Leis Municipais Ano de 1998

 Título   Tipo 
INDICE DE LEIS 1998 Arquivo
DECLARAÇÃO de Desmembramento junto ao INCRA -ES do imóvel Córrego da Área e Jequinhonha Arquivo
Lei nº 1.010 de 1998 Abre Crédito Especial Arquivo
Lei nº 1.011 de 1998 Dispõe sobre a denominação da Avenida Maria das Dores Pimentel Arquivo
Lei nº 1.012 de 1998 Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo do Ensino Fundamental Arquivo
Lei nº 1.013 de 1998 Abre Crédito Especial Arquivo
Lei nº 1.014 de 1998 Altera a Redação do Art. 35 da Lei Municipal nº 953 de 1996 Arquivo
Lei nº 1.015 de 1998 Abre Crédito Especial para para cobrir despesas de desapropriação nos Distritos Arquivo
Lei nº 1.016 de 1998 Câmara PROMULGOU - Altera redação do Art. 35 da Lei Municipal nº 953 de 1995 Arquivo
Lei nº 1.017 de 1998 Aumenta a área urbana da Sede do Município Arquivo
Lei nº 1.018 de 1998 Dispõe sobre denominação da Usina de Rosal - Coronel Alfredo Junger Vidaurre Arquivo
Lei nº 1.019 de 1998 Autoriza ao Poder Executivo a Criar os Serviços de Vacinação para Idosos Arquivo
Lei nº 1.020 de 1998 Autoriza ao Poder Executivo a Firmar Convênio de Cooperação Financeira com a Lyra 19 de Março Arquivo
Lei nº 1.021 de 1998 Denomina Rua Cacilda da Cruz Arquivo
Lei nº 1.022 de 1998 Autoriza Firmar Contrato de Comodato com o Juiz da Comarca de São José do Calçado Arquivo
Lei nº 1.023 de 1998 Altera o CódigoTributário do Município, no que refere a multas Arquivo
Lei nº 1.024 de 1998 Estima valor de materiasis fornecidos para apuração de base de cálculos do imposto sobre ISSQN Arquivo
Lei nº 1.025 de 1998 Institui feriado municipal o dia 8 de dezembro Arquivo
Lei nº 1.026 de 1998 Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação de Envelhecimento de São José do Calçado Arquivo
Lei nº 1.027 de 1998 Autoriza ao Executivo participar do Consórcio intermunicipal da Região do Caparaó Arquivo
Lei nº 1.028 - Dispõe sobre o estatuto dos profissionais do magistério público do município de são José do calçado.PDF Arquivo
Lei nº 1.029 de 1998 Institui o Plano de Carreira e vencimentos dos Profissionais do Magistério Público Municipal Arquivo
Lei nº 1.030 de 1998 Denomina Rua Vovó Zizico rua sem saída próxima ao cemitério Arquivo
Lei nº 1.031 de 1998 Regulamenta a Letra C do Art. 55 da Lei 747 de 1991 Estatuto dos Servidores do Município Arquivo
Lei nº 1.032 de 1998 Autoriza celebrar cessão de uso de imóvel do município a Polícia Militar Arquivo
Lei nº 1.033 de 1998 Regula o Serviço de Transporte Individual de Passageiros Arquivo
Projeto de Lei nº 047 de 1998 da Câmara VETADO Arquivo
VETO do PREFEITO ao Projeto de Lei nº 047 de 1998 da Câmara Arquivo

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