Leis Municipais Ano de 2018

por Rhoney L Schwenck publicado 06/03/2018 18h46, última modificação 06/03/2018 18h46
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
Lei nº 2.048 de 2018 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Conceder Ajuda ao Bloco Carnavalesco Unidos do Buraco Quente Rhoney L Schwenck Arquivo 06/03/2018 18h52
Lei nº 2.049 de 2018 Altera Parcialmente a Alínea ''a'' do Inciso II do Art. 1º da Lei Municipal nº 2044-2017, que '' Rhoney L Schwenck Arquivo 06/03/2018 18h53
Lei nº 2.050 de 2018 Autoriza a Contratação Temporária de Um Oficial Legislativo, Para a Câmara Municipal e Dá Outras Providências Rhoney L Schwenck Arquivo 06/03/2018 18h54
Lei nº 2.051 de 2018 Concede Auxílio Financeiro de Alimentação Por Dia Trabalhado Aos Servidores Da Câmara Municipal de São José do Calçado Rhoney L Schwenck Arquivo 06/03/2018 18h54
Lei nº 2.052 de 2018 - Autoriza ao Executivo a Conceder Ajuda de Custo para 5ª Festa Country (cavalgada) Dia da Mulher Rhoney L Schwenck Arquivo 05/04/2018 16h07
Lei nº 2.053 de 2018- Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da Prévia Inspeção e Fiscalização dos Produtos de Origem Animal no Município Rhoney L Schwenck Arquivo 05/04/2018 16h07
Lei nº 2.054 de 2018-Dispõe Sobre a Criação do Dia da Consciência Negra no Município Rhoney L Schwenck Arquivo 05/04/2018 16h08
Lei nº 2.055 de 2018 - Autoriza ao Executivo a Conceder Ajuda de Custo para Campeonato de Futebol Society - Distrito de Divino Esp. Santo -Jacá Rhoney L Schwenck Arquivo 05/04/2018 16h08
Lei nº 2.056 de 2018 - Autoriza Contratação Temporária para Secretaria Municipal de Administração Rhoney L Schwenck Arquivo 05/04/2018 16h09
Lei nº 2.057 de 2018 - Institui o Prêmio - Professor do Ano, no Município de São José do Calçado Rhoney L Schwenck Arquivo 05/04/2018 16h09
Lei nº 2.058 de 2018 - Cria o Diploma - Aluno Nota 10, das Séries Iniciais e Finais do Ens. Fundamental Rhoney L Schwenck Arquivo 05/04/2018 16h10
Lei nº 2.059 de 2018 Institui Feriado Municipal o Dia do Evangélico no Município de São José do Calçado Rhoney L Schwenck Arquivo 03/08/2018 16h17
Lei nº 2.060 de 2018 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo ao Americano Atlético Clube Para o Torneio do Trabalhador Rhoney L Schwenck Arquivo 03/08/2018 16h18
Lei nº 2.061 de 2018 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Mun. a Conceder Ajuda de Custo a 17ª Cavalgada do Trabalhador Rhoney L Schwenck Arquivo 06/08/2018 17h24
Lei nº 2.062 de 2018 Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Afixação de Placas Informativas de Alto Interesse da População Nas Unid. Básicas Rhoney L Schwenck Arquivo 03/08/2018 16h19
Lei nº 2.063 de 2018 Institui a Ficha Limpa no Município de São José do Calçado.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 03/08/2018 16h20
Lei nº 2.064 de 2018 Dispõe Sobre o 1º tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece o prazo para o seu início.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 03/08/2018 16h20
Lei nº 2.065 de 2018 Autoriza o P. Executivo a Criar o Fundo Mun. Educ. Inf. FMEI.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 03/08/2018 16h21
Lei nº 2.066 de 2018 Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentaria Para o Exercício de 2019 Rhoney L Schwenck Arquivo 06/08/2018 17h25
Lei nº 2.067 de 2018 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo a 26ª Cavalgada de Vitória a São José do Calçado.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 03/08/2018 16h21
Lei nº 2.068 de 2018 Ratifica Deliberação da Assembléia Geral CIM Polo Sul Que Autoriza o Ingresso de Novos Municípios Consorciados.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 03/08/2018 16h21
Lei nº 2.069 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Conceder Ajuda de Custo a 1ª Festa Organizada Pelos Comerciantes da Praça Pedro Vieira.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 03/08/2018 16h21
Lei nº 2.070 de 2018 Autoriza Suplementar o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 03/08/2018 16h21
Lei nº 2.071 de 2018 Torna Obrigatória a Apresentação de Relatório Fiscal, de Interesse Público, Por Parte do poder Executivo Municipal.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 06/08/2018 17h27
Lei nº 2.072 de 2018 Institui o Programa de Alimentação Especifica e Saudável Para Alunos Diagnosticados Com Diabetes, Celíacos, Hipertensos, Portadores de Fenilcetonúria.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 06/08/2018 17h27
Lei nº 2.073 de 2018 Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da Instalação de Guarda Volumes Nas Agências Bancárias, Localizadas Em São José do Calçado.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 06/08/2018 17h27
Lei nº 2.074 de 2018 Institui o ''Programa Escola Vai à Câmara, Na Câmara Municipal de São José do Calçado.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 06/08/2018 17h27
Lei nº 2.075 de 2018 Denomina Adalton de Almeida Borges o Prédio, Onde Está Situado o ESF da Sede Do Município de São José do Calçado.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 06/08/2018 17h27
Lei nº 2.076 de 2018 Denomina José Poubel Cardoso o Prédio Onde Está Situado o ESF do Distrito de Alto Calçado.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 06/08/2018 17h27
Lei nº 2.077 de 2018 Denomina Luiz da Silva Simões o Prédio, Onde Está Situado o ESF Do Distrito de Airituba.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 06/08/2018 17h27
