Leis Municipais Ano de 1999

 Título   Tipo 
INDICE das Leis 1999 e 2000 Arquivo
Lei nº 1.034 de 1999 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999 Arquivo
Lei nº 1.035 de 1999 Autoriza a Alienar atraves de Licitação Pública, lotes de veículos do município Arquivo
Lei nº 1.036 de 1999 Autoriza o Poder Executivo a Doar gêneros alimentícios ao Orfanato Lar André Luiz Arquivo
Lei nº 1.037 de 1999 Dispõe sobre Denominação do Salão de Eventos João Pereira Cardoso localizado na Divinéia Arquivo
Lei nº 1.038 de 1999 Dispõe sobre a denominação da Raia de Malha de Innocêncio Martins Leite Arquivo
Lei nº 1.039 de 1999 Autoriza ao Executivo a efetuar pagamento com despesas com campeonato de Futebol Amador.PDF Arquivo
Lei nº 1.040 de 1999 Denomina Bairro Amália de Almeida Oliveira em Airituba Arquivo
Lei nº 1.041 de 1999 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2000 Arquivo
Lei nº 1.042 de 1999 Altera Art. 3º da Lei nº 0742 de 1991 que Cria o Conselho Municipal de Saúde Arquivo
Lei nº 1.043 de 1999 Dispõe sobre repasse de recurso financeiro ao Fundo Estadual de Saúde Arquivo
Lei nº 1.044 de 1999 Denomina Auditório da Unidade de Saúde de Dr. Aristides Arquivo
Lei nº 1.045 de 1999 Denomina Posto de Saúde de Petronilha Teixeira Almeida em Airituba Arquivo
Lei nº 1.046 de 1999 Autoriza ao Executivo a celebrar Doação de Terreno para construção da Promotoria e Forum Arquivo
Lei nº 1.047 de 1999 Institui o Dia Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência Arquivo
Lei nº 1.048 de 1999 Faz concessão de uso de imóvel da municipalidade ao Sindicato dos Produtores Rurais Arquivo
Lei nº 1.049 de 1999 Declara o ano de 2000 como ano Municipal do Idoso Arquivo
Lei nº 1.050 de 1999 Cria o Serviço de Mototaxista do Município de São José do Calçado Arquivo
Lei nº 1.050 de 1999 ALTERADA E atualizada Arquivo
Lei nº 1050 de 1999 atualizada Arquivo
Lei nº 1.051 de 1999 Denomina Bairro Amália de Almeida Lima no Distrito de Airituba Arquivo
Lei nº 1.052 de 1999 Institui Feriado Municipal o Dia 19 de março -Dia de São José Padroeiro de nossa Cidade Arquivo
Lei nº 1.053 de 1999 Autoriza o aumento do repasse de verba ao Conselho Munic Direitos da Criança e Adolescentes Arquivo
Lei nº 1.054 de 1999 Autoriza Poder Executivo Firmar Convênios com Secretaria e Instituto Estadual de Saúde Arquivo

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