Leis Municipais de 2014

 Título   Tipo 
ÍNDICE DE LEIS DE 2014 Arquivo
Lei nº 1.843 de 2014 Autoriza Contratações Temporárias para Secret. Munic. de Saúde Arquivo
Lei nº 1.844 de 2014 Autoriza Contratações Temporárias para atender as Secretarias Municipais Arquivo
Lei nº 1.845 de 2014 Altera os Artigos 9, 14,19,20,24,26,27,28,29,30,31,34, e 35 da Lei nº 953 de 1996, Ref. Conselho Munic. dos Diretos da Criança e Adolescente.PDF Arquivo
Lei nº 1.846 de 2014, Autoriza Executivo a fazer Contratação Temporárias de motorista para Câmara Arquivo
Lei nº 1.847 de 2014 Autoriza ao Executivo Contratar Auxiliar Administrativo para Câmara Arquivo
Lei nº 1.848 de 2014 , Concede Aux.Financeiro de Alimentação por dia Trabalhado aos Servidores da Câmara Arquivo
Lei nº 1.849 de 2014 Autoriza o Executivo Firmar Contrato de Comodato com Associação de Moradores Arquivo
Lei nº 1.850 de 2014 Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores do Poder Legislativo Municipal Arquivo
Lei nº 1.851 de 2014 Promove Revisão de Remuneração dos Servidores do Magistério Arquivo
Lei nº 1.852 de 2014 Promove a Revisão da Remuneração dos Chefes de Departamento e Chefes de Área do Município Arquivo
Lei nº 1.853 de 2014 Dispõe sobre Aux.-Alimentação aos Servidores do Município.PDF Arquivo
Lei nº 1.854 de 2014 Autoriza ao Executivo conceder Ajuda de Transpsorte aos Familiares de Presidiários desta Cidade Arquivo
Lei nº 1.855 de 2014 Cria Conselho de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo Munic. Investimento Arquivo
Lei nº 1.856 de 2014 Autoriza ao Executivo Conceder Colaboração a Paróquia de São José.PDF Arquivo
Lei nº 1.857 de 2014 Autoriza o Executivo Celebrar Convênio Consórcio Região Pólo Sul Arquivo
Lei nº 1.858 de 2014 Autoriza o Executivo Firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Público Intermunicipal Arquivo
Lei nº 1.859 de 2014 Declara de Utilidade Pública a Associação Cavalgada do Trabalhador Arquivo
Lei nº 1.860 de 2014 Autoriza o Executivo conceder ajuda de custo para 13ª Cavalgada do Trabalhador Arquivo
Lei nº 1.861 de 2014 Autoriza o Executivo Firmar Convênio com Sindicato dos Produtores Rurais Arquivo
Lei nº 1.863 de 2014 Autoriza Executivo Conceder Ajuda de Custo para V Cavalgada dos Amigos Arquivo
Lei nº 1.864 de 2014 Autoriza o Executivo Cobrir Despesas do Americano Atletico Clube e Motorista Futebol Clube Arquivo
Lei nº 1.865 de 2014 Autoriza Poder Executivo fazer Doação e Outorgar Escritura de Imóvel Urbano ao Governo Estadual Arquivo
Lei nº 1.866 de 2014 Concede Comenda Alair Borges Pimentel a Srª Regina Maria da Costa Fonseca Arquivo
Lei nº 1.867 de 2014 Adota o Diário Oficial dos Municípos do Estado do Esp. Santo -AMUNES, como veículo Oficial de Publicação Arquivo
Lei nº 1.868 de 2014 Dispõe Sobre Aux.Alimentação aos Servidores Municipais Arquivo
Lei nº 1.869 de 2014 Altera a Redação do Paragráfo Único do Art. 11 da Lei 1.719 de 2012 que Dispõe Controle Interno Arquivo
Lei nº 1.870 de 2014 Autoriza o Executivo Conceder Ajuda de Custo Americano e Motorista Atletico Clube, Torneio do Trabalhador Arquivo
Lei nº 1.871 de 2014 Autoriza Executivo conceder Ajuda para 22ª Cavalgada Arquivo
Lei nº 1.872 de 2014, Institui a Politica Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável -PMSAN Arquivo
Lei nº 1.873 de 2014 Autoriza Abertura de Crédito Especial Arquivo
Lei nº 1.874 de 2014 Autoriza Abertura de Crédito Especial Arquivo
Lei nº 1.875 de 2014 Autoriza Abertura de Crédito Especial Arquivo
Lei nº 1.876 Autoriza Abertura de Crédito Especial Arquivo
Lei nº 1.877, Autoriza Abertura de Crédito Especial Arquivo
Lei nº 1.888 de 2014, Estabele Normas Especiais para Funcionamento de Bares e Similares Arquivo
Lei nº 1.889 de 2014, Autoriza o Executivo Criar Campeonato Municipal Rural Arquivo
Lei nº 1.890 de 2014, Dispõe Sobre Contratação por Tempo Determinado Arquivo
Lei nº 1.891 de 2014, Autoriza o Executivo Ajuda de Custo para 10ª Festa São Cosme e Damião Arquivo
Lei nº 1.892 de 2014, Autoriza o Executivo Ajuda de Custo a Liga de Desportos Sul Capixaba Arquivo
Lei nº 1.893 de 2014, Altera o Art. 2º Lei Municipal nº 1.891 de 2014 que Concede Ajuda de Custo Arquivo
Lei nº 1.894 de 2014 Dispõe sobre a Sucessão de Permissão na Exploração do Serv. de Táxi Arquivo
Lei nº 1.895 de 2014 , Autoriza Executivo Firmar Contrato de Comodato com Asssociação Protetora dos Animais Arquivo
Lei nº 1.896 de 2014, Dispõe sobre a Concessão de Gratificação para Servidores da Comissão de Tomada de C. Especiais Arquivo
Lei nº 1.897 de 2014, Autoriza o Executivo Celebrar Convênio com o Lar de Idosos Arquivo
Lei nº 1.898 de 2014, Autoriza ao Executivo Abertura de Crédito, no Fundo M. de Saúde Arquivo
Lei nº 1.899 de 2014, Cria o Fundo M. de Proteção e Defesa Civil Arquivo
Lei nº 1.900 de 2014, Autoriza ao Executivo, Conceder Ajuda de Custo para Copa A Gazetinha Arquivo
Lei nº 1.901 de 2014, Dispõe sobre Parcelamento de Débitos com a Fazenda Pública Municipal Arquivo
Lei nº 1.902 de 2014, Concede Abono aos Servidores da Câmara Municipal Arquivo
Lei nº 1.903 de 2014, Autoriza ao Executivo Conceder Ajuda de Custo a XII Cavalgada Calçado X Piúma Arquivo
Lei nº 1.904 de 2014, Autoriza ao Executivo fazer contratações Temporárias Arquivo
Lei nº 1.905 de 2014, Autoriza Contratações Temporárias para Secretaria M. de Administração Arquivo

Ações do documento