Lei nº 2.078 de 2018 Denomina Geovane da Silva Corrêa o Prédio, Onde Está Situado o ESF do Distrito do Divino Espirito Santo.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 06/08/2018 17h27
Lei nº 2.079 de 2018 Altera o Parag. 1º da Lei nº 2.069 de 28 de Maio de 2018 que Autoriza o Chefe do P. Executivo a Conceder Ajuda de Custo Para Festa Organizada Pelos Comerciantes da Praça Pedro Vieira.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 06/08/2018 17h27
Lei nº 2.079 de 2018 Altera o Parágrafo Primeiro da Lei nº 2.069 de 28 de Maio de 2018 Que Autoriza o Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo Festa Organizada Por Comerciantes da Praça Pedro Vieira.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 06/08/2018 17h28
Lei nº 2.080 de 2018 Autoriza Contratações Temporárias para Atender a Secretaria Mun. de Saúde.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 06/08/2018 17h28
Lei nº 2.081 de 2018 Altera a Composição e Competências do Conselho Municipal de Saúde de São josé do Calçado.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 06/08/2018 17h28
Lei nº 2.082 de 2018 Cria o Programa de Apoio à Pessoa Com Diabetes no Município de São josé do Calçado.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 06/08/2018 17h29
Lei nº 2.083 de 2018 Autoriza a Suplementar o Orçamento Financeiro Da Prefeitura Mun. de São José do Calçado.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 06/08/2018 17h29
Lei Nº 2.084 - Autoriza o Chefe do Poder executivo municipal a conceder ajuda de custo para a festa do Distrito do Divino Espirito santo ( Jacá)..PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 22/10/2018 17h42
Lei Nº2.085 - Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder auxilio transporte para eventos culturais, esportivos e religiosos, e dá outras providências.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 22/10/2018 17h42
Lei Nº 2.086 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Conceder ajuda de custo para Festa do Distrito do Jacá.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 22/10/2018 17h42
Lei Nº 2.087 - Fixa o valor para pagamento de obrigações e Pequeno valor - RPV, decorrentes de decisões judiciais nos termos do art 100 parágrafo 3 e 4, da Constituição Federal de 1988.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 22/10/2018 17h42
LEI nº 2.088 de 2018. Autoriza Contratação Temporária para Secretaria de Assistencia Social.pdf Rhoney L Schwenck Arquivo 06/12/2018 15h03
Lei Nº 2.089 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder ajuda de custo para a festa do distrito do Alto Calçado.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 10/12/2018 16h05
Lei Nº 2.090 - Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo para o 1º campeonato mun de futebol Futsal de Salão.pdf Rhoney L Schwenck Arquivo 22/10/2018 18h36
Lei Nº 2.091 - Autoriza a Suplementar o Orçamento Financeiro Geral da Prefeitura Municipal de SJC.pdf Rhoney L Schwenck Arquivo 22/10/2018 18h36
Lei Nº 2.092 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo para comissão organizadora constituida por todas as denominações evangélicas de nosso municipio.pdf Rhoney L Schwenck Arquivo 22/10/2018 18h36
Lei nº 2.093 de 2018 - Abre Crédito Especial Suplementar.pdf Rhoney L Schwenck Arquivo 05/12/2018 16h49
Lei nº 2.094 de 2018 - Autoriza Contratação Temporária para Secretaria Municipal de Saúde.pdf Rhoney L Schwenck Arquivo 05/12/2018 16h49
Lei nº 2095 de 2018 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder ajuda de custo para a 2º TAÇA Q`Bella de Futebol Amador.pdf Rhoney L Schwenck Arquivo 05/12/2018 16h49
Lei Nº 2.098 - Concede Abono, no valor que especifica, a ser pago em simultaneidade com a remuneração do mês de dezembro de 2018, aos servidores da Câmara Municipal.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 10/12/2018 16h05
Lei Nº 2.099 - Autoriza Contratação Temporária para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências..PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2018 16h46
Lei Nº 2.100 - DISPOE SOBRE O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA, NO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO CALÇADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 08/01/2019 16h53
Lei Nº 2.101 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Estabelecer a exploração do serviço de passeio turistico de passageiros por meio de transporte denominado Trenzinho da Alegria..PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2018 16h46
Lei Nº 2.102 - DISPOE SOBRE AUXILIO ALIMENTAÇÃO DESTINADO AOS SERVIDORES EFETIVOS, CMISSIONADOS E CONTRATADOS, BEM COMO AOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E AUTARQUICA.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 08/01/2019 16h53
Lei N º 2.103 - AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 08/01/2019 16h53
Lei Nº 2.104 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2018.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 08/01/2019 16h53
Lei Nº 2.105 - Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento financeiro do exercicio de 2018.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 14/01/2019 18h15
Lei Nº 2.106 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRODE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 08/01/2019 16h53
Lei Nº 2.107 - AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 08/01/2019 16h53

Ações do documento