Leis Municipais Ano de 2005

por Rhoney L Schwenck publicado 19/12/2017 18h30, última modificação 19/12/2017 18h30
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INDICE DE LEIS 2005 Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 18h31
Lei nº 1.268 de 2005 Estabelece Subsídio Para Os Cargos Da Diretoria Executiva Do Instituto De Previdência Social Municipal Rhoney L Schwenck Arquivo 06/03/2018 19h30
Lei nº 1.269 de 2005 Altera a Lei nº 742 de 1991 Que Cria o Conselho Municipal De Saúde Rhoney L Schwenck Arquivo 06/03/2018 19h30
Lei nº 1.270 de 2005 Altera a Lei nº 981 de 1997 Que Cria o Sistema Municipal de Saúde De São José do Calçado Rhoney L Schwenck Arquivo 06/03/2018 19h31
Lei nº 1.271 de 2005 Modifica Parcialmente a Lei nº 939 de 1996 Que Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa Da Prefeitura Municipal de SJC Rhoney L Schwenck Arquivo 06/03/2018 19h32
Lei nº 1.272 de 2005 Altera a Lei nº 1.202 de 2003 Que Concede Ajuda De Custo a Famílias Carentes, Para Aquisição De Óculos e Despezas Funerarias Rhoney L Schwenck Arquivo 06/03/2018 19h32
Lei nº 1.273 de 2005 Determina Uso Das Cores Da Bandeira Do Municipio Nos Prédios Públicos e Veículos Municipais Rhoney L Schwenck Arquivo 06/03/2018 19h33
Lei nº 1.274 de 2005 Autoriza a Contratação De Professores De Ensino Fundamental, Educação Infantil, Monitores e Nutricionista Rhoney L Schwenck Arquivo 06/03/2018 19h33
Lei nº 1.275 de 2005 Autoriza a Contratação De Equipes Da Estrat. De Saúde Da Família e Do Prog. de Agentes Comunitários-ESF-PACS e de Gerente Munic Rhoney L Schwenck Arquivo 06/03/2018 19h33
Lei nº 1.276 de 2005 Autoriza a Contratação de Biólogo Rhoney L Schwenck Arquivo 06/03/2018 19h34
Lei nº 1.277 de 2005 Autoriza a Contratação De Agentes De Combate a Endemias, Do Programa De Controle a Endemias Rhoney L Schwenck Arquivo 06/03/2018 19h34
Lei nº 1.278 de 2005 Autoriza a Abertura e Funcionamento De Escola De Ensino Fundamental Rhoney L Schwenck Arquivo 06/03/2018 19h35
Lei nº 1.279 de 2005 Autoriza o Poder Executivo a Dar Ajuda De Custo e Ceder Servidores A APAE Rhoney L Schwenck Arquivo 06/03/2018 19h35
Lei nº 1.280 de 2005 Aumenta a Área Do Perímetro Urbano Da Sede Do Município Rhoney L Schwenck Arquivo 06/03/2018 19h35
Lei nº 1.281 de 2005 Autoriza o Chefe Do Poder Executivo a Conceder Ajuda De Custo Ao Lar André Luiz Rhoney L Schwenck Arquivo 06/03/2018 19h36
Lei nº 1.282 de 2005 Autoriza a Concessão De Subvenção Social Rhoney L Schwenck Arquivo 06/03/2018 19h36
Lei nº 1.283 de 2005 Autoriza o Pagamento De Patrocínio Exclusivo Visando Garantir Entrada Franca Da População do Torneio do Trabalhador de 2005 Rhoney L Schwenck Arquivo 06/03/2018 19h36
Lei nº 1.284 de 2005 Autoriza Firmar Convênio Com a FISIO-MED Rhoney L Schwenck Arquivo 06/03/2018 19h37
Lei nº 1.285 de 2005 Autoriza o Chefe Do Poder Executivo Municipal a Proceder o Pagamento de 50% Do Passe Escolar Rhoney L Schwenck Arquivo 06/03/2018 19h37
Lei nº 1.286 de 2005 Autoriza o Chefe Do Poder Executivo Municipal a Conceder a Comenda Alair Borges Pimentel, Ao Sr. Antônio Borges de Rezende Rhoney L Schwenck Arquivo 06/03/2018 19h37
Lei nº 1.287 de 2005 Autoriza o Chefe Do Poder Executivo a Conceder Ajuda de CUsto Para a 13ª Cavalgada De Vitória a São José do Calçado Rhoney L Schwenck Arquivo 06/03/2018 19h38
Lei nº 1.288 de 2005 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda De Tratamento Ortodôntico-Ortopédico Rhoney L Schwenck Arquivo 06/03/2018 19h38
Lei nº 1.289 de 2005 Institui Feriado Municipal Rhoney L Schwenck Arquivo 06/03/2018 19h39
Lei nº 1.290 de 2005 Altera a Lei nº 1.197 de 2003 Que Dispõe Sobre a Criação Da Comenda Alair Borges Pimentel Rhoney L Schwenck Arquivo 06/03/2018 19h39
Lei nº 1.291 de 2005 Obriga As Agências Bancárias Estabelecidas no Mun. a Colocarem a Disposição Dos Usuários, Pessoal Suficiente No Setor De Caixas Rhoney L Schwenck Arquivo 06/03/2018 19h40
