Leis Municipais Ano de 2000

 Título   Tipo 
Lei nº 1.055 de 2000 Concede Incentivo para Quitação de Crédito Tributário Arquivo
Lei nº 1.056 de 2000 Autoriza o Excutivo Municipal Celebrar Convênio de Cooperação Técnica com a PRODESTE Arquivo
Lei nº 1.057 de 2000 Prioriza o atendimento nas repartições públicas municiapis Arquivo
Lei nº 1.058 de 2000 Torna obrigatória Escolas do Município, fixa nas Secretarias data última limpeza caixa de água Arquivo
Lei nº 1.059 de 2000 Autoriza ao Executivo Instituir Programas de Agentes Comunitários de Saúde Arquivo
Lei nº 1.060 de 2000 Estima a Receita e Fixa as Despesas para o ano de 2000 - Orçamento Arquivo
Lei nº 1.061 de 2000 Altera Dispositivos e anexos da Lei nº 938 de 1996 Cria cargos e Revoga Artigos Arquivo
Lei nº 1.062 de 2000 Regulamenta a Lei nº 1.059 de 2000 que trata dos Programas de Agentes Comunitários Arquivo
Lei nº 1.063 de 2000 Denomina Ponte sobre o rio Pavão, no Distrito de Alto Calçado de Dona Virgolina da Silva Arquivo
Lei nº 1.064 de 2000 Denomina Ponte sobre o rio Calçado no Distrito de Alto Calçado de Antônio Rodrigues de Almeida Arquivo
Lei nº 1.065 de 2000 Denomina ponte sobre o rio Calçado no Distrito de Alto Calçado de Aurélio N. de Carvalho Arquivo
Lei nº 1.066 de 2000 Denomina Rua no bairro João Marcelino de Freitas de Edwiges Ribeiro de Paula Arquivo
Lei nº 1.067 de 2000 Cria o Conselho Municipal de Turismo e Esportes Arquivo
Lei nº 1.068 de 2000 Autoriza a Doação de Terreno para Paróquia de São José Arquivo
Lei nº 1.069 de 2000 Altera o Art. 2º, todos seus incisos da Lei Municipal nº 957 de 1996 - criou Conselho Alimentão Arquivo
Lei nº 1.070 de 2000 Denomina Rua Dr. Aristides no loteamento Maria José Pimentel Arquivo
Lei nº 1.071 de 2000 Denomina Rua Antônio de Sá Viana no loteamento Maria José Pimentel Arquivo
Lei nº 1.072 de 2000 Denomina Rua Rodolpho José Pimentel no loteamento Maria José Pimentel Arquivo
Lei nº 1.073 de 2000 Denomina Rua Dr. Getúlio Jahuar, no loteamento Maria José Pimentel Arquivo
Lei nº 1.074 de 2000 Denomina Rua Abigahy de Almeida Mouzella no loteamento Maria José Pimentel Arquivo
Lei nº 1.075 de 2000 Denomina Rua Enelício Lepre Brasil no loteamento Maria José Pimentel Arquivo
Lei nº 1.076 de 2000 Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais Arquivo
Lei nº 1.077 de 2000 Estabelece os Subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2001 a 2004 Arquivo
Lei nº 1.078 de 2000 Autoriza a Criação de Praça no Bairro Pedro Ideraldo de Almeida Lima Arquivo
Lei nº 1.079 de 2000 Denomina Rua Maura Cunha no Distgrito de Airituba Arquivo
Lei nº 1.080 de 2000 Denomina Ponte Augusta da Silva Freitas no Distrito de Airituba Arquivo
Lei nº 1.081 de 2000 Torna Obrigatório a Inserção no Curriculum Escolar materias especificas assuntos meio ambiente Arquivo
Lei nº 1.082 de 2000 Denomina Praça Dona Ana Esméria de Oliveira no Bairro Pedro Ideraldo A. Lima Arquivo
Lei nº 1.083 de 2000 Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2001 Arquivo
Lei nº 1.084 de 2000 Estima a Recieta e Fixa Despesas para o ano de 2001 Arquivo
Lei nº 1.085 de 2000 Institui o Plano Plurianual para o exercício de 2001 Arquivo

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