Leis Municipais Ano de 2019

por Rhoney L Schwenck publicado 14/01/2019 13h35, última modificação 14/01/2019 13h35
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
Lei Nº 2.108 - Autoriza a Contratação Temporária de um Oficial Legislativo, para a Câmara Municipal e da outas providencias.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 14/01/2019 13h36
Lei Nº 2.109 - Autoriza a Contratação Temporária de um Motorista, para a Cãmara Municipal e da outras providencias.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 14/01/2019 13h36
Lei Nº 2.110 - Autoriza a Contratação Temporária de um Auxiliar Administrativo, ara a Câmara Municipal e da outras providencias.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 14/01/2019 13h36
Lei Nº 2.111 - Altera a Emenda da Lei 2.102.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 14/01/2019 13h36
Lei Nº 2.112 - Autoriza Contratações Temporárias para atender a Secretaria Municipal Assistência Social.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 14/01/2019 13h36
Lei Nº 2.113 - Autoriza Contratações Temporárias para atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 14/01/2019 13h36
Lei Nº 2.114 - Autoriza contratações Temporárias para atender a Secretaria Municipal de Saúde.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 14/01/2019 13h36
Lei Nº 2.115 - Autoriza contratações Temporárias para atender a Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 14/01/2019 13h36
Lei Nº 2.116 - Autoriza Contratações Temporárias para atnder a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Antidrogas.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 14/01/2019 13h36
Lei Nº 2.117 - Dispoe sobre cessão de servidores publicos municipais para o órgão do Ministério Público Estadual da Comarca de São Jose do Calçado e da outras providencias Rhoney L Schwenck Arquivo 14/01/2019 15h13
Lei 2.118 - Autoriza O chefe do Poder executivo municipal a conceder ajuda de custo para Festa do Padroeiro São José.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 06/05/2019 15h37
Lei 2.119 - Autoriza O chefe do Poder executivo municipal a conceder ajuda de custo ao Bloco Carnavalesco do Biquinha.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 06/05/2019 15h37
Lei 2.120 - Autoriza O chefe do Poder executivo municipal a conceder ajuda de custo para o Bloco Carnavalesco do Unidos do Buraco Quente.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 06/05/2019 15h38
Lei 2.121 - Autoriza O chefe do Poder executivo municipal a conceder ajuda de custo para a 6ª festa country em homenagem ao dia internacional da mulher de São Jose do Calçado.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 06/05/2019 15h38
2.122 - Autoriza Contratações Temporárias para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 05/04/2019 16h37
2.123 - Autoriza contratações para Atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 05/04/2019 16h37
2.124 - Autoriza contratação Temporária para atender a Secretaria Municipal de Saude.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 05/04/2019 16h37
2.125 - Cria o Serviço de MotoBoy no municipio de São Jose do Calçado-ES e dá outras providencias Rhoney L Schwenck Arquivo 11/04/2019 13h26
2.126 - Dispoe sobre a política municipal dos direitos da Criança e do adolescentes e dá outras providências.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 05/04/2019 16h37
2.127 - Autoriza contratação temporária para atender a Secretraria de Administração.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 05/04/2019 16h37
2.128 - Autoriza contratações temporárias para atender a Secretaria de Saude.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 05/04/2019 16h37
Lei 2.129 - Autoriza O chefe do Poder executivo municipal a conceder ajuda de custo ao Americano Alético clube para o torneio do trabalhador.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 06/05/2019 15h38
Lei 2.130 - Autoriza O chefe do Poder executivo municipal a conceder ajuda de custo para a 18ª Cavalgada do Trabalhador.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 06/05/2019 15h38
Lei 2.131 - Declara de utilidade pública a Associação dos Agropecuaristas do Alto Ligação (AALL).PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 06/05/2019 15h38
Lei 2.132 - Dispoe sobre a identificação dos veículos oficiais automotores vinculados ao Poder Executivo, Legislativo e Autarquia do Municipio São José do Calçado.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 06/05/2019 15h38
Lei 2.133 - Autoriza O chefe do Poder executivo municipal a conceder ajuda de custo para ao 1º Encontro Regional de Motociclista dos filhos do Rei em Sao Jose do Calçado, denominado como Calçado Motofest.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 06/05/2019 15h38
Lei 2.134 - Autoriza Contratação Temporária para atender Secretaria Municipal de Saude.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 06/05/2019 15h38
Lei 2.135 - Disciplina a Cessão e o reconhecimento em Cessã de servidor público efetivo e da outras providencias.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 06/05/2019 15h38
Lei Nº 2.137 - Autoriza contratações temporárias para atender a Secretaria Municipal de Saúde.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 24/07/2019 15h20
Lei Nº 2.138 - Autoriza a Abertura de Crédito Especial no orçamento financeiro do exercício de 2019.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 24/07/2019 15h20
