Leis Municipais Ano de 1995

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ÍNDICE LEIS MUNICIPAIS de 1995 Arquivo
Lei nº 1.023 de 1998 que Altera o Código Tributário do Município, no que se refere a Multas Incidentes Sobre o não Recolhimento de Tributos Arquivo
Lei nº 1.024 de 1998 Estima Valor de Materias Fornecidos para a Apuração da Base de Cálculo do Imposto (ISSQN) para Obras de Construção de Usinas Hidrelétricas Arquivo
Lei nº 878 de 1995 Autoriza Proceder Construção de pequeno comodo no Forum da Comarca Arquivo
Lei nº 879 de 1995 Autoriza o Poder Executivo a Conceder antecipação salarial Arquivo
Lei nº 880 de 1995 Autoriza a contratação de trabalhadores para atender as necessidades da Secretaria de Educção Arquivo
Lei nº 881 de 1995 Autoriza a Contratação de Trabalhadores para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura Arquivo
Lei nº 882 de 1995 Autoriza o Poder Executivo a doar à Associação dos Moradores do Distrito do Divino Espírito Santo, materiais para abastecimento de água Arquivo
Lei nº 883 de 1995 Autoriza a Contratação de trabalhasores para Secretaria Municipal de Saúde e departamento de Impresa Oficial Arquivo
Lei nº 884 de 1995 Autoriza a Contratação de Trabalhadores para Secretaria Munic. de Agricultura .PDF Arquivo
Lei nº 885 de 1995 Autoriza doação de terrenos à Igreja Presbiteriana de São José do Calçado.PDF Arquivo
Lei nº 886 de 1995 Autoriza a Concessão de Aumento de Salário.PDF Arquivo
Lei nº 887 de 1995 Autoriza o Poder Executivo a Contratar Profissional.PDF Arquivo
Lei nº 888 de 1995 Autoriza Contratação por Tempo Determinado.PDF Arquivo
Lei nº 889 de 1995 Autoriza firmar contrato de Comodato com o Juizo desta Comarca e dá outras providências.PDF Arquivo
Lei nº 890 de 1995 Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Deficientes Físicos de São José do Calçado.PDF Arquivo
Lei nº 891 de 1995 Aumenta a Área Urbana da Sede do Município e dá outras providências.PDF Arquivo
Lei nº 892 de 1995 Autoriza a Assinatura de Convênio com o SENAI.PDF Arquivo
Lei nº 893 de 1995 Autoriza a Contratação de Trabalhadores para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Obras.PDF Arquivo
Lei nº 894 de 1995 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial.PDF Arquivo
Lei nº 895 de 1995 Autoriza firmar Contrato de Comodato com Secretaria de Estado da Agricultura .PDF Arquivo
Lei nº 896 de 1995 Autoriza ao Poder Executivo a Aquisição de Implementos.PDF Arquivo
Lei nº 897 de 1995 Autoriza a Criação de Bibliotecas Públicas Distritais.PDF Arquivo
Lei nº 898 de 1995 Autoriza Proceder Doação.PDF Arquivo
Lei nº 899 de 1995 Autoriza Firmar Convênio de Cooperação Técnica com o I.T.C.F..PDF Arquivo
Lei nº 900 de 1995 Autoriza Calçamento de Rua.PDF Arquivo
Lei nº 901 de 1995 Nominar as Pontes Sobre o Rio Calçado, Sede do Município.PDF Arquivo
Lei nº 902 de 1995 Autoriza ao Poder Executivo a Firmar Convênios de Cessão de Uso com a Secretaria de Saúde -ES.PDF Arquivo
Lei nº 903 de 1995 Autoriza ao Poder Executivo a Dar Apoio Financeiro a Festa do professor Antonio de Souza.PDF Arquivo
Lei nº 905 de 1995 Autoriza a Doação À ESCELSA das Extenções de rede Eletrica.PDF Arquivo
Lei nº 906 de 1995 Autoriza o Poder Executivo a Conceder Desconto na Dívida Ativa.PDF Arquivo
Lei nº 907 de 1995 Fixa as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1996 e dá outras Providências.PDF Arquivo
Lei nº 908 de 1995 Concede Desconto no Pagamento do IPTU.PDF Arquivo
Lei nº 909 DE 1995 Autoriza o Poder Executivo a Restaurar e Adquirir Implentos.PDF Arquivo
Lei nº 910 de 1995 Autoriza ao Poder Executivo Municipal a Contratar Servidores.PDF Arquivo
Lei nº 911 de 1995 autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com a SEDU.PDF Arquivo
Lei nº 912 de 1995 Autoriza ao Poder Executivo Municipal Repassar Verba à Associação de Criadores e Produtores Rurais.PDF Arquivo
Lei nº 913 de 1995 Autoriza o Poder Executivo a Cobrir Despesas.PDF Arquivo
Lei nº 914 de 1995 Custear Cursos a Serem realizados no Município.PDF Arquivo
