Leis Municipais Ano de 1979

por Rhoney L Schwenck publicado 12/04/2018 18h21, última modificação 12/04/2018 18h21
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
Lei nº 545 de 1979 Faz Doação de Terreno Ao Clube Recreativo Operários Calçadenses Rhoney L Schwenck Arquivo 12/04/2018 19h39
Lei nº 546 de 1979 Majora Vencimentos de Servidores Municipais em 45% Rhoney L Schwenck Arquivo 12/04/2018 19h43
Lei nº 547 de 1979 Fica Denominado Monteiro Lobato o Parque Infantil Construído Pela Prefeitura Municipal, Ao Lado do Jardim de Infância Marieta Castro Rhoney L Schwenck Arquivo 12/04/2018 19h45
Lei nº 548 de 1979 Autoriza o Executivo Municipal a Receber Escritura de Doação de Terrenos de Uma Área de 3.000m² Feita Pelo Srº Alair Borges Pimentel Rhoney L Schwenck Arquivo 12/04/2018 19h45
Lei nº 549 de 1979 Estima a Receita e Limita a Despesa do Município de São José do Calçado - ES Para o Exercicío Financeiro de 1980 Rhoney L Schwenck Arquivo 12/04/2018 19h46
Lei nº 550 de 1979 Reajusta Vencimentos em 29% do Quadro de Servidores da CLT Rhoney L Schwenck Arquivo 12/04/2018 19h46
Lei nº 551 de 1979 Reajusta Vencimentos dos Servidores Píublicos Estaduais, Pensionistas e Inativos em 29% Rhoney L Schwenck Arquivo 12/04/2018 19h46
Lei nº 552 de 1979 Fica o Poder Executivo Autorizado a Subvencionar no Exercício de 1980, Entidas Filantrópicas, Educacionais, Esportivas e Sociais do Município Rhoney L Schwenck Arquivo 12/04/2018 19h46
Lei nº 553 de 1979 Fica o Poder Executivo Autorizado a Celebrar Convênio Com As Secretarias De Estado Do Governo Do Estado do ES Rhoney L Schwenck Arquivo 12/04/2018 19h47
Lei nº 554 de 1979 Majora Impostos Predial Urbano e Taxas de Serviços Fica o Poder Executivo Autorizado a Majorar em 40% os Impostos Prediais Urbanos e Taxas de Serviços Rhoney L Schwenck Arquivo 12/04/2018 19h47
Lei nº 555 de 1979 Autoriza a Abertura de Créditos Suplementares Rhoney L Schwenck Arquivo 12/04/2018 19h47
Lei nº 556 de 1979 Denomina Bairro Pedro Ideraldo De Almeida Lima o Loteamento Localizado Nas Imediações do Estadio Ernesto Campos da Fonseca Rhoney L Schwenck Arquivo 12/04/2018 19h48

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