Lei Nº 2.139 - Autoriza o Chefe do Poder Municipal a conceder ajuda de custo para 27ª Cavalgada de Vitória a São Jose do Calçado.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 24/07/2019 15h20
Lei Nº 2.140 - Autoriza Contratação temporária para atender a Secretaria Municipal de Educação.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 24/07/2019 15h20
Lei Nº 2.141 - Dispoe sobre a apresentação de artistas locais na abertura ou encerramento de shows musicais que ocorrerem no Municipio de São José do Calçado e dá outras providências.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 24/07/2019 15h20
Lei Nº 2.142 - Autoriza Contratação temporária para atender a Secreataria Municipal de Educação.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 24/07/2019 15h20
Lei Nº 2.143 - Autoriza Contratação temporária para atender a Secretaria Municipal de Educação.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 24/07/2019 15h20
Lei Nº 2.144 - Autoriza Contratação Temporária para atender a Secretaria municipal de Educação.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 24/07/2019 15h20
Lei Nº 2.145 - Altera a redação da Lei nº 2.044-2017,que autoriza contratações temporárias para atender a secreatria municipal de saúde e secretaria municipal de assistencia social Rhoney L Schwenck Arquivo 23/10/2019 16h18
Lei Nº 2.146 - Autoriza a Abertura de crédito especial no orçamento financeiro do exercício de 2019.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 23/10/2019 16h08
Lei Nº 2.147 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder ajuda de custo para comemoração ao dia do evangélico.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 23/10/2019 16h08
Lei Nº 2.148 - Autoriza contratação Temporárias para atender a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 23/10/2019 16h08
Lei Nº 2.149 - Revoga a Lei Nº 1.441 de 11 de maio de 2007.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 23/10/2019 16h08
Lei Nº 2.150 - Ratifica Alterações promovidas no contrato de consórcio público por meio de deliberações da assembléia geral CIM Polo Sul, no tocante ao ingresso de novo municipio consorciado, alteração do quadro de pessoal e dá outras providenc.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 23/10/2019 16h08
Lei Nº 2.151 - Autoriza o Poder Executivo a implantar o componente municipal do sistema nacional de auditoria - SNA.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 23/10/2019 16h08
Lei Nº 2.152 - Cria o Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 23/10/2019 16h09
Lei Nº 2.153 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo 1º festival de sabores com moda de sanfona e viola no distrito de Alto Calçado - São Benedito.pdf Rhoney L Schwenck Arquivo 27/11/2019 12h21
Lei Nº 2.154 - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade de São Jose do Calçado.pdf Rhoney L Schwenck Arquivo 27/11/2019 12h22
Lei Nº 2.155 - Denomina JOSE AILTON CARDOSO BOCA, o prédio público, onde está situado o antigo PETI, hoje intitulado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, no Distrito de Alto Calçado, municipio de SJC.pdf Rhoney L Schwenck Arquivo 27/11/2019 12h22
Lei Nº 2.156 - Denomina Maria José Lima Silva (LÓ), o prédio público, onde está situado PETI, hoje intulado Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos, no Distrito do Divino Espírito Santo, municipio de SJC.pdf Rhoney L Schwenck Arquivo 27/11/2019 12h22
Lei Nº 2.157 - Revoga o art 8º e Altera o Anexo ùnico da Lei Nº 2.151-2019, que Autoriza o Poder Executivo a implantar o componente municipal do Sistema nacional de auditoria - SNA e dá outras ....pdf Rhoney L Schwenck Arquivo 27/11/2019 12h24
Lei Nº 2.158 - Concede Abono, no valor que especifica, a ser pago em simultaneidade com a remuneração do mês de dezembro de 2019, aos servidores da cmsj.pdf Rhoney L Schwenck Arquivo 27/11/2019 12h24
Lei 2.159 - Declara de Utilidade pública a Americano Atlético Clube e da outras providências.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 12/02/2020 14h20
Lei 2.160 - Institui o Programa Vacina Na Escola.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 14/02/2020 12h17
Lei 2.162 - Declara de Utilidade Publica a Associação dos Agripecuaristas do Goiasbal e Regiao Abrangencia AAGORA.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 12/02/2020 15h09
Lei 2.163 - Autoriza a Suplementar o Orçamento Financeiro do Muniicipio de São Jose do Calçado para o exercicio de 2019.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 12/02/2020 15h09
Lei 2.164 - Autoriza o Poder Executivo a fazer doação e outorgar escritura de imovel urbano ao IPESC para construção.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 12/02/2020 15h09
Lei 2.165 - Dispoe sobre auxilio alimentação destinados aos servidores efetivos, comissionados e contratados, bem como abono aos servidores inativos e pensionistas.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 12/02/2020 15h09
Lei 2.167 - Institui no municipio o Cadastro Tecnico Ambiental de Atividades.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 12/02/2020 15h09
Lei 2.168 - Autoriza contratação temporária de uma exuliar administrativo para a Camara Municipal.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 12/02/2020 15h09
Lei 2.169 - Autoriza a contratação temporária de Motorista para a Camara Municipal.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 12/02/2020 15h09

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