por tempo deteminado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público do POder executivo do municipio de São José do Calçado.pdf
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Lei Nº 2.593 - 2026 - Altera a redação da Lei Municipal Nº 2.592, de 15 e janeiro de 2026, para acrescer vagas destinadas á contratação por tempo determinado de fonoaudiólogo, agentes de combate a endemias,.pdf
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Lei Nº 2.594 - 2026 - Dispoe o Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR, no âmbito da Administração direta e indireta do municipio.pdf
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Lei Nº 2.595 - 2026 - Altera a redação da lei Municipal Nº 2.592, de 15 de janeiro de 2026, para atendimento a necessidades temporárias de excepcional interesse público.pdf
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Lei Nº 2.596 - 2026 - Altera a redação da Lei Nº 2.581-2025 - que dispoe sobre a contratação por tempo determinado para atender ás necessidades temporárias.pdf
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Lei Nº 2.597 -2026 - Institui a política municipal de São José do calçado, pela primeira infância e dispoe sobre o atendimento intersetorial das políticas públicas_compressed.pdf
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LEI Nº. 2.598-2026- UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JACA- JUREMA LOPES DA SILVA.pdf
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Lei Nº 2.599 - Altera a redação das leis municipais 2.581-2025 e 2.596-2026 - Dispoe sobre a contratação para atender as necessidaes temporárias.pdf
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Lei Nº 2.600 - altera a redação da lei municipal Nº .592, de 15 de janeiro de 2026 e das leis municipais nº 2.593-2026 e 2.595-2026 para atendimento a necessidade temporárias.pdf
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Lei Nº 2.601 - Dispoe sobre a criação do fundo municipal dos direitos da mulher.pdf
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Lei Nº 2.602 - Dispoe sobre a criação do fundo municipal de segurança pública.pdf
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Lei Nº 2.603 - Concede a comenda Alair Borges Pimentel a Vanderson alonso Leite.pdf
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Lei Nº 2.604 - Declara bcomo patrimonio cultural o evento Noite das estrelas.pdf
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Lei Nº 2.605 - inclui no calendário oficial do dia do Corredor de Rua.pdf
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Lei Nº 2.606 - altera a redação da lei Nº 2.594-2026.pdf
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Lei Nº 2.607 - altera a redação da lei municipal nº 2.600-2026 - dispoe sobre contratação por tempo determinado para atender interesse publico do Poder executivo.pdf
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Lei Nº 2.608 - Autoriza o Poder executivo do municipio de São José do Calçado firmar convenio de cooperação técnica com a policia civil.pdf
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Lei Nº 2.609 - Altera a redação da Lei municipal nº 2.429, de 16 de agosto de 2025.pdf
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Lei Nº 2.610 - Altera a redação da lei muncipal nº 2.592, de 15n de janeiro de 2026..pdf
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Lei Nº 2.612 - Declara de utilidade pública a Augusta e Respeitável Loja Simbólica Fraternidade Calçadense 108.pdf
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Lei Nº 2.613 - Altera a redação da lei municipal Nº 2.544-2025 - que dispoe sobre a instituição do conselho de avaliação.pdf
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Lei Nº 2.614 - Denomina a Praça pública como ATILA GOMES AGUIAR, situada na proximidade co coreto no distrito de airituba.pdf
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