Lei nº 1.292 de 2005 Dispõe Sobre As Diretrizes Para Elaboração Da Lei Orçamentária Para o Exercicio de Financeiro de 2006 Rhoney L Schwenck Arquivo 06/03/2018 19h40
Lei nº 1.293 de 2005 Altera a Lei nº 742 de 1991 Que Cria O Conselho Municipal de Saúde Rhoney L Schwenck Arquivo 06/03/2018 19h41
Lei nº 1.294 de 2005 Torna Oficial o Slogan Do Município de São José do Calçado ''Cidade Simpatia Entre Montanha e Flores'' Rhoney L Schwenck Arquivo 06/03/2018 19h42
Lei nº 1.295 de 2005 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Celebrar Convênio Com o INCAPER Rhoney L Schwenck Arquivo 06/03/2018 19h42
Lei nº 1.296 de 2005 Altera a Lei nº 729 de 1991 e Dá Outras Providências.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 06/03/2018 19h43
Lei nº 1.297 de 2005 Proíbe Passeio COm Cachorros Da Raça Pittbul, Sem a Mordaça, Nas Vias Públicas do Município Rhoney L Schwenck Arquivo 06/03/2018 19h43
Lei nº 1.298 de 2005 Oficializa a Realização Da Festa Do Carro De Boi Do Município De São José Do Calçado Rhoney L Schwenck Arquivo 06/03/2018 19h43
Lei nº 1.299 de 2005 Dispõe Sobre a Prioridade No Andamento De Processos Administrativos De Qualquer Natureza, Junto a Câmara e a Prefeitura Rhoney L Schwenck Arquivo 06/03/2018 19h44
Lei nº 1.300 de 2005 Institui Meia-Entrada Para Estudantes e Idosos Em Locais Que Mencionem e Dá Outras Providências Rhoney L Schwenck Arquivo 06/03/2018 19h45
Lei nº 1.301 de 2005 Dispõe Sobre o Apoio Financeiro Ao Campeonato Rural De Futebol Do Município de São José do Calçado Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h33
Lei nº 1.302 de 2005 Autoriza o Chefe Do Poder Executivo a Contribuir Financeiramente Com o Consórcio Intermunicipal de Desenv. Sust. do Caparaó Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h35
Lei nº 1.303 de 2005 Autoriza Suplementar o Orçamento Financeiro de 2005 Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h35
Lei nº 1.304 de 2005 Autoriza a Contratação de Fisioterapeuta Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h36
Lei nº 1.305 de 2005 Altera a Lei nº 981 de 2005 Que Cria o Sistema Municipal De Saúde de São José do Calçado Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h37
Lei nº 1.306 de 2005 Altera a Lei Municipal nº 1.262 de 27 de Dezembro de 2004, Que Dispõe Sobre o Regime Próprio de Previdência Social Do Município Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h37
Lei nº 1.307 de 2005 Dispõe Sobre o Plano Plurianual Para o Período de 2006 a 2009 Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h38
Lei nº 1.308 de 2005 Dispõe Sobre as Condições Para as Sociedades Serem Declaradas De Utilidade Pública Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h39
Lei nº 1.309 de 2005 Torna Obrigatória a Manutenção de Aterro Sanitário, Bem Como Estabelece a Obrigatoriedade da Destinação de Lixo Hospitalar Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h41
Lei nº 1.310 de 2005 Dispõe Sobre a Realização de Campanha Antidrogas Durante a Realização de Shows e Eventos Públicos Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h41
Lei nº 1.311 de 2005 Institui No Mun. de SJC a Modalidade De Parto Solidário, Com Objetivo de Assegurar Melhor Assistência Ás Parturientes Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h41
Lei nº 1.312 de 2005 Autoriza Suplementar o Orçamento do Exercício Financeiro de 2005 Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h43
Lei nº 1.313 de 2005 Altera o Art. nº 1 Da Lei nº 872 de 1994 Que Institui o Dia do Evangélico Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h43
Lei nº 1.314 de 2005 Dispõe Sobre os Vencimentos Dos Servidores Efetivos e Comissionados Da Câmara Municipal de SJC, Sobre os Valores Das Funções Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h44
Lei nº 1.315 de 2005 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Fornecer Talões De Notas Fiscais Aos Produtores Rurais Do Município Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h47
