Leis Municipais Ano de 2022

 Título   Tipo 
Leis Complementares de 2022 Pasta
LEI Nº. 2.341-2022- AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM MOTORISTA, PARA A CÂMARA MUNICIPAL-1.pdf Arquivo
LEI Nº. 2.342-2022- DISPÕE SOBRE A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS.pdf Arquivo
LEI Nº. 2.343-2022- INSTITUI O CALENDÁRIO ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf Arquivo
LEI Nº. 2.344-2022- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.329, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.pdf Arquivo
LEI Nº. 2.345-2022- ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.339, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.pdf Arquivo
Lei Nº 2.346 -2022 - Dispoe sobre o Plano Plurianual para Quadrienio de 2022-2025 e da outras providências.pdf Arquivo
LEI Nº. 2.347-2022- ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.339, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.pdf Arquivo
LEI Nº. 2.348-2022- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 947, DE 30 DE.pdf Arquivo
LEI Nº. 2.349-2022- ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.339, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO.pdf Arquivo
LEI Nº. 2.350-2022- INSTITUI A LEI MUNICIPAL ''GEIR CAMPOS'', DE INCENTIVO À CULTURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf Arquivo
LEI Nº. 2.351-2022- ALTERA O ARTIGO 1º, INCISO III, ALÍNEA C, ITENS 1, 2, 3, 4, E , LEI Nº. 2.329-2021 QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO.pdf Arquivo
LEI Nº. 2.352-2022- AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE-1.pdf Arquivo
LEI Nº. 2.353-2022- AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO PARA A PARÓQUIA SÃO JOSÉ.pdf Arquivo
LEI Nº. 2.354-2022- INSTITUI ROTA TURÍSTICA CIRCUITO DAS ÁGUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (1).pdf Arquivo
LEI Nº. 2.355-2022-ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.339, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.pdf Arquivo
LEI Nº. 2.356-2022- ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL.pdf Arquivo
LEI Nº. 2.357-2022- ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.339, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.pdf Arquivo
LEI Nº. 2.358-2022- DISPÕE SOBRE A NULIDADE DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO, PARA DETERMINADOS CARGOS E EMPREGOS-1.pdf Arquivo
LEI Nº. 2.359-2022- ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº. 2.207, DE 12 DE JANEIRO DE 2021, PARA CRIAR VAGAS DE ESTÁGIO.pdf Arquivo
LEI Nº. 2.360-2022- ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.339, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf Arquivo
LEI Nº. 2.361-2022- ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.339, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ.pdf Arquivo
Lei Nº 2.362 - Dispoe sobre a reposição salarial dos servidores públicos efetivos, comissionados e contratados do poder legislativo.pdf Arquivo
Lei Nº 2.363 - Dispoe sobre autorização para implementação de Câmeras de Video para monitoramento das areas externas e interna das escolas publicas municipais.pdf Arquivo
Lei Nº 2.364 - Institui o Sistema Digital para Provimento de Serviços de Saude no Ambito da Secretaria de Saude.pdf Arquivo
Lei Nº 2.365 - Autoriza a contrratação temporária de profissionais para atender a demanda do programa estadual incluir, da Sec Assistencia Social.pdf Arquivo
Lei Nº 2.366 - Institui a Semana Municipal de enfermagem no municipio de São José do Calçado.pdf Arquivo
Lei Nº 2.367 - Altera a Redação da Lei municipal nº 1.547 de 09 de junho de 2009.pdf Arquivo
Lei Nº 2.368 - Autoriza o Poder executivo a doar Bem Móvel a Associação de produtores e produtoras rurais Chico Mendes.pdf Arquivo
Lei Nº 2.369 - Denomina Rua Francisco Lima localizada no distrito de Airituba.pdf Arquivo
Lei Nº 2.370 - Institui a Política de Incentivo ao Cicloturismo no municipio de São José do Calçado.pdf Arquivo
Lei Nº 2.371 - Autoriza o POder Executivo a firmar convênio de cooperação Tecnica com o Tribunal de Justiça para digitalização de processos judiciais.pdf Arquivo
