Leis Municipais Ano de 1969

 Título   Tipo 
7 OFICIO Encaminhando Projeto Lei solicitando Regulamento parcial da Lei nº 327 -cargo Zelador e Porteiro Arquivo
Lei nº 344 de 1969 - Abre Crédito Suplementar Arquivo
Lei nº 345 de 1969 - Suplementação de Verbas -13.500,00 (treze mil, quinhentos cruzeiros novos)-CÓPIA assinada Arquivo
Lei nº 345 de 1969 - Abre Crédito Especia valor 13.010,00 (treze mil e dez cruzeiros novos) Arquivo
Lei nº 346 de 1969 - Suplementação de Verbas- valor 13.500,00 (Treze mil e quinhentos cruzeiros novos) Arquivo
Lei nº 347 de 1969 - Abre Crédito Especial, valor 1.100,00 (hum mil e cem cruzeiros novos) Arquivo
Lei nº 348 de 1969 - Suplementação de Verbas, valor 14.000,00 (Quatorze mil cruzeiros novos) Arquivo
Lei nº 349 de 1969 - Suplementação de Verbas, valor 10.000,00 (dez mil cruzeiros novos) Arquivo
Lei nº 350 de 1969 - Abre Crédito Especial, valor 12.000,00 (doze mil cruzeiros novos) Arquivo
Lei nº 351 de 1969 - Autoriza compra de Terreno no Bairro Vala com área de 2.500m² confronta com vendedor José Pimentel- Matadouro Arquivo
Lei nº 353 de 1969 - Suplementação de Verbas, valor de 5.000,00 (cinco mil cruzeiros novos) Arquivo
Lei nº 354 de 1969 - Suplementação de verbas valor de 30.000,00 (trinta mil cruzeiros novos) Arquivo
Lei nº 355 de 1969 - Autoriza ao Prefeito Assinar Convênio com a Empresa Luz e Fôrça Itabapoana-Ltda Arquivo
Lei nº 356 de 1969 - Suplementação de Verbas, valor 4766,32 (quatro mil setecentos e sessenta e seis cruzeiros novos e trinta e dois centavos) Arquivo
Lei nº 357 de 1969 -Autoriza ao Prefeito Assinar Convênio, com a Companhia de Desenvolvimento econômico do ES (CODES) Arquivo
Lei nº 358 A de 1969 -Abre Crédito Suplementar valor 4.000,00 (quatro mil cruzeiros novos) Arquivo
Lei nº 358 de 1969 - Abre Crédito Suplementar, valor de 4.000,00 (quatro mil cruzeiros) Arquivo
Lei nº 359 de 1969 - Abre Crédito Especial, valor 2.175,00 (dois mil e cento e setenta e cinco cruzeiros novos) Arquivo
Lei 318 de 1969 - Lei que Regula os meios de Alienação dos terrenos, onde está sediada a cidade de São José do Calçado Arquivo
Lei nº 339 de 25 de Outubrod de 1969 Fica Aprovado o Orçamento Geral do Município de São José do Calçado Para o Exercício Financeiro de 1969.pdf Arquivo
Lei nº 344 de 10 de Março de 1969 Abre Crédito Suplementar.pdf Arquivo
Lei nº 345 ''A'' de 10 de Março de 1969 Abre Crédito Especial.pdf Arquivo
Lei nº 345 de 10 de Julho de 1969 Suplementação de Verbas.pdf Arquivo
Lei nº 346 de 10 de Julho de 1969 Suplementação de Verbas.pdf Arquivo
Lei nº 347 de 11 de Agosto de 1969 Abre Crédito Especial.pdf Arquivo
Lei nº 348 de 10 de Setembro de 1969 Suplementação de Verbas.pdf Arquivo
Lei nº 349 de 10 de Setembro de 1969 Suplementação de Verbas.pdf Arquivo
Lei nº 350 de 10 de Setembro de 1969 Abre Crédito Especial.pdf Arquivo
Lei nº 351 de 27 de Outubro de 1969 Autoriza Compra de Terreno.pdf Arquivo
Lei nº 352 de 27 de Outubro de 1969 Fica Aprovado o Orçamento Geral do Município de São José do calçado Para o Exercício Financeiro do Ano de 1970.pdf Arquivo

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