Lei nº 1.316 de 2005 Dispõe Sobre a Obrigatoriedade De Instalação De Assentos, Para Serventia Dos Usuários de Estab. Bancários Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h48
LEI Nº 1.317 DE 2005 Torna a Música ''O Último Carro de Boi Da Vila do Calçado'' Hino Oficial Da Festa do Carro de Boi do Mun. de SJC Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h48
Lei nº 1.318 de 2005 Declara De Utilidade Pública As Associações De Moradores Que Especifica Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h49
LEI Nº 1.319 DE 2005 Autoriza Suplementar o Orçamento do Exercício Financeiro de 2005 Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h49
LEI Nº 1.320 DE 2005 Altera a Lei nº 1.021 de 1998, Estendendo a Rua Cacilda Da Cruz Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h50
Lei nº 1.321 de 2005 Autoriza o Executivo Mun. a Desenv. Ações Para Implementar o Prog. Carta de Crédito FGTS, Criado Pela Resolução nº 298 de 1998 Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h50
LEI Nº 1.322 DE 2005 Autoriza Abrir Crédito Especial Para Pagamento De Terreno Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h51
Lei nº 1.323 de 2005 Declara De Utilidade Pública A Associação Dos Produtores Rurais Agrícolas De São José do Calçado - APAC Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h51
Lei nº 1.324 de 2005 Declara De Utilidade Pública a Associação Comercial E Industrial De São José do Calçado - ACISJC Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h52
Lei nº 1.325 de 2005 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal Conceder Abono Salarial Aos Professores Do Ensino Fundamental Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h52
LEI Nº 1.326 DE 2005 Autoriza o Chefe Do Poder Executivo a Conceder Ajuda De Custo Ao Lar De Idosos ''Recanto Carlos José Nunes'' Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h53
Lei nº 1.327 de 2005 Autoriza Compra de Imóvel Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h53
Lei nº 1.328 de 2005 Autoriza Abrir Crédito Especial Para Aquisição De Terreno Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h54
LEI Nº 1.329 DE 2005 Autoriza Firmar Convênio Com o Sistema NOSSOCRÉDITO Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h54
Lei nº 1.331 de 2005 Autoriza Doação de Antigos Prédios Escolares Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h55
LEI Nº 1.332 DE 2005 Autoriza a Anulação Parcial De Dotação Orçamentária Do IPESC e a Suplementação De Dotação Orçamentária Da Prefeitura de SJC Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h55
LEI Nº 1.333 DE 2005 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Conceder Abono Salarial Aos Professores da Educação Infantil Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h56
Lei nº 1.334 de 2005 Concede Abono de R$400,00 A Ser Acrescido Na Remuneração Do Mês De Dezembro de 2005 Aos Servidores Da Câmara Municipal Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h56
Lei nº 1.335 de 2005 Autoriza o Poder Executivo a Oferecer Gratuitamente Aos Produtores Rurais Local Para Distribuição e Venda De Seus Produtos Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h57
Lei nº 1.336 de 2005 Academia Calçadense de Letras subvenção mensal no valor de um salário mínimo Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h58
Lei nº 1.337 de 2005 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Calçado, Para o Exercício Financeiro de 2006 Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h58
Lei nº 1.338 de 2005 Estima a Receita e Fixa a Despesa do IPESC, Para o Exercício Financeiro de 2006 Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h59
Lei nº 1.339 de 2005 Altera os Anexos I e II da Lei nº 1.314 de 2005 e Fixa Novo Vencimento Para o Cargo De Assesor Jurídico Da Câmara Municipal Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 15h59
Lei nº 1.340 de 2005 Institui o Tombamento De Bens Pelo Município De São José Do Calçado-ES Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 16h00

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