Leis Municipais Ano de 1982

 Título   Tipo 
Lei nº 588 de 1982 Autoriza Doação De Terreno Ao Instituto De Previdência e Assistência Jerônimo Monteiro - IPAJM Arquivo
Lei nº 589 de 1982 Autoriza Pagamento De Despesa Com a Festa Do Município do Ano de 1982 Arquivo
Lei nº 590 de 1982 Considera De Utilidade Pública o Clube De Integração e Promoção Social (CIPS) Arquivo
Lei nº 591 de 1982 Autoriza Celebração De Convênio Para Instalação Do Posto Telefônico Para a Vila de Alto Calçado Arquivo
Lei nº 592 de 1982 Autoriza O Poder Executiuvo a Construir Muro Entre o Estádio Ernesto Campos da Fonseca e o Loteamento Ideraldo De Almeida Lima Arquivo
Lei nº 593 de 1982 Faz Doação De Prédio e Terreno À Loja Maçônica ANITA 2ª Nº1679 Arquivo
Lei nº 594 de 1982 Majora Vencimentos De Servidores Municipais em 39% Arquivo
Lei nº 595 de 1982 Majora Vencimentos De Servidores Municipais Regidos Pela CLT em 39% Arquivo
Lei nº 596 de 1982 Majora Cota De Salário Família De Dependente De Servidores Municipais Regidos Pelos Estatutos Dos Servidores Estaduais Arquivo
Lei nº 597 A de 1982 -Estima a Receita e Limita a Despesa Do Município De São José do Calçado Para o Exercício de 1983 Arquivo
Lei nº 597 de 1982 Autoriza a Contratação De Operação De Crédito Até o valor de Cr$ 6.000.000,00 Arquivo
Lei nº 598 de 1982 Majora Vencimentos De Servidores Municipais em 41% Arquivo
Lei nº 599 de 1982 Majora Vencimentos De Servidores Municipais Regidos Pelos Estatutos Dos Servidores Municipais em 41% Arquivo
Lei nº 600 de 1982 Garante Irredutibilidade de Vencimentos, Direitos e Vantagens Arquivo
Lei nº 601 de 1982 Suplementa Dotações Orçamentárias Arquivo
Lei nº 602 de 1982 Coloca Servidor a Disposição Do Cartório Eleitoral, Com Ônus Para Esta Municipalidade Arquivo

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