Leis Municipais Ano de 1990

 Título   Tipo 
Estima a Receita e Fixa a Despesa Do Município de São José Do Calçado Para O Exercício Financeiro de 1991.PDF Arquivo
Lei nº 707 de 1990 Autoriza Gratificação A Professores No Valor De 30% do Salário Base .PDF Arquivo
Lei nº 708 de 1990 Majora Vencimentos Dos Servidores Municipais Fica Concedido Aumento de Salarial de 30%.PDF Arquivo
Lei nº 709 de 1990 Solicita Autorização Para Gastos Com a Festa Do Município .PDF Arquivo
Lei nº 710 de 1990 Majora Vencimentos De Servidores Muicipais (Fica Concedido Aumento de 40%).PDF Arquivo
Lei nº 711 de 1990 Autoriza a Suplementação de Verbas.PDF Arquivo
Lei nº 712 de 1990 Autoriza Alienações De Sucatas.PDF Arquivo
Lei nº 713 de 1990 Dispõe Sobre Mudança Da Data Da Exposição Pecuária De Nosso Município .PDF Arquivo
Lei nº 714 de 1990 Cria Vaga Para Operador De Máquinas.PDF Arquivo
Lei nº 715 de 1990 Majora Vencimentos de Servidores Municipais e Concede Abono de Cr$ 2.000.,00 (Dois Mil Cruzeiros).PDF Arquivo
Lei nº 716 de 1990 Autoriza a Suplementação Por Excesso De Arrecadação.PDF Arquivo
Lei nº 717 de 1990 Autoriza Abono Aos Funcionários Municipais Na Construção De Casas Populares.PDF Arquivo
Lei nº 719 de 1990 Permite o Uso Prtecário De Espaço Público.PDF Arquivo
Lei nº 720 de 1990 Majora Vencimentos De Servidores Municipais Fica Concedido Um Aumento de 25%.PDF Arquivo
Lei nº 723 de 1990 Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício de 1991.PDF Arquivo
Lei nº 724 de 1990 Código Tributário Municipal .PDF Arquivo
Lei nº 728 de 1990 Autoriza Aplicação de Recursos Municipais Na Construção De Casas Populares Autoriza Aplicar Cr$3.000.000,00 .PDF Arquivo
Lei nº721 de 1990 Cria Uma Vaga de Mecânico e Fica Extinta Uma Vaga de Auxiliar de Mecânico Na Prefeitura Municipal.PDF Arquivo
Tabelas a Que Se Refere a Lei nº 724 de 1990 de 28 de Dezembro de 1990 Código Tributário Municipal.PDF Arquivo

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