Leis Municipais Ano de 1999

por Rhoney L Schwenck publicado 19/12/2017 18h34, última modificação 19/12/2017 18h34
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
INDICE das Leis 1999 e 2000 Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 18h35
Lei nº 1.034 de 1999 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999 Rhoney L Schwenck Arquivo 06/03/2018 19h14
Lei nº 1.035 de 1999 Autoriza a Alienar atraves de Licitação Pública, lotes de veículos do município Rhoney L Schwenck Arquivo 06/03/2018 19h15
Lei nº 1.036 de 1999 Autoriza o Poder Executivo a Doar gêneros alimentícios ao Orfanato Lar André Luiz Rhoney L Schwenck Arquivo 06/03/2018 19h15
Lei nº 1.037 de 1999 Dispõe sobre Denominação do Salão de Eventos João Pereira Cardoso localizado na Divinéia Rhoney L Schwenck Arquivo 06/03/2018 19h16
Lei nº 1.038 de 1999 Dispõe sobre a denominação da Raia de Malha de Innocêncio Martins Leite Rhoney L Schwenck Arquivo 06/03/2018 19h16
Lei nº 1.039 de 1999 Autoriza ao Executivo a efetuar pagamento com despesas com campeonato de Futebol Amador.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 06/03/2018 19h18
Lei nº 1.040 de 1999 Denomina Bairro Amália de Almeida Oliveira em Airituba Rhoney L Schwenck Arquivo 06/03/2018 19h18
Lei nº 1.041 de 1999 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2000 Rhoney L Schwenck Arquivo 06/03/2018 19h21
Lei nº 1.042 de 1999 Altera Art. 3º da Lei nº 0742 de 1991 que Cria o Conselho Municipal de Saúde Rhoney L Schwenck Arquivo 06/03/2018 19h21
Lei nº 1.043 de 1999 Dispõe sobre repasse de recurso financeiro ao Fundo Estadual de Saúde Rhoney L Schwenck Arquivo 06/03/2018 19h21
Lei nº 1.044 de 1999 Denomina Auditório da Unidade de Saúde de Dr. Aristides Rhoney L Schwenck Arquivo 06/03/2018 19h22
Lei nº 1.045 de 1999 Denomina Posto de Saúde de Petronilha Teixeira Almeida em Airituba Rhoney L Schwenck Arquivo 06/03/2018 19h22
Lei nº 1.046 de 1999 Autoriza ao Executivo a celebrar Doação de Terreno para construção da Promotoria e Forum Rhoney L Schwenck Arquivo 06/03/2018 19h23
Lei nº 1.047 de 1999 Institui o Dia Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência Rhoney L Schwenck Arquivo 06/03/2018 19h23
Lei nº 1.048 de 1999 Faz concessão de uso de imóvel da municipalidade ao Sindicato dos Produtores Rurais Rhoney L Schwenck Arquivo 06/03/2018 19h23
Lei nº 1.049 de 1999 Declara o ano de 2000 como ano Municipal do Idoso Rhoney L Schwenck Arquivo 06/03/2018 19h24
Lei nº 1.050 de 1999 Cria o Serviço de Mototaxista do Município de São José do Calçado Rhoney L Schwenck Arquivo 06/03/2018 19h25
Lei nº 1.050 de 1999 ALTERADA E atualizada Rhoney L Schwenck Arquivo 06/03/2018 19h26
Lei nº 1050 de 1999 atualizada Rhoney L Schwenck Arquivo 06/03/2018 19h28
Lei nº 1.051 de 1999 Denomina Bairro Amália de Almeida Lima no Distrito de Airituba Rhoney L Schwenck Arquivo 06/03/2018 19h26
Lei nº 1.052 de 1999 Institui Feriado Municipal o Dia 19 de março -Dia de São José Padroeiro de nossa Cidade Rhoney L Schwenck Arquivo 06/03/2018 19h26
Lei nº 1.053 de 1999 Autoriza o aumento do repasse de verba ao Conselho Munic Direitos da Criança e Adolescentes Rhoney L Schwenck Arquivo 06/03/2018 19h27
Lei nº 1.054 de 1999 Autoriza Poder Executivo Firmar Convênios com Secretaria e Instituto Estadual de Saúde Rhoney L Schwenck Arquivo 06/03/2018 19h27

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