Leis Municipais Ano de 2007

por Rhoney L Schwenck publicado 19/12/2017 18h28, última modificação 19/12/2017 18h28
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
INDICE DE LEIS 2007 Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 18h28
Documentos da Receita Federal Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 16h17
Lei nº 1.418 de 2007 Denomina Teatro ''Darlene Glória'' a Localidade Que Se Especifica Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 16h18
Lei nº 1.419 de 2007 Estima a Recita e Fixa a despesa Do Município de São José do Calçado Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 16h19
Lei nº 1.420 de 2007 Autoriza o Chefe Do Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Técnica Com Secretaria de Saúde de Cachoeiro de Itapemim Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 16h19
Lei nº 1.422 de 2007 Fixa Vencimentos Para o Coordenador Executivo Da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil COMDEC Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 16h21
Lei nº 1.423 de 2007 Autoriza Abertura de Crédito Especial Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 16h21
Lei nº 1.424de 2007 Denomina ''Eulália De Paula Almeida'' a Secretaria Municipal de Educação'' Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 16h22
Lei nº 1.425 de 2007 Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar'' Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 16h23
Lei nº 1.426 de 2007 Autoriza Contratações Temporárias Para Atender As Secretarias Municipais de Saúde, De Assist. Social e De Educação Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 16h24
Lei nº 1.427 de 2007 Dispõe Sobre a Criação Do Conselho Municipal De Acompanhamento e Controle Social Do FUNDEB Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 16h25
Lei nº 1.428 de 2007 Autoriza a Contratação Temporária De Fonoaudiólogo Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 16h25
Lei nº 1.429 de 2007 Altera a Lei nº 953 de 1996 Que Dispõe Sobre a Política Municipal Dos Direitos Da Criança e Do Adolescente Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 16h26
Lei nº 1.430 de 2007 Dispõe Sobre Vias Públicas Fica Determinada como via de mão única Rua José Fernandes Medina Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 16h26
Lei nº 1.431 de 2007 Concede Isenção Do Pagamento De Taxa De Inscrição Em Concursos Públicos Promovidos Pelos Órgãos Púb. Mun. Ao Doador de Sangue Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 16h27
Lei nº 1.432 de 2007 Institui a Semana De Esclarecimento e Incentivo Ao Exame De Próstata No Município Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 16h27
Lei nº 1.433 de 2007 Proíbe o Tabagismo Nos Locais Que Especifica Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 18h27
Lei nº 1.434 de 2007 Dispõe Sobre a Vacinação De Pessoa Idosa Em Seu Domicílio ou Entidade Que Preste Assistência Ou Dê Acolhimento a Ela Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 18h28
Lei nº 1.435 de 2007 Autoriza a Concessão De Subvenção Social Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 18h28
Lei nº 1.436 de 2007 Altera o Art. 1º Da Lei nº 872 de 1994 Com Redação Que Lhe Conferida Pelo Art° Da Lei 1.313-2005 Que Institui Dia Do Evangélico Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 19h24
Lei nº 1.437 de 2007 Denomina Bairro ''Vereador Pedro de Sá Viana'' Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 19h27
Lei nº 1.438 de 2007 Aumenta a Área Do Perímetro Urbano do Distrito de Alto Calçado Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 19h27
Lei nº 1.439 de 2007 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Conceder Ajuda de Custo Ao Americano A. C. Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 19h28
Lei nº 1.440 de 2007 Denomina Bairro ''Tereza Flordelice Domingues'' e Rua ''José Hermenegildo Domingues'' Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 19h28
Lei nº 1.441 de 2007 Autoriza o Chefe do Poder executivo a Firmar Convênio de Cooperação Com a KMA Educação Superior LTDA Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 19h28
Lei nº 1.442 de 2007 Denomina Prédio público Municipal a Quadra Poliesportiva José Guedes - Tio Nenso no Distrito do Divino Esp. Santo Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 19h29
Lei nº 1.443 de 2007 Concede a Comenda Alair Borges Pimentel ao Dr. Christiano Dias Filho Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 19h29
