Leis Municipais Ano de 1993

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INDICE DE LEIS DE 1993 Arquivo
Lei nº 001 de 1993 da Câmara Municipal - Denomina Rua no Distrito de Airituba Arquivo
Lei nº 001 de 1993 de autoria da Câmara Municipal - Autoriza Movimentação de Dotações Orçamentárias Arquivo
Lei nº 002 de 1993 Concede Reajuste Salarial aos Servidores Públicos Municipais Arquivo
Lei nº 003 de 1993 da Câmara Municipal onde Autoriza Reforma do Parque de Exposições Divinéia Arquivo
Lei nº 004 de 1993 da Câmara Municipal Autoriza a Contratação de Patroleiro Arquivo
Lei nº 005 de 1993 da Câmara Municipal que Dispõe Sobre Salário de Cargo Comissionado Arquivo
Lei nº 006 de 1993 da Câmara Municipal que Define Politica Salarial para os Servidores Públicos Municipais Arquivo
Lei nº 007 e 008 de 1993 da Autoriza o Executivo a Contratar parcelamento (ou reparcelamento) de dívida -FGTS Arquivo
Lei nº 008 de 1993 da Câmara Municipal Contrata Trabalhores Braçais Arquivo
Lei nº 009 de 1993 da Câmara Municipal Anula e Suplementa dotação orçamentária Arquivo
Lei nº 010 de 1993 da Câmara Municipal Dispõe sobre reformulação do orçamento, para o ano de 1993 Arquivo
Lei nº 014 de 1993 da Câmara que Promove revisão geral da remuneração dos Servidores Públicos municipais e dá outras providências Arquivo
Lei nº 015 de 1993 da Câmara Municipal que Autoriza o Poder Executivo Anula e Suplementar Dotações Orçamentárias Arquivo
Lei nº 017 de 1996 da Câmara que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1994 e dá outras providências Arquivo
Lei nº 018 de 1993 da Câmara Municipal Contrata Trabalhores Braçais Arquivo
Lei nº 019 de 1993 da Câmara que Dispõe sobre a reformulação do Orçamento Municipal para o exercício de 1993 Arquivo
Lei nº 021 de 1993 da Câmara onde Altera o art. 3º da Lei nº 742 de 1991, que Cria o Conselho Municipal de Saúde Arquivo
Lei nº 044 de 1993 de autoria da Câmara- Define Critérios para Cobrança da Taxa de Iluminação Pública Arquivo
Lei nº 045 de 1993 de autoria da Câmara Dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício Financeiro de 1994 Arquivo
Lei nº 780 de 1993 Autoriza Movimentação de Dotações Orçamentárias Arquivo
Lei nº 781 de 1993 Concede Reajuste Salarial aos Servidores Públicos Municipais Arquivo
Lei nº 782 de 1993 Autoriza reforma do Parque de Exposições Divinéia Arquivo
Lei nº 783 de 1993 Dispõe sobre Salário de Cargo Comissionado Arquivo
Lei nº 784 de 1993 Define Pólitica Salarial para os Servidores Públicos Municipais Arquivo
Lei nº 785 de 1993 Denomina Rua no Distrito de Airituba de Cecília de Oliveira Lima Arquivo
Lei nº 786 de 1993 Autoriza a Contratação de Patroleiro Arquivo
Lei nº 788 de 1993 Contrata Trabalhores Braçãis.PDF Arquivo
Lei nº 789 de 1993 Anula e Suplementa dotação orçamentária.PDF Arquivo
Lei nº 790 de 1993 Dispõe sobre a reformulação do orçamento para o ano de 1993.PDF Arquivo
Lei nº 791 de 1993 Dispõe sobre a Criação de Creche no município, n o Bairro Sizenando de Sá Viana no terreno da municipalidade.PDF Arquivo
Lei nº 792 de 1993 Dispõe sobre a Criação de Creche no Distritop de Airituba .PDF Arquivo
Lei nº 794 de 1993 Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agrícola e dá outras Providências.PDF Arquivo
Lei nº 795 de 1993 Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias.PDF Arquivo
Lei nº 797 de 1993 Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias.PDF Arquivo
Lei nº 798 de 1993 Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias.PDF Arquivo
Lei nº 799 de 1993 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1994 e dá outras providências.PDF Arquivo
Lei nº 800 de 1993 que Contrata Trabalhadores Braçãis.PDF Arquivo
Lei nº 801 de 1993 Dispõe Sobre a Reformulação do Orçamento Municipal para o exercício de 1993.PDF Arquivo
Lei nº 803 de 1993 de Altera o art. 3º da Lei nº 742 de 1991, que Cria o Conselho Municipal de Saúde.PDF Arquivo
Lei nº 804 de 1993 que Contrata Trabalhadores e a Lei nº nº 022 de 1993 da Câmara que Autoriza a Contratação de Trabalhadores.PDF Arquivo
Lei nº 805 de 1993 Autoriza ao Poder Executivo firmar Convênio com a LBA para aquisição de equipamentos permanentes.PDF Arquivo
Lei nº 806 de 1993 Dispõe sobre denominação de rua. Fica denominada a rua Ascendino Nunes de Carvalho no Distrito de Alto Calçado (São Benedito).PDF Arquivo
Lei nº 807 de 1993 Contrata Trabalhores. Esta anexo a Lei nº 024 de 1993 da Câmara Municipal autorizando a Contratação de Trabalhores.PDF Arquivo
Lei nº 808 de 1993 Autoriza Suplementação no Orçamento por provável escesso de arrecadação até 31 de dezembro de 1993 esta anexo a Lei nº 025 de.pdf Arquivo
Lei nº 811 de 1993 Dispõe sobre a liberação de Servidores deste Município, para que fiquem a disposição do Sindicato dos Servidores Municipais.PDF Arquivo
Lei nº 815 de 1993 Autoriza o Poder Executivo a Contratar Parcelamento com o FGTS e dá outras providências.PDF Arquivo
Lei nº 816 de 1993 Torna de Utilidade Pública Municipal a Fundação Recanto Carlos José Nunes.PDF Arquivo
Lei nº 821 de 1993 Autoriza Prorrogação de Contrato e dá outras Providências.PDF Arquivo
Lei nº 823 de 1993 Autoriza Suplementação no Orçamento por provável excesso de Arrecadação até o dia 31 de dezembro de 1993.PDF Arquivo
Lei nº 824 de 1993 Altera Art. 2º da Lei nº 784 de 1993.PDF Arquivo
Lei nº 826 de 1993 Autoriza o Poder Executivo a Contratar 01 (um) Tratorista e dá outras providências.PDF Arquivo
Lei nº 832 de 1993 de autoria do Prefeito Municipal Define Critérios para Cobrança da Taxa de Iluminação Pública.PDF Arquivo
Lei nº 833 de 1993 de autoria do Prefeito Municipal Dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício Financeiro de 1994.PDF Arquivo
Ofício da Câmara informando que NÃO foi aprovado por esta Casa de Leis o Projeto de Lei nº 007 de 1993 Dispõe sobre alteração da Lei nº 776 de 1992.PDF Arquivo
Planilha Orçamentária de 1993 do Projeto Creche Expansão.PDF Arquivo
Tabela salarial do Magistério referente Anexo II do artigo 5º.PDF Arquivo

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