Leis Municipais Ano de 2016

 Título   Tipo 
ÍNDICE DE LEIS 2016 Arquivo
Lei nº 1.964 de 2016 Autoriza ao Executivo Contratações Temporárias para Secretaria M. de Saúde Arquivo
Lei nº 1.965 de 2016 Autoriza ao Executivo conceder ajuda ao Bloco Carnavalesco do Buraco Quent Arquivo
Lei nº 1.966 de 2016 Concede Auxílio Financeiro de Alimentação aos Servidores da Câmara Arquivo
Lei nº 1.967 de 2016. Dispõe sobre ação preventiva e de fiscalização no município, na prevenção da Dengue, Zica e Chicungunha Arquivo
Lei nº 1.968 de 2016 - VAGO Arquivo
Lei nº 1.969 de 2016. Autoriza ao Executivo Fazer Contratações Temporárias para Secretaria de Assistência Social do Programa INCLUIR Arquivo
Lei nº 1.970 de 2016. Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente Arquivo
Lei nº 1.971 de 2016. Autoriza ao Executivo celebrar Convênio com Lar de Idosos Arquivo
Lei nº 1.972 de 2016. Autoriza ao Executivo fazer Contratação Temporária para Secretaria M. de Educação Arquivo
Lei nº 1.973 de 2016. Autoriza ao Executivo conceder ajuda de custo para 24ª Cavalgada Arquivo
Lei nº 1.974 de 2016. Autoriza ao Executivo conceder ajuda de custo ao Americano Atlético Clube-Torneio do Trabalhador Arquivo
Lei nº 1.975 de 2016. Altera a Redação do Art.2º da Lei nº 1.971 de 2016 - Convênio com Lar de Idosos Arquivo
Lei nº 1.976 de 2016. Concede a Comenda Alair Borges Pimentel a Srª Antonia Abreu Fonseca Arquivo
Lei nº 1.977 de 2016. Concede reajuste salarial aos Servidores do Poder Legislativo Arquivo
Lei Nº 1977-2016 - Reajuste Salarial dos Servidores do Poder Legislativo Municipal Arquivo
Lei nº 1.978 de 2016. Dispõe sobre a Criação da CASA DOS CONSELHOS Arquivo
Lei nº 1.979 de 2016. Altera a Redação do Capitulo I do Art.4º do Inciso I e II da Lei nº 1.478 de 2008 Arquivo
Lei nº 1.980 de 2016. Autoriza ao Executivo abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente Arquivo
Lei nº 1.981 de 2016. Autoriza ao Executivo abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente Arquivo
Lei nº 1.982 de 2016. Concede Prêmio por Assiduidade e dá outras providências Arquivo
Lei nº 1.983 de 2016. Dispõe sobre a Extensão da Rua João Pimentel Netto e dá outras providências Arquivo
Lei nº 1.984 de 2016. Autoriza ao Executivo a efetuar Contratação Tempóraria para Secretaria M. de Assist. Social Arquivo
Lei nº 1.985 de 2016. Autoriza ao Executivo a efetuar suplementação no orçamento da Saúde Arquivo
Lei nº 1.987 de 2016. Autoriza ao Executivo a Suplementar o orçamento da Prefeitura Arquivo
Lei nº 1.987 de 2016. Autoriza ao Executivo a Suplementar o orçamento da Prefeitura Arquivo
Lei nº 1.988 de 2016. Promove a Revisão da Remuneração dos Profissionais do Magistério Arquivo
Lei 1990 de 2016 - Subsídio Vereadores (Promulgação) Arquivo
Lei 1991 de 2016 - Subsídio Prefeito (Promulgação) Arquivo
Lei 1992 de 2016 - Nome de Rua (Promulgação) Arquivo

Ações do documento