Lei nº 1.444 de 2007 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal A Conceder Ajuda De Custo Para a Cavalgada Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 19h29
Lei nº 1.445 de 2007 Autoriza o chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo Para a 15ª Cavalgada - Vitória a SJC Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 19h30
Lei nº 1.446 de 2007 Autoriza As Escolas Públicas Municipais a Locarem Espaços Para Propaganda Nos Muros Dos Estabelecimentos Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 19h30
Lei nº 1.447 de 2007 Dispõe Sobre Vacinação De Pessoa Idosa Em Seu Domicílio Ou Entidade Que Preste Assistência ou Dê Acolhimento a Ela Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 19h31
Lei nº 1.448 de 2007 Altera a Lei nº 1.160 de 2002 Estendendo a Avenida Manoel Diogo da Fonseca - GRIM Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 19h31
Lei nº 1.449 de 2007 Autoriza Suplementar o Orçamento do Exercício Financeiro de 2007 e Dá Outras Providências Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 19h42
Lei nº 1.450 LOA de 200 Dispõe Sobre As Diretrizes Para Elaboração De Lei Orçamentária Para o Exercício Financeiro de 2008 Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 19h44
Lei nº 1.451 de 2007 Autoriza a Contratação Temporária De Um Fisioterapeuta Para Atender a Secretaria Municipal de Saúde Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 19h45
Lei nº 1.452 de 2007 Autoriza Suplementar o Orçamento Do Exercício Financeiro de 2007 Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 19h45
Lei nº 1.453 de 2007 Autoriza o Poder Executivo A Conceder Ajuda de Custo Ao Lar De Idosos Recanto Carlos José Nunes Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 19h45
Lei nº 1.454 de 2007 Denomina Ponte Ermelindo José Dellatorre Rhoney L Schwenck Arquivo 21/03/2018 16h58
Lei nº 1.455 de 2007 Denomina Ponte Manoel Pimentel Da Silva (Niquito) Rhoney L Schwenck Arquivo 21/03/2018 16h59
Lei nº 1.456 de 2007 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda De Custo Para Pagamento De Uma Prótese Ao Sr. José Noir Locatel Rhoney L Schwenck Arquivo 21/03/2018 16h59
Lei nº 1.457 de 2007 Autoriza o Chefe Do Poder Executivo A Conceder Ajuda de Custo a Liga Calçadense de Futebol Amador Rhoney L Schwenck Arquivo 21/03/2018 17h00
Lei nº 1.458 de 2007 Torna a Academia Calçadense de Letras - ACL Entidade de Utilidade Pública Rhoney L Schwenck Arquivo 21/03/2018 17h00
Lei nº 1.459 de 2007 Autoriza Suplementar o Orçamento Do Exercício Financeiro de 2007 Rhoney L Schwenck Arquivo 21/03/2018 17h01
Lei nº 1.460 de 2007 Ratifica o Protocolo de Intenções CIM POLO SUL Rhoney L Schwenck Arquivo 21/03/2018 17h01
Lei nº 1.461 de 2007 Autoriza o Poder Executivo a Contratr Financiamento Ao BANDES Na Qualidade de Agente Financeiro, a Oferecer Garantias Rhoney L Schwenck Arquivo 21/03/2018 17h01
Lei nº 1.462 de 2007 Denomina Ponte José Bernardes Junior Rhoney L Schwenck Arquivo 21/03/2018 17h02
Lei nº 1.463 de 2007 Autoriza Contrair Parcelamento Com a receita Federal Do Brasil, De Contribuições Devidas A Seguridade Social Rhoney L Schwenck Arquivo 21/03/2018 17h03
Lei nº 1.464 de 2007 Autoriza a Contratação Temporária de Motorista Rhoney L Schwenck Arquivo 21/03/2018 17h04
Lei nº 1.465 de 2007 Declara De Utilidade Públ. a Assoc. dos Moradores e Produtores Rurais da Ponte Branca, Fazenda Segunda e Córrego Dos Lençois Rhoney L Schwenck Arquivo 21/03/2018 17h04
Lei nº 1.466 de 2007 Denomina Christiano Ramos da Silva a Localidade Que Se Especifica Rhoney L Schwenck Arquivo 21/03/2018 17h05
Lei nº 1.467 de 2007 Autoriza a Contratação Temporária de Serventes-Merendeiras Rhoney L Schwenck Arquivo 21/03/2018 17h03
Lei nº 1.468 de 2007 Altera a Lei nº 1.194 de 2003 Incluindo a Obrigatoriedade de Execução do Hino Oficial De SJC Nos Eventos Culturais e Escolas Rhoney L Schwenck Arquivo 21/03/2018 17h06
Lei nº 1.469 de 2007 Revoga a Lei nº 1.466 de 17 de Outubro de 2007 Rhoney L Schwenck Arquivo 21/03/2018 17h07
Lei nº 1.470 de 2007 Institui 3 (três) dias de Folga Para os Servidores Públicos Municipais Doadores de Sangue Regulares no Município Rhoney L Schwenck Arquivo 21/03/2018 17h07
Lei nº 1.471 de 2007 Dispõe Sobre o Atendimento Das Ambulâncias Dos Distritos Do Município Rhoney L Schwenck Arquivo 21/03/2018 17h07
Lei nº 1.472 de 2007 Denomina Christiano Ramos da Silva a Localidade Que Especifica Rhoney L Schwenck Arquivo 21/03/2018 17h08
Notificação Fiscal Rhoney L Schwenck Arquivo 21/03/2018 17h09
Parte da LDO Rhoney L Schwenck Arquivo 21/03/2018 17h09

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