Lei nº 916 de 1995 Autoriza Contratação de Trabalhadores para Atender a Secretaria Municipal de Administração.PDF Arquivo
Lei nº 917 de 1995 Autoriza ao Poder Executivo a Fornecer Combustível e óleo Diesel À EMESPE e Associação dos Criadores e Produtores Rurais.PDF Arquivo
Lei nº 919 de 1995 Dá Nova Redação ao Item D do Art. 1º da Lei nº 896 de 1995.PDF Arquivo
Lei nº 918 de 1995 Autoriza ao Prefeito Municipal a Reconstruir Imóvel.PDF Arquivo
Lei nº 920 de 1995 Autoriza a Doação de Combustível a Delegacia de Polícia Civil.PDF Arquivo
Lei nº 921 de 1995 Autoriza Adquirir Implementos para a Secretaria Municipal de Agricultura.PDF Arquivo
Lei nº 922 de 1995 Autoriza Doação de Combustível a APAE.PDF Arquivo
Lei nº 923 de 1995 Autoriza Adquirir Implementos para Secretaria Municipal de Agricultura.PDF Arquivo
Lei nº 924 de 1995 Parcela o Pagamento da Dívida Ativa do Município e dá outras providências.PDF Arquivo
Lei nº 925 de 1995 Altera Redação de Artigo da Lei nº 924de 1995.PDF Arquivo
Lei nº 926 de 1995 Autoriza ao Poder Executivo Municipal a Contratar Servidores.PDF Arquivo
Lei nº 927 de 1995 Autoriza Assinatura de Convênio.PDF Arquivo
Lei nº 928 de 1995 Renovar Contratos do Convênio SEDU e dá outras providências.PDF Arquivo
Lei nº 929 de 1995 Cria o Fundo Municipal de Asistência Social e dá outras providências.PDF Arquivo
Lei nº 930 de 1995 Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.PDF Arquivo
Lei nº 931 de 1995 Autoriza a Contratação de Trabalhadores para as Necessidades da Secretaria de Administração.PDF Arquivo
Lei nº 932 de 1995 Renovar Convênio de Cooperação Financeira nº 01 de 1995 entre APAE e Prefeitura.PDF Arquivo
Lei nº 933 de 1995 Estima a Receita e Fixa as Despesas para o Exercício financeiro de 1996.PDF Arquivo
Lei nº 934 de 1995 Dispõe Sobre os Acréscimos Moratórios dos Acréscimos da Fazenda Pública Municipal, a Conversão da Unidade Fiscal e dá outras providências.PDF Arquivo
Lei nº 935 de 1995 Institui o Novo Código Tributário do Município de São José do Calçado ES-Parte 1.pdf Arquivo
Lei nº 935 de 1995 Institui o Novo Código Tributário do Município de São José do Calçado ES-Parte 2.pdf Arquivo
Lei nº 935 de 1995 Institui o Novo Código Tributário do Município de São José do Calçado ES-Parte 3.pdf Arquivo
Lei nº 935 de 1995 Institui o Novo Código Tributário do Município de São José do Calçado ES-Parte 4.pdf Arquivo
Lei nº 935 de 1995 Institui o Novo Código Tributário do Município de São José do Calçado ES-Parte 5.pdf Arquivo
Lei nº 935 de 1995 Institui o Novo Código Tributário do Município de São José do Calçado ES-Parte 6.pdf Arquivo
Lei nº 935 de 1995 Institui o Novo Código Tributário do Município de São José do Calçado ES-Parte 7.pdf Arquivo
Lei nº 935 de 1995 Institui o Novo Código Tributário do Município de São José do Calçado ES-Parte 8.pdf Arquivo
Lei nº 935 de 1995 Institui o Novo Código Tributário do Município de São José do Calçado ES-Parte 9.pdf Arquivo
Lei nº 935 de 1995 Institui o Novo Código Tributário do Município de São José do Calçado ES-Parte 10.pdf Arquivo
Lei nº 935 de 1995 Institui o Novo Código Tributário do Município de São José do Calçado ES-Parte 11.pdf Arquivo
Lei nº 935 de 1995 Institui o Novo Código Tributário do Município de São José do Calçado ES-Parte 12.pdf Arquivo
Lei nº 935 de 1995 Institui o Novo Código Tributário do Município de São José do Calçado ES-Parte 13.pdf Arquivo
Lei nº 935 de 1995 Institui o Novo Código Tributário do Município de São José do Calçado ES-Parte 14.pdf Arquivo
Lei nº 935 de 1995 Institui o Novo Código Tributário do Município de São José do Calçado ES-Parte 15.pdf Arquivo
Lei nº 935 de 1995 Institui o Novo Código Tributário do Município de São José do Calçado ES-Parte 16.pdf Arquivo
Lei nº 935 de 1995 Institui o Novo Código Tributário do Município de São José do Calçado ES-Parte 17.pdf Arquivo
Lei nº 935 de 1995 Institui o Novo Código Tributário do Município de São José do Calçado ES-Parte 18.pdf Arquivo

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