Leis Municipais Ano de 1991

por Rhoney L Schwenck publicado 05/04/2018 16h37, última modificação 05/04/2018 16h37
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
INDICE DAS LEIS Rhoney L Schwenck Arquivo 05/04/2018 16h59
Lei nº 1.296 de 2005- Altera a Lei nº 729 de 1991 e dá Outras Providências Rhoney L Schwenck Arquivo 05/04/2018 16h59
Lei nº 725 de 1991 Majora Vencimentos Dos Servidores Municipais e Concede Abono Salarial Rhoney L Schwenck Arquivo 05/04/2018 17h08
Lei nº 726 de 1991 Retifica a Lei nº 719 de 1990 de 20 do 11 de 1990 Rhoney L Schwenck Arquivo 05/04/2018 17h08
Lei nº 727 de 1991 Majora Vencimentos Dos Servidores Municipais Fica Concedido Um Aumento de 30% Rhoney L Schwenck Arquivo 11/04/2018 15h46
Lei nº 728 de 1991 Contrata Pessoal Para Atendimento Da Creche Tia Rosa De Souza (Creche do Areal) e Da Gráfica Da Imprensa Oficial Rhoney L Schwenck Arquivo 11/04/2018 15h46
Lei nº 729 de 1991 Código de Posturas Do Município de São José do Calçado.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 18h24
Lei nº 730 de 1991 Majora Vencimentos de Servidores Municipais (Fica Concedido um Aumento de 20%).PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 18h24
Lei nº 731 de 1991 Abre Crédito Especial no Valor de Cr$ 10.000.000,00 (Dez Milhoes de Cruzeiros).PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 18h25
Lei nº 732 de 1991 - Majora Vencimentos dos Servidores Municipais.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 18h25
Lei nº 733 de 1991 - Institui o Regime Juridico Único dos Servidores Municipais - ESTATURO dos Servidores Públicos.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 18h25
Lei nº 734 de 1991 - Aumenta o Limite do Perímetro Urbano.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 18h25
Lei nº 735 de 1991 - Contrata Odontólogico- Dentista Dr. Cícero Spadaroth Bullus.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 18h25
Lei nº 736 de 1991 - Abre Crédito Especial.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 18h25
Lei nº 737 de 1991 - Autoriza Demolição do imóvel de 360 m² - Matadouro.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 18h25
Lei nº 738 de 1991 - Cria o Instituto de Prev. e Assistencia Social dos Servidores Municipais - IPESC.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 18h25
Lei nº 739 de 1991 - Majora Vencimentos de Servidores Municipais, em 50%.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 18h25
Lei nº 740 de 1991- Adquire Imóvel, na Rua Moacyr Garcia.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 18h25
Lei nº 741 de 1991 - Sanciona a Lei nº 19 de 1991 de 25 do 09 de 1991 Do Legislativo Municipal.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 18h25
Lei nº 741 de 1991- Sanciona pelo Executivo de Autoria da Câmara, eleva o Patrimonio do Divino a Distrito e denomina Divino Esp. Santo.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 18h26
Lei nº 742 de 1991 - Cria o Conselho Municipal de Saúde e Dispõe sobre o mesmo.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 18h26
Lei nº 743 de 1991 - Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras Providências.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 18h26
Lei nº 744 de 1991 - Contrata Assitente Social.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 18h27
Lei nº 745 de 1991 - Majora Vencimentos de Servidores Municipais, em 20% de aumento.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 18h27
Lei nº 746 de 1991 - Denomina Unidade de Saúde Dr. Aristides Teixeira de Rezende.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 18h27
Lei nº 747 de 1991 - Dispõe Sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José do Calçado.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 18h29
Lei nº 748 de 1991 - Aprova o Plano Plurianual para o Biênio 1992 a 1993.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 18h29
Lei nº 749 de 1991 - Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias, para o ano de 1992.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 18h29
Lei nº 750 de 1991 - Estima Receita e Fixa Despesas para o exercício de 1992 - Orçamento.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 18h29
Lei nº 751 de 1991 - Autoriza Doação de Terreno, situado na rua Moacyr Teixeira Garcia-69.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 18h29
Lei nº 752 de 1991 - Altera a Lei nº 700 de 1989 de 13 de out. de 1989.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 11/09/2018 18h29

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