Leis Municipais Ano de 2015

 Título   Tipo 
ÍNDICE DE LEIS 2015 Arquivo
Lei nº 1.906 de 2015. Autoriza ao Executivo efeturar Contratação Temporária de Auxiliar Administrativo, para Câmara Arquivo
Lei nº 1.907 de 2015. Autoriza ao Executivo efetuar Contratação Temporária de um Motorista para Câmara Arquivo
Lei nº 1.908 de 2015. Estima Receita e Fixa Despesas para o exercício de 2015 Arquivo
Lei nº 1.909 de 2015. Autoriza ao Executivo efetuar ContrataçõesTemporárias -Secretaria M. de Saúde Arquivo
Lei nº 1.910 de 2015. Autoriza ao Executivo Firmar Convênio com Consórcio - Região do Caparaó Arquivo
Lei nº 1.911 de 2015. Autoriza ao Executivo Celebrar Convênio com a APAE. e Altera a Lei nº 1.788 de 2013 Arquivo
Lei nº 1.912 de 2015. Concede Auxilio Financeiro de Alimentação aos Servidores da Câmara Arquivo
Lei nº 1.913 de 2015. Altera o Disposto na Letra a do Inciso I do Item 03 da Lei nº 1.904 de 2014 Arquivo
Lei nº 1.914 de 2015. Autoriza ao Executivo Conceder Ajuda a Paróquia São José Arquivo
Lei nº 1.915 de 2015. Altera Parcialmente os Arts. 1º, 2º e 3º da Lei nº 1.908 de 2015 Arquivo
Lei nº 1.916 de 2015. Autoriza ao Executivo Abertura de Créidto Especial Arquivo
Lei nº 1.917 de 2015. Autoriza Contratações Temporárias para Secretaria M. de Assistência Social Arquivo
Lei nº 1.918 de 2015. Autoriza ao Executivo Conceder Ajuda de Custo para 6ª Cavalgada dos Amigos Arquivo
Lei nº 1.919 de 2015. Declara de Utilidade Pública a Associação Protetora dos Animais Arquivo
Lei nº 1.920 de 2015. Autoriza Contratação Temporária para atender a Secretaria M. de Saúde Arquivo
Lei nº 1.921 de 2015. Autoriza ao Executivo Conceder Ajuda para inscrição da 1ª Copa Combate às Drogas Arquivo
Lei nº 1.922 de 2015. Autoriza ao Executivo Disponibilizar Ajuda ao Programa de Renda Mínima -Bolsa Trabalho Arquivo
Lei nº 1.923 de 2015. Altera o Art. 132 da Lei nº 1.262 de 2004-Relatório de Reavaliação Atuarial Arquivo
Lei nº 1.924 de 2015. Autoriza ao Executivo Conceder Ajuda ao Americano Atlético Clube -Torneio do Trabalhador Arquivo
Lei nº 1.925 de 2015. Autoriza ao Executivo Conceder Ajuda para 23ª Cavalgada Vitória X São José do Calçado Arquivo
Lei nº 1.926 de 2015. Autoriza ao Executivo Conceder Ajuda para Copa Sudeste de Futebol de Base Arquivo
Lei nº 1.927 de 2015. Autoriza ao Executivo Ajudar a Aquisição de Alimentação do Projeto Programa Mais Leite Arquivo
Lei nº 1.928 de 2015. Autoriza ao Executivo a Fazer Doação de Mesas,Cadeiras que foram substituidas nas Escolas Arquivo
Lei nº 1.929 de 2015. Autoriza ao Executivo Conceder Ajuda para 14º Cavalgada do Trabalhador Arquivo
Lei nº 1.930 de 2015. Autoriza ao Executivo Conceder a Comenda Alair Borges Pimentel a Srª Tânia H. A. Pinheiro Arquivo
Lei nº 1.931 de 2015. Autoriza ao Executivo efetuar Contratação Temporária para Secretaria M. de Assist. Social Arquivo
Lei nº 1.932 de 2015. Autoriza ao Executivo efetuar Contratação Temporária para Secretaria M. de Educação Arquivo
Lei nº 1.933 de 2015. Autoriza ao Executivo a Criação de Vagas para Estagiários e Parceria com Instituições de Ensino Arquivo
Lei nº 1.934 de 2015. Autoriza Contratação Temporária para Atender a Secretaria M. Assist. Social Arquivo
Lei nº 1.935 de 2015. Autoriza ao Executivo a Suplementar o Orçamento Financeiro do Fundo M. de Saúde Arquivo
