Leis Municipais Ano de 1981

 Título   Tipo 
Lei nº 569 de 1981 Autoriza a Celebração De Convênio Com a União Para o Projeto CIATA Arquivo
Lei nº 570 de 1981 Autoriza o Executivo a Remunerar Férias Dos Funcionários Estatutários e Celetistas Arquivo
Lei nº 571 de 1981 Abre Crédito Especial Para Pagamento de Indenização a Viúva Nazira Mires Marques Lopes Arquivo
Lei nº 572 de 1981 Cria Postos de Correio Nas Vilas De Alto Calçado e Airituba Arquivo
Lei nº 573 de 1981 Reajusta Vencimentos Dos Servidores Municipais em 46% Arquivo
Lei nº 574 de 1981 Reajusta Vencimentos dos Servidores Municipais em 46% Arquivo
Lei nº 575 de 1981 Autoriza Demolição De Caixa Dágua Na Rua Da Liberdade (Biquinha) Arquivo
Lei nº 576 de 1981 Autoriza Alienação de Caixa D'água e Terreno Arquivo
Lei nº 577 de 1981 Aiutoriza o Pagamento De Despesa Com a Festa Do Município De SJC de 1981 Arquivo
Lei nº 578 de 1981 Autoriza a Criação de Ponto de Taxi Nas Vilas De Airituba e Alto Calçado Arquivo
Lei nº 579 de 1981 Autoriza Arrendamento de Cantina De Parque Infantil Monteiro Lobato Arquivo
Lei nº 580 de 1981 Autoriza a Contratação de Empréstimo Até o Valor De CR$ 10.000.000,00 (Dez Milhões De Cruzeiros) Arquivo
Lei nº 581 de 1981 Estima a Receita e Limita a Despesa Do Município De São José do Calçado - ES Para o Exercíco de 1982 Arquivo
Lei nº 582 de 1981 Modifica os itens a e b do Artigo 2º da Lei nº 511 de 01 de Junho de 1976, Alterada Pela Lei nº 518 de 28 de Abril de 1977 Arquivo
Lei nº 583 de 1981 Dispõe Sobre Autorização ao Executivo Municipal Para Oferecer Garantia Dos Débitos Contraidos Com a Escelsa Arquivo
Lei nº 584 de 1981 Dispõe Sobre Autorização ao Executivo Municipal Para Oferecer Garantia De Débito Contraído Com a Escelsa Arquivo
Lei nº 585 de 1981 Reajusta Vencimentos De Servidores Municipais Regidos Pela CLT em 40% Arquivo
Lei nº 586 de 1981 Reajusta Vencimentos De Servidores Municipais em 40% Arquivo
Lei nº 587 de 1981 Autoria Liquidação De Débito Com o BANDES Arquivo

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