Leis Municipais Ano de 1997

 Título   Tipo 
INDICE DE LEIS DE 1997 Arquivo
CONTINUIDADE DE INDICE Arquivo
Convênio que celebram o Consórcio de Municípios da Bacia do Rio Itabapoana e o Município de Calçado Arquivo
Lei nº 959 de 1997 Institui o Plano Plurianual para o Biênio1997 e 1998 Arquivo
Lei nº 960 de 1997 Estima a Receita e Fixa as Despesas para exercício de 1997 Arquivo
Lei nº 961 de 1997 Autoriza o Poder Executivo a Edificar um Busto em Homenagem ao Dr. Pedro Vieira Filho Arquivo
Lei nº 962 de 1997 Autoriza o Poder Executivo a cobrir despesas. dos Clubes Esportivos Arquivo
Lei nº 964 de 1997 Autoriza Doação de Combustível À APE Arquivo
Lei nº 965 de 1997 EMENDA LOM -Regulamenta o Art. 77, Inciso VI da Lei Orgânica do Município Arquivo
Lei nº 966 de 1997 Considera Dia Oficialmente Religioso Arquivo
Lei nº 967 de 1997 Concede Desconto e Parcelamento aos Contribuintes Inscritos em Dívida Aiva Arquivo
Lei nº 968 de 1997 Autoriza o Poder Executivo a Doar Gênero Alimentícios Arquivo
Lei nº 969 de 1997 Dispõe Sobre Denominação da Rua Manoel Cardoso Arquivo
Lei nº 970 de 1997 Dispõe Sobre Denominação da Rua José Reis Arquivo
Lei nº 971 de 1997 Dispõe Sobre a Denominação do Polo Industrial Dr. Jorge Ourique Arquivo
Lei nº 972 de 1997 Autoriza o Poder Executivo a Erigir um Busto em Homenagem à Merecês Garcia Vieira Arquivo
Lei nº 973 de 1997 Denomina Capela Mortuária Arquivo
Lei nº 974 de 1997 Dispõe sobre Denominação de Estrada Pierre Diniz Arquivo
Lei nº 975 de 1997 Autoriza o Poder Executivo a Edificar um Busto em Homenagem ao Sr. José Borges de Almeida Arquivo
Lei nº 976 de 1997 Dá Nova Redação A Alínea D, Inciso V do Art. 1º da Lei 939 de 1996 Arquivo
Lei nº 977 de 1997 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Custear e Apoiar a Inseminação Artificial Arquivo
Lei nº 978 de 1997 Autoriza o Poder Executivo a Firmar Protocolo de Intenções com Universidade Federal Arquivo
Lei nº 979 de 1997 Aumenta a Àrea Urbana da Sede do Município Arquivo
Lei nº 980 de 1997 INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL Arquivo
Lei nº 981 de 1997 Institui o Sistema Municipal de Saúde do Município de S.J. Calçado Arquivo
Lei nº 983 de 1997 Renovar Convênio nº 01 de 1995, de Cooperação Financeira com a APAE Arquivo
Lei nº 984 de 1997 Reconhecer o Centro Musical, Elpídio de Sá Viana Lira 19 de Março Utilidade Pública Arquivo
Lei nº 985 de 1997 Cria o Museu da Colonização do Vale do Itabapoana e Centro Cultural de São José do Calçado Arquivo
Lei nº 986 de 1997 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Combustível à EMATER-ES Arquivo
Lei nº 987 de 1997 Autoriza a Doação de Combustível ao Destacamento Policial Militar Arquivo
Lei nº 988 de 1997 Autoriza o Poder Executivo a Assinar Protocolo de Intenções Arquivo
Lei nº 989 de 1997 Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para Exercício 1998 Arquivo
Lei nº 990 de 1997 Abre Crédito Especial e dá outras providências Arquivo
Lei nº 991 de 1997 Autoriza Poder Executivo a Firmar Convênio de Cooperação Financeira com Lira 19 de Março Arquivo
Lei nº 992 de 1997 Aumenta a Área Urbana da Sede do Município Arquivo
Lei nº 993 de 1997 Obrigatoriedade de Cantar o Hino Nacional Brasileiro e o Hino à Bandeira Arquivo
Lei nº 994 de 1997 Obriga os Estabelecimentos de Ensino a Fixar Limite de Material Escolar Arquivo
Lei nº 995 de 1997 Modifica a Redação da Lei nº 741 de 1991, que Criou o Distrito de Divino Espírito Santo Arquivo
Lei nº 996 de 1997 Institui o Dia Municipal do Convívio Intergeracional Arquivo
Lei nº 997 de 1997 Autoriza o Poder Executivo a Participar de Consórcio de Saúde Arquivo
Lei nº 998 de 1997 Cria Cargos Comissionados de Agentes Comunitários de Saúde Arquivo
Lei nº 999 de 1997 Altera Redação da Lei nº 794 de 1993, que Cria o Conselho Munic. Desenvolvimento Agrícola Arquivo
Lei nº 1000 de 1997 Aprova Celebração de Convênio de Cooperação Técnico Financeira com Universidade Federal Arquivo
Lei nº 1001 de 1997 Dispõe Sobre a Denominação de Estrada Antonio Teixeira de Siqueira -Bebém Arquivo
Lei nº 1002 de 1997 Denomina Rua Osvaldo Furtado de Almeida localizada no Bairro Sizenando Arquivo
Lei nº 1003 de 1997 Altera o Art. 5ª da Lei Municipal nº 999 de 1997 que Criou o Cons. Munic. Desenv. Rural Arquivo
Lei nº 1004 de 1997 Estende Perímetro Urbano da Sede do Município Arquivo
Lei nº 1005 de 1997 - Cooperação Financeira à EMATER-ES Arquivo
Lei nº 1006 de 1997 Dá Nova Redação ao Art. 1º da Lei nº 1000 de 1997 que aprovou celebração de convênio Arquivo
Lei nº 1007 de 1997 Abre Crédito Especial, para atender aos Projetos do PRONAF Arquivo
Lei nº 1008 de 1997 Estima a Receita e Fixa Despesas para exercício de 1998 Arquivo
Lei nº 1009 de 1997 Autoriza o Poder Executivo a Doar Terrenos com Respctivo Imóvel Arquivo

Ações do documento