Lei nº 1.936 de 2015. Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico Arquivo
Lei nº 1.936 de 2015. Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico Arquivo
Lei nº 1.937 de 2015. Institui o Plano Municipal de Educação para o Decênio 2015-2025 Arquivo
Lei nº 1.938 de 2015. Autoriza ao Executivo Conceder Ajuda para I Encontro de Muladeiros Arquivo
Lei nº 1.939 de 2015. Autoriza ao Executivo Conceder Ajuda para 40ª Copa A Gazetinha Arquivo
Lei nº 1.940 de 2015. Autoriza Suplementar o Orçamento da Prefeitura Arquivo
Lei nº 1.941 de 2015 Autoriza ao Executivo Conceder Ajuda ao Grupo de Capoeira Arquivo
Lei nº 1.942 de 2015. Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentaria de 2016 Arquivo
Lei nº 1.943 de 2015. Institui o Programa Núcleo de Apoio à Saúde da Família Arquivo
Lei nº 1.943 de 2015. Institui o Programa Núcleo de Apoio à Saúde da Família Arquivo
Lei nº 1.944 de 2015. Dispõe Sobre Procedimento para se obter acesso à Informação no âmbito do Município Arquivo
Lei nº 1.945 de 2015. Autoriza ao Executivo Conceder Ajuda para o 14º Desfile do Carro de Boi Arquivo
Lei nº 1.946 de 2015. Modifica Parcialmente a Lei nº 981 de 1997, Alterada pela Lei nº 1.780 de 2013- Remuneração Assessor.Tecnico da Saúde Arquivo
Lei nº 1.947 de 2015. Altera a Redação do Art. 4º do Inciso I e II da Lei nº 1.478 de 2008 Arquivo
Lei nº 1.948 de 2015. Autoriza ao Executivo a efetuar Contratação Temporária para Secretaria M. de Educação Arquivo
Lei nº 1.949 de 2015. Altera a Redação do Art. 3º da Lei nº1.879 de 2014, sobre conceder Auxilios Financeiros aos Médicos, Mais Médicos Arquivo
Lei nº 1.950 de 2015. Concede Abono aos Servidores da Câmara Municipal Arquivo
Lei nº 1.951 de 2015. Estabelece Normas para Posse Responsável de Animais Domésticos Arquivo
Lei nº 1.952 de 2015. Autoriza e Disciplina a Concessão de Abono aos Profissionais do Magistério Arquivo
Lei nº 1.953 de 2015. Autoriza e Disciplina a Concessão de Abono aos Profissionais que Atuam na Educação da Rede Pública Arquivo
Lei nº 1.954 de 2015. Fica Alterado o Art. 2º da Lei Municipal nº 1.531 de 2009- Ajuda de Custo ao Lar de Idosos Arquivo
Lei nº 1.955 de 2015. Autoriza ao Executivo Celebrar Convênio com a APAE Arquivo
Lei nº 1.956 de 2015. Autoriza Suplementar o Orçamento Financeiro da Prefeitura Arquivo
Lei nº 1.957 de 2015. Autoriza a Contratação Temporária de um Motorista para Câmara Arquivo
Lei nº 1.958 de 2015 Autoriza a Contratação Temporária de um Auxiliar Administrativo para Câmara Arquivo
Lei nº 1.959 de 2015. Dispõe sobre a Proibição do Uso de àgua tratada Proveniente do Sistema Público de Abastecimento Arquivo
Lei nº 1.957 de 2015. Autoriza a Contratação Temporária de um Motorista para Câmara Arquivo
Lei nº 1.960 de 2015. Aumenta o Perímetro Urbano da Sede do Município, área denominada Córrego do Meio Arquivo
Lei nº 1.961 de 2015. Autoriza Contratações Temporárias para as Secretarias Municipais Arquivo
Lei nº 1.962 de 2015. Aumenta o Perímetro Urbano da Sede do Município- área denominada Sítio São Domingos Arquivo
Lei nº 1.963 de 2015. Estima Receita e Fixa Despesa do Município para o exercício de 2016 Arquivo

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