Lei Nº 2.372 - Autoriza o Poder Executivo a doaar Bem Imóvel à Camara Municipal de São José do Calçado.pdf Arquivo
Lei Nº 2.373 - Altera a Redação da Lei Municipla Nº 2.192 de 2020.pdf Arquivo
Lei Nº 2.374 - Autoriza o Poder Executivo a transferiri Recursos.pdf Arquivo
Lei Nº 2.375 - Dispoe sobre a Contratação por tempo determinado para atender Necessidades das Secretarias de Esporte, Cultura, Turismo e Antidrogas.pdf Arquivo
Lei Nº 2.376 - Aumenta o perímetro urbano da sede do municipio e da outras providências.pdf Arquivo
Lei Nº 2.377 - Dispoe sobre a Realização da Mostra anual de café Arábica.pdf Arquivo
Lei Nº 2.378 - Institui e defeine Diretrizes para Politica Pública Absorvendo o TABU de Conscientização sobre a Menstruação e Universalização do Acesso a Absorventes Higienicos.pdf Arquivo
Lei Nº 2.379 - Denomina Rua José Felix, localizada no Bairro Amália Lima (agrovila) Distrito de Airituba.pdf Arquivo
Lei Nº 2.380 - Altera O estatuto do Magistério - Lwei Nº 1.028-98, Regulamentando a escolha de dirtetores das Unidades Escolarares Muncipais na forma da Leii Fed 14.113-2020.pdf Arquivo
Lei Nº 2.381 - Dispoe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse publico da Secretaria Municipal de Educação em Conformidade com aert 37, inciso IX da CF..pdf Arquivo
Lei Nº 2.382 - Autoriza o Muncicipio de São José do Calçado a celebrar acordos de cooperação técnica com instituições públicas e privadas de ensino.pdf Arquivo
Lei Nº 2.383 - Autoriza o Poder executivo Municipal a Realizar as Movimentações Orçamentárias Necessárias para Execução dos Recusrsos do Fundo Cidades.pdf Arquivo
Lei Nº 2.384 - Dispoe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para Exercício Financeiro de 2023..pdf Arquivo
Lei Nº 2.385 - Altera a Redação da Lei Municipal Nº 2.352 de 14 de Fevereiro de 2022 e da outras providencias.pdf Arquivo
Lei Nº 2.386 - Altera a Lei Municipal Nº 2.304 de 2021, que dispoe sobre o Regime Próprio de previdencia social do municipio de São José do Calçado.pdf Arquivo
Lei Nº 2.387 - Autoriza a contrataçao por tempo determinado de determinados profissionais para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público do Poder Executivo.pdf Arquivo
Lei Nº 2.388 - Altera a redação da Lei Municipal Nº 1.839 de 26 de dezembro de 2013 que autoriza a execução de serviços em propriedade rural privada e da outras providencias.pdf Arquivo
Lei Nº 2.389 - Lei Nº 2.389 - Aumenta o perímetro urbano da sede do municipio e da outras providencias.pdf Arquivo
Lei Nº 2.390 - Autoriza o poder executivo a doar bens móveis a universidade federal do estado do espirito santo Ufes e da outras providencias.pdf Arquivo
Lei Nº 2.391 - Altera a Redação da Lei Municipal nº 2.338 de 28 de dezembro de 2021, para autorizar a abertura de créditos adicionais e dá outras providencias.pdf Arquivo
Lei Nº 2.392 - Concede Abono, no valor que específica, a ser pago em simultaneamente com a remuneração do mês de dezembro de 2022, aos servidores da Câmara Municipal.pdf Arquivo
Lei Nº 2.393 - Altera a redação da Lei Municipal Nº 1.789-2013 e da Lei Municipal Nº 2.293-2021, e da outras providencias.pdf Arquivo
Lei Nº 2.394 - Dispoe a criação do programa permanente de proteção e defesa dos animais no muinicipio de São Jose do Calçado, do fundo municipal para o bem-estar animal e do conselho municipal de proteção e def. ani.pdf Arquivo
Lei Nº 2.395 - Institui a obrigatoriedade do profissional de Educação Física na educação infantil da rede municipal de ensino do municipio de São José do Calçado.pdf Arquivo
Lei Nº 2.396 - Dispoe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necssidades temporárias de excepcional interesse público do Poder Executivo.pdf Arquivo
Lei Nº 2.397 - Autoriza a Concessão de Auxilio-alimentação e de bonificação extraordinária aos servidores públicos ativos e inativos do Poder Executivo do Municipio de São José do Calçado.pdf Arquivo
Lei Nº 2.398 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para O exercício financeiro de 2023, e dá outras providências - LOA_.pdf Arquivo

Ações do documento