Leis Municipais Ano de 1992

 Título   Tipo 
INDICE DE LEIS DE 1992 Arquivo
Lei nº 753 de 1992 Majora Vencimentos de Servidores Municipais Arquivo
lei nº 754 de 1992 Contrata Professores Arquivo
Lei nº 755 de 1992 Contrata Merendeiras Arquivo
Lei nº 756 de 1992 Abre Crédito Especial Arquivo
Lei nº 757 de 1992 Majora Vencimentos dos Servidores Municipais Arquivo
Lei nº 758 de 1992 Contrata Trabalhadores Braçais Arquivo
Lei nº 759 de 1992 CÓDIGO DE OBRAS Arquivo
Lei nº 760 de 1992 Dispõe sobre a Estrutura Adminsitrativa da Prefeitura Municipal de São José do Calçado e dá outras providências Arquivo
Lei nº 762 de 1992 Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de São José do Calçado e dá outras providências Arquivo
Lei nº 763 de 1992 Adequa ao Estatuto do Magistério a Designações Temporárias e dá outras providências Arquivo
Lei nº 764 de 1992 Abre Crédito Especial Arquivo
Lei nº 765 de 1992 Denomina Melhoramento Urbano Arquivo
Lei nº 766 de 1992 Majora Vencimentos dos Servidores Municipais Arquivo
Lei nº 767 de 1992 Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com IN SS e dá outras providências Arquivo
Lei nº 768 de 1992 Contrata Merendeiras - (RE-RATIFICAÇÃO) Arquivo
Lei nº 769 de 1992 Contrata Trabalhadores Braçais Arquivo
Lei nº 770 de 1992 Autoriza Abertura de Crédito Especial Arquivo
Lei nº 771 de 1992 - Prorroga Contrato de Trabalhadores Braçais Arquivo
Lei nº 772 de 1992 Majora vencimentos dos Servidores Municipais Arquivo
Lei nº 773 de 1992 Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1993 e da outras Providências Arquivo
Lei nº 774 de 1992 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Calçado para o Exercício de 1993 Arquivo
Lei nº 775 de 1992 Autoriza Suplementação por Real Excesso de Arrecadação Arquivo
Lei nº 777 de 1992 Solicita Autorização para Pagamento de Contas Telefonicas do Forum de São José do Calçado-ES Arquivo
Lei nº 778 de 1992 Autoriza Suplementação por Possível Excesso de Arrecadação até 31 de dezembro de 1992 Arquivo
Lei nº 779 de 1992.Autoriza a Criação de Horto Florestal Arquivo

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