Leis Municipais Ano de 1997

por Rhoney L Schwenck publicado 19/12/2017 18h39, última modificação 19/12/2017 18h39
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
INDICE DE LEIS DE 1997 Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 18h40
CONTINUIDADE DE INDICE Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 18h41
Convênio que celebram o Consórcio de Municípios da Bacia do Rio Itabapoana e o Município de Calçado Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 16h43
Lei nº 959 de 1997 Institui o Plano Plurianual para o Biênio1997 e 1998 Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 16h43
Lei nº 960 de 1997 Estima a Receita e Fixa as Despesas para exercício de 1997 Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 16h44
Lei nº 961 de 1997 Autoriza o Poder Executivo a Edificar um Busto em Homenagem ao Dr. Pedro Vieira Filho Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 16h44
Lei nº 962 de 1997 Autoriza o Poder Executivo a cobrir despesas. dos Clubes Esportivos Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 16h44
Lei nº 964 de 1997 Autoriza Doação de Combustível À APE Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 16h45
Lei nº 965 de 1997 EMENDA LOM -Regulamenta o Art. 77, Inciso VI da Lei Orgânica do Município Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 16h45
Lei nº 966 de 1997 Considera Dia Oficialmente Religioso Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 16h46
Lei nº 967 de 1997 Concede Desconto e Parcelamento aos Contribuintes Inscritos em Dívida Aiva Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 16h46
Lei nº 968 de 1997 Autoriza o Poder Executivo a Doar Gênero Alimentícios Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 16h46
Lei nº 969 de 1997 Dispõe Sobre Denominação da Rua Manoel Cardoso Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 16h47
Lei nº 970 de 1997 Dispõe Sobre Denominação da Rua José Reis Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 16h47
Lei nº 971 de 1997 Dispõe Sobre a Denominação do Polo Industrial Dr. Jorge Ourique Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 16h48
Lei nº 972 de 1997 Autoriza o Poder Executivo a Erigir um Busto em Homenagem à Merecês Garcia Vieira Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 16h48
Lei nº 973 de 1997 Denomina Capela Mortuária Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 16h48
Lei nº 974 de 1997 Dispõe sobre Denominação de Estrada Pierre Diniz Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 16h49
Lei nº 975 de 1997 Autoriza o Poder Executivo a Edificar um Busto em Homenagem ao Sr. José Borges de Almeida Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 16h49
Lei nº 976 de 1997 Dá Nova Redação A Alínea D, Inciso V do Art. 1º da Lei 939 de 1996 Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 16h49
Lei nº 977 de 1997 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Custear e Apoiar a Inseminação Artificial Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 16h50
Lei nº 978 de 1997 Autoriza o Poder Executivo a Firmar Protocolo de Intenções com Universidade Federal Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 16h50
Lei nº 979 de 1997 Aumenta a Àrea Urbana da Sede do Município Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 16h50
Lei nº 980 de 1997 INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 16h51
Lei nº 981 de 1997 Institui o Sistema Municipal de Saúde do Município de S.J. Calçado Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 16h52
Lei nº 983 de 1997 Renovar Convênio nº 01 de 1995, de Cooperação Financeira com a APAE Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 16h53
Lei nº 984 de 1997 Reconhecer o Centro Musical, Elpídio de Sá Viana Lira 19 de Março Utilidade Pública Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 17h11
Lei nº 985 de 1997 Cria o Museu da Colonização do Vale do Itabapoana e Centro Cultural de São José do Calçado Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 17h15
Lei nº 986 de 1997 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Combustível à EMATER-ES Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 17h15
Lei nº 987 de 1997 Autoriza a Doação de Combustível ao Destacamento Policial Militar Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 17h16
Lei nº 988 de 1997 Autoriza o Poder Executivo a Assinar Protocolo de Intenções Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 17h16
Lei nº 989 de 1997 Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para Exercício 1998 Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 17h17
Lei nº 990 de 1997 Abre Crédito Especial e dá outras providências Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 17h18
Lei nº 991 de 1997 Autoriza Poder Executivo a Firmar Convênio de Cooperação Financeira com Lira 19 de Março Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 17h18
Lei nº 992 de 1997 Aumenta a Área Urbana da Sede do Município Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 17h19
Lei nº 993 de 1997 Obrigatoriedade de Cantar o Hino Nacional Brasileiro e o Hino à Bandeira Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 17h19
Lei nº 994 de 1997 Obriga os Estabelecimentos de Ensino a Fixar Limite de Material Escolar Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 17h19
Lei nº 995 de 1997 Modifica a Redação da Lei nº 741 de 1991, que Criou o Distrito de Divino Espírito Santo Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 17h20
Lei nº 996 de 1997 Institui o Dia Municipal do Convívio Intergeracional Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 17h20
Lei nº 997 de 1997 Autoriza o Poder Executivo a Participar de Consórcio de Saúde Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 17h21
Lei nº 998 de 1997 Cria Cargos Comissionados de Agentes Comunitários de Saúde Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 17h21
Lei nº 999 de 1997 Altera Redação da Lei nº 794 de 1993, que Cria o Conselho Munic. Desenvolvimento Agrícola Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 17h22
Lei nº 1000 de 1997 Aprova Celebração de Convênio de Cooperação Técnico Financeira com Universidade Federal Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 17h23
Lei nº 1001 de 1997 Dispõe Sobre a Denominação de Estrada Antonio Teixeira de Siqueira -Bebém Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 17h23
Lei nº 1002 de 1997 Denomina Rua Osvaldo Furtado de Almeida localizada no Bairro Sizenando Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 17h24
Lei nº 1003 de 1997 Altera o Art. 5ª da Lei Municipal nº 999 de 1997 que Criou o Cons. Munic. Desenv. Rural Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 17h24
Lei nº 1004 de 1997 Estende Perímetro Urbano da Sede do Município Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 17h24
Lei nº 1005 de 1997 - Cooperação Financeira à EMATER-ES Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 17h25
Lei nº 1006 de 1997 Dá Nova Redação ao Art. 1º da Lei nº 1000 de 1997 que aprovou celebração de convênio Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 17h25
Lei nº 1007 de 1997 Abre Crédito Especial, para atender aos Projetos do PRONAF Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 17h26
Lei nº 1008 de 1997 Estima a Receita e Fixa Despesas para exercício de 1998 Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 17h26
Lei nº 1009 de 1997 Autoriza o Poder Executivo a Doar Terrenos com Respctivo Imóvel Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 17h27

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