Leis Municipais Ano de 1991

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INDICE DAS LEIS Arquivo
Lei nº 1.296 de 2005- Altera a Lei nº 729 de 1991 e dá Outras Providências Arquivo
Lei nº 725 de 1991 Majora Vencimentos Dos Servidores Municipais e Concede Abono Salarial Arquivo
Lei nº 726 de 1991 Retifica a Lei nº 719 de 1990 de 20 do 11 de 1990 Arquivo
Lei nº 727 de 1991 Majora Vencimentos Dos Servidores Municipais Fica Concedido Um Aumento de 30% Arquivo
Lei nº 728 de 1991 Contrata Pessoal Para Atendimento Da Creche Tia Rosa De Souza (Creche do Areal) e Da Gráfica Da Imprensa Oficial Arquivo
Lei nº 729 de 1991 Código de Posturas Do Município de São José do Calçado.PDF Arquivo
Lei nº 730 de 1991 Majora Vencimentos de Servidores Municipais (Fica Concedido um Aumento de 20%).PDF Arquivo
Lei nº 731 de 1991 Abre Crédito Especial no Valor de Cr$ 10.000.000,00 (Dez Milhoes de Cruzeiros).PDF Arquivo
Lei nº 732 de 1991 - Majora Vencimentos dos Servidores Municipais.PDF Arquivo
Lei nº 733 de 1991 - Institui o Regime Juridico Único dos Servidores Municipais - ESTATURO dos Servidores Públicos.PDF Arquivo
Lei nº 734 de 1991 - Aumenta o Limite do Perímetro Urbano.PDF Arquivo
Lei nº 735 de 1991 - Contrata Odontólogico- Dentista Dr. Cícero Spadaroth Bullus.PDF Arquivo
Lei nº 736 de 1991 - Abre Crédito Especial.PDF Arquivo
Lei nº 737 de 1991 - Autoriza Demolição do imóvel de 360 m² - Matadouro.PDF Arquivo
Lei nº 738 de 1991 - Cria o Instituto de Prev. e Assistencia Social dos Servidores Municipais - IPESC.PDF Arquivo
Lei nº 739 de 1991 - Majora Vencimentos de Servidores Municipais, em 50%.PDF Arquivo
Lei nº 740 de 1991- Adquire Imóvel, na Rua Moacyr Garcia.PDF Arquivo
Lei nº 741 de 1991 - Sanciona a Lei nº 19 de 1991 de 25 do 09 de 1991 Do Legislativo Municipal.PDF Arquivo
Lei nº 741 de 1991- Sanciona pelo Executivo de Autoria da Câmara, eleva o Patrimonio do Divino a Distrito e denomina Divino Esp. Santo.PDF Arquivo
Lei nº 742 de 1991 - Cria o Conselho Municipal de Saúde e Dispõe sobre o mesmo.PDF Arquivo
Lei nº 743 de 1991 - Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras Providências.PDF Arquivo
Lei nº 744 de 1991 - Contrata Assitente Social.PDF Arquivo
Lei nº 745 de 1991 - Majora Vencimentos de Servidores Municipais, em 20% de aumento.PDF Arquivo
Lei nº 746 de 1991 - Denomina Unidade de Saúde Dr. Aristides Teixeira de Rezende.PDF Arquivo
Lei nº 747 de 1991 - Dispõe Sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José do Calçado.PDF Arquivo
Lei nº 748 de 1991 - Aprova o Plano Plurianual para o Biênio 1992 a 1993.PDF Arquivo
Lei nº 749 de 1991 - Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias, para o ano de 1992.PDF Arquivo
Lei nº 750 de 1991 - Estima Receita e Fixa Despesas para o exercício de 1992 - Orçamento.PDF Arquivo
Lei nº 751 de 1991 - Autoriza Doação de Terreno, situado na rua Moacyr Teixeira Garcia-69.PDF Arquivo
Lei nº 752 de 1991 - Altera a Lei nº 700 de 1989 de 13 de out. de 1989.PDF Arquivo

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