Leis Municipais Ano de 2002

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INDICE DE LEIS 2002 Arquivo
Lei nº 1.134 de 2002 Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Ajuda de Custo ao Lar André Luiz Arquivo
Lei nº 1.135 de 2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Combustível a APAE Arquivo
Lei nº 1.136 de 2002 Autoriza o Executivo Municipal a Doar Combustivel a Polícia Civil Arquivo
Lei nº 1.137 de 2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Combustível ao Destacamento da Polícia Militar Arquivo
Lei nº 1.138 de 2002 Autoriza a Contratação Temporária de Trabalhadores Para Atender as Necessidades Da Secretaria Municipal de Educação e Cultura Arquivo
Lei nº 1.139 de 2002 Autoriza o Município de SJC Através do Poder Exec. Mun. a Efetuar Compra de Imóvel no Patrimônio do Divino Espírito Santo Arquivo
Lei nº 1.140 de 2002 Autoriza o Município de São José do Calçado Através do Poder Executivo a Firmar Convênio com a COHAB-ES Arquivo
Lei nº 1.141 de 2002 Autoriza o Mun. de SJC Através do Poder Executivo a Firmar Convênio Com o Ministério Da Previdência e Assistência Social Arquivo
Lei nº 1.142 de 2002 Autoriza a Inclusão e Alteração No Orçamento Financeiro Vigente Do Exercício de 2002 Arquivo
Lei nº 1.143 de 2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar o Pagamento da Conta de Energia Elétrica do Fórum Desembargador Cassiano Castelo Arquivo
Lei nº 1.144 de 2002 Modifica Artigos Segundo e Terceiro da Lei nº 962 de 1997 e Dá Outras Providências Arquivo
Lei nº 1.145 de 2002 Autoriza o Poder Executivo a Fazer Doação de Dinheiro a Liga Calçadense de Esporte Amador Arquivo
Lei nº 1.146 de 2002 Altera a Lei nº 939 de 1996 Que Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa Da Prefeitura Arquivo
Lei nº 1.147 de 2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo Aditivo Ao Contrato De Concessão Com a CESAN Arquivo
Lei nº 1.148 de 2002 Dispõe Sobre o Regime Próprio de Previdência Social de SJC, Autoriza a Criação de Entidade de Entidade De Previdências Arquivo
Lei nº 1.149 de 2002 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Promover Concurso Público e Dá Outras Providências Arquivo
Lei nº 1.150 de 2002 Estabelece os Valores da Reposição Salarial Do quadro de Carreiras Dos Servidores Públicos Municipais Arquivo
Lei nº 1.151 de 2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Contrato de Comodato Com a Secretaria De Estado de Segurança Pública Arquivo
Lei nº 1.152 de 2002 Autoriza o Executivo Municipal a Fornecer Ao Instituto De Defesa Agropecuária Florestal - IDAF e Dá Outras Providências Arquivo
Lei nº 1.153 de 2002 Cria a Coordenadoria Municipal De Defesa Civil e Dá Outras Providências Arquivo
Lei nº 1.154 de 2002 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Custear Despezas da 25ª e Dá Outras Providências Arquivo
Lei nº 1.155 de 2002 Autoriza o Poder Executivo a Proceder o Pagamento de 50% Do Passe Escolar Para Alunos das Faculdades de Itaperuna, Campos e BJI Arquivo
Lei nº 1.156 de 2002 Autoriza o Poder Executivo a Fazer Cessão De Área De Terreno Localizada No Pólo Industrial Em Regime De Comodato Arquivo
Lei nº 1.157 de 2002 Denomina Rua Aguiar Pereira de Souza Arquivo
Lei nº 1.158 de 2002 Denomina Salão Comunitário Matias Barbosa de Oliveira Arquivo
Lei nº 1.159 de 2002 Regulariza o Espaçamento Das Estradas Municipais de São José do Calçado Arquivo
Lei nº 1.160 de 2002 Dispõe Sobre a Denominação De Avenida e Dá Outras Providências Arquivo
Lei nº 1.161 de 2002 Dispõe Sobre a Denominação de Avenida Heber Fonseca Arquivo
Lei nº 1.162 de 2002 Dispõe Sobre a Denominação de Avenida Dr. Bianor Moreira de Moraes Arquivo
Lei nº 1.163 de 2002 Dispõe Sobre a Denominação de Rua José Barrozo da Fonseca Rezende Arquivo
Lei nº 1.164 de 2002 Dispõe Sobre a Denominação De Rua Waldemar Nunes Dos Santos e Dá Outras Providências Arquivo
Lei nº 1.165 de 2002 Dispõe Sobre a Denominação de Rua Diomar Pimentel da Silva Arquivo
Lei nº 1.166 de 2002 Dispõe Sobre a Política Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável Arquivo
Lei nº 1.167 de 2002 Denomina Bairro Haydeé Lobo Junger Arquivo
Lei nº 1.168 de 2002 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Firmar Termo Aditivo Ao Contrato De Concessão Com a CESAN Arquivo
Lei nº 1.169 de 2002 Autoriza Os Chefes Do Poder Executivo e Legislativo Municipal a Firmar Convênio Com Firma De Concessão e Abertura De Crédito Arquivo
Lei nº 1.170 de 2002 Denomina Raia de Malha Maria de Lourdes Guimarães Arquivo
Lei nº 1.171 de 2002 Autoriza o Poder Executivo a Pagar As Contas de Energia Elétrica Do Prédio Da Câmara Municipal Arquivo
Lei nº 1.172 de 2002 Estabelece Subsídio Para Os Cargos Da Diretoria Executiva Da Entidade De Previdência Municipal Arquivo
Lei nº 1.173 de 2002 Autoriza a Inclusão Do Programa De Trabalho De Despeza No Oraçamento Programa Para o Exercício Financeiro de 2002 Arquivo
Lei nº 1.174 de 2002 Denomina Centro - Dia Do Idoso Sr. Olindo Leite Martins - Filim Leite Arquivo
Lei nº 1.175 de 2002 Revoga a Lei nº 1.168 de 02 de Agosto de 2002 e a Lei nº 1.147 de 02 de Maio de 2002 Arquivo
Lei nº 1.176 de 2002 Altera o Artigo 123 e Parágrafo 4º da Lei nº 1.148 de 2002 e Dá Outras Providências Arquivo
Lei nº 1.177 de 2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Projeto Amigos de São José do Calçado Arquivo
Lei nº 1.178 de 2002 Autoriza o Poder Executivo a Firmar Comodato Com o Sindicato Dos Trabalhadores Rurais Arquivo
Lei nº 1.179 de 2002 Acrescenta Alínea Na Lei Municipal nº 1.062 de 2000 e Dá Outras Providências Arquivo
LEI nº 1.180 DE 2002 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Custear As Despezas Com Alimentação Nas Sessões Do Tribunal Do Júri Da Comarca De SJC Arquivo
Lei nº 1.181 de 2002 Autoriza o Poder Executivo a Firmar Comodato Com o Sindicato Dos Trabalhadores Rurais Arquivo
Lei nº 1.182 de 2002 Estima a Receita e Fixa As Despesas Para o Exercício Financeiro de 2003 Arquivo

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