Leis Municipais Ano de 2016

por Rhoney L Schwenck publicado 17/10/2016 16h27, última modificação 17/10/2016 16h27
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ÍNDICE DE LEIS 2016 Rhoney L Schwenck Arquivo 17/10/2016 16h28
Lei nº 1.964 de 2016 Autoriza ao Executivo Contratações Temporárias para Secretaria M. de Saúde Rhoney L Schwenck Arquivo 17/10/2016 16h30
Lei nº 1.965 de 2016 Autoriza ao Executivo conceder ajuda ao Bloco Carnavalesco do Buraco Quent Rhoney L Schwenck Arquivo 17/10/2016 16h34
Lei nº 1.966 de 2016 Concede Auxílio Financeiro de Alimentação aos Servidores da Câmara Rhoney L Schwenck Arquivo 17/10/2016 16h35
Lei nº 1.967 de 2016. Dispõe sobre ação preventiva e de fiscalização no município, na prevenção da Dengue, Zica e Chicungunha Rhoney L Schwenck Arquivo 17/10/2016 16h37
Lei nº 1.968 de 2016 - VAGO Rhoney L Schwenck Arquivo 17/10/2016 17h51
Lei nº 1.969 de 2016. Autoriza ao Executivo Fazer Contratações Temporárias para Secretaria de Assistência Social do Programa INCLUIR Rhoney L Schwenck Arquivo 17/10/2016 16h39
Lei nº 1.970 de 2016. Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente Rhoney L Schwenck Arquivo 17/10/2016 16h40
Lei nº 1.971 de 2016. Autoriza ao Executivo celebrar Convênio com Lar de Idosos Rhoney L Schwenck Arquivo 17/10/2016 16h41
Lei nº 1.972 de 2016. Autoriza ao Executivo fazer Contratação Temporária para Secretaria M. de Educação Rhoney L Schwenck Arquivo 17/10/2016 16h42
Lei nº 1.973 de 2016. Autoriza ao Executivo conceder ajuda de custo para 24ª Cavalgada Rhoney L Schwenck Arquivo 17/10/2016 16h42
Lei nº 1.974 de 2016. Autoriza ao Executivo conceder ajuda de custo ao Americano Atlético Clube-Torneio do Trabalhador Rhoney L Schwenck Arquivo 17/10/2016 16h43
Lei nº 1.975 de 2016. Altera a Redação do Art.2º da Lei nº 1.971 de 2016 - Convênio com Lar de Idosos Rhoney L Schwenck Arquivo 17/10/2016 16h44
Lei nº 1.976 de 2016. Concede a Comenda Alair Borges Pimentel a Srª Antonia Abreu Fonseca Rhoney L Schwenck Arquivo 17/10/2016 16h45
Lei nº 1.977 de 2016. Concede reajuste salarial aos Servidores do Poder Legislativo Rhoney L Schwenck Arquivo 17/10/2016 16h48
Lei Nº 1977-2016 - Reajuste Salarial dos Servidores do Poder Legislativo Municipal Rhoney L Schwenck Arquivo 23/09/2016 17h50
Lei nº 1.978 de 2016. Dispõe sobre a Criação da CASA DOS CONSELHOS Rhoney L Schwenck Arquivo 17/10/2016 16h50
Lei nº 1.979 de 2016. Altera a Redação do Capitulo I do Art.4º do Inciso I e II da Lei nº 1.478 de 2008 Rhoney L Schwenck Arquivo 17/10/2016 16h51
Lei nº 1.980 de 2016. Autoriza ao Executivo abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente Rhoney L Schwenck Arquivo 17/10/2016 16h52
Lei nº 1.981 de 2016. Autoriza ao Executivo abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente Rhoney L Schwenck Arquivo 17/10/2016 16h54
Lei nº 1.982 de 2016. Concede Prêmio por Assiduidade e dá outras providências Rhoney L Schwenck Arquivo 17/10/2016 16h55
Lei nº 1.983 de 2016. Dispõe sobre a Extensão da Rua João Pimentel Netto e dá outras providências Rhoney L Schwenck Arquivo 17/10/2016 16h56
Lei nº 1.984 de 2016. Autoriza ao Executivo a efetuar Contratação Tempóraria para Secretaria M. de Assist. Social Rhoney L Schwenck Arquivo 17/10/2016 16h58
Lei nº 1.985 de 2016. Autoriza ao Executivo a efetuar suplementação no orçamento da Saúde Rhoney L Schwenck Arquivo 17/10/2016 16h58
Lei nº 1.987 de 2016. Autoriza ao Executivo a Suplementar o orçamento da Prefeitura Rhoney L Schwenck Arquivo 17/10/2016 16h59
Lei nº 1.987 de 2016. Autoriza ao Executivo a Suplementar o orçamento da Prefeitura Rhoney L Schwenck Arquivo 17/10/2016 16h59
Lei nº 1.988 de 2016. Promove a Revisão da Remuneração dos Profissionais do Magistério Rhoney L Schwenck Arquivo 17/10/2016 17h00
Lei 1990 de 2016 - Subsídio Vereadores (Promulgação) Rhoney L Schwenck Arquivo 07/12/2016 18h44
Lei 1991 de 2016 - Subsídio Prefeito (Promulgação) Rhoney L Schwenck Arquivo 07/12/2016 18h45
Lei 1992 de 2016 - Nome de Rua (Promulgação) Rhoney L Schwenck Arquivo 07/12/2016 18h46

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