Leis Municipais Ano de 2019

por Rhoney L Schwenck publicado 14/01/2019 16h35, última modificação 14/01/2019 16h35
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
Lei Nº 2.108 - Autoriza a Contratação Temporária de um Oficial Legislativo, para a Câmara Municipal e da outas providencias.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 14/01/2019 16h36
Lei Nº 2.109 - Autoriza a Contratação Temporária de um Motorista, para a Cãmara Municipal e da outras providencias.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 14/01/2019 16h36
Lei Nº 2.110 - Autoriza a Contratação Temporária de um Auxiliar Administrativo, ara a Câmara Municipal e da outras providencias.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 14/01/2019 16h36
Lei Nº 2.111 - Altera a Emenda da Lei 2.102.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 14/01/2019 16h36
Lei Nº 2.112 - Autoriza Contratações Temporárias para atender a Secretaria Municipal Assistência Social.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 14/01/2019 16h36
Lei Nº 2.113 - Autoriza Contratações Temporárias para atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 14/01/2019 16h36
Lei Nº 2.114 - Autoriza contratações Temporárias para atender a Secretaria Municipal de Saúde.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 14/01/2019 16h36
Lei Nº 2.115 - Autoriza contratações Temporárias para atender a Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 14/01/2019 16h36
Lei Nº 2.116 - Autoriza Contratações Temporárias para atnder a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Antidrogas.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 14/01/2019 16h36
Lei Nº 2.117 - Dispoe sobre cessão de servidores publicos municipais para o órgão do Ministério Público Estadual da Comarca de São Jose do Calçado e da outras providencias Rhoney L Schwenck Arquivo 14/01/2019 18h13
Lei 2.118 - Autoriza O chefe do Poder executivo municipal a conceder ajuda de custo para Festa do Padroeiro São José.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 06/05/2019 18h37
Lei 2.119 - Autoriza O chefe do Poder executivo municipal a conceder ajuda de custo ao Bloco Carnavalesco do Biquinha.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 06/05/2019 18h37
Lei 2.120 - Autoriza O chefe do Poder executivo municipal a conceder ajuda de custo para o Bloco Carnavalesco do Unidos do Buraco Quente.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 06/05/2019 18h38
Lei 2.121 - Autoriza O chefe do Poder executivo municipal a conceder ajuda de custo para a 6ª festa country em homenagem ao dia internacional da mulher de São Jose do Calçado.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 06/05/2019 18h38
2.122 - Autoriza Contratações Temporárias para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 05/04/2019 19h37
2.123 - Autoriza contratações para Atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 05/04/2019 19h37
2.124 - Autoriza contratação Temporária para atender a Secretaria Municipal de Saude.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 05/04/2019 19h37
2.125 - Cria o Serviço de MotoBoy no municipio de São Jose do Calçado-ES e dá outras providencias Rhoney L Schwenck Arquivo 11/04/2019 16h26
2.126 - Dispoe sobre a política municipal dos direitos da Criança e do adolescentes e dá outras providências.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 05/04/2019 19h37
2.127 - Autoriza contratação temporária para atender a Secretraria de Administração.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 05/04/2019 19h37
2.128 - Autoriza contratações temporárias para atender a Secretaria de Saude.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 05/04/2019 19h37
Lei 2.129 - Autoriza O chefe do Poder executivo municipal a conceder ajuda de custo ao Americano Alético clube para o torneio do trabalhador.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 06/05/2019 18h38
Lei 2.130 - Autoriza O chefe do Poder executivo municipal a conceder ajuda de custo para a 18ª Cavalgada do Trabalhador.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 06/05/2019 18h38
Lei 2.131 - Declara de utilidade pública a Associação dos Agropecuaristas do Alto Ligação (AALL).PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 06/05/2019 18h38
Lei 2.132 - Dispoe sobre a identificação dos veículos oficiais automotores vinculados ao Poder Executivo, Legislativo e Autarquia do Municipio São José do Calçado.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 06/05/2019 18h38
Lei 2.133 - Autoriza O chefe do Poder executivo municipal a conceder ajuda de custo para ao 1º Encontro Regional de Motociclista dos filhos do Rei em Sao Jose do Calçado, denominado como Calçado Motofest.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 06/05/2019 18h38
Lei 2.134 - Autoriza Contratação Temporária para atender Secretaria Municipal de Saude.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 06/05/2019 18h38
Lei 2.135 - Disciplina a Cessão e o reconhecimento em Cessã de servidor público efetivo e da outras providencias.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 06/05/2019 18h38
Lei Nº 2.137 - Autoriza contratações temporárias para atender a Secretaria Municipal de Saúde.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 24/07/2019 18h20
Lei Nº 2.138 - Autoriza a Abertura de Crédito Especial no orçamento financeiro do exercício de 2019.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 24/07/2019 18h20
Lei Nº 2.139 - Autoriza o Chefe do Poder Municipal a conceder ajuda de custo para 27ª Cavalgada de Vitória a São Jose do Calçado.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 24/07/2019 18h20
Lei Nº 2.140 - Autoriza Contratação temporária para atender a Secretaria Municipal de Educação.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 24/07/2019 18h20
Lei Nº 2.141 - Dispoe sobre a apresentação de artistas locais na abertura ou encerramento de shows musicais que ocorrerem no Municipio de São José do Calçado e dá outras providências.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 24/07/2019 18h20
Lei Nº 2.142 - Autoriza Contratação temporária para atender a Secreataria Municipal de Educação.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 24/07/2019 18h20
Lei Nº 2.143 - Autoriza Contratação temporária para atender a Secretaria Municipal de Educação.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 24/07/2019 18h20
Lei Nº 2.144 - Autoriza Contratação Temporária para atender a Secretaria municipal de Educação.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 24/07/2019 18h20

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