Leis Municipais Ano de 1972

 Título   Tipo 
Lei nº 398 de 1972 Abre Crédito Especial Até a Importância de cr$15.000,00 Para Construção De Muros e Praça De Esportes Nas Proximidades Do Grupo Escolar Manoel Franco Arquivo
Lei nº 399 de 1972 Abre Crédito de Especial de Até cr$20.000,00 Para Melhorias Nos Cemitérios Públicos da Sede e Das Vilas de Alto Calçado e Airituba Arquivo
Lei nº 400 de 1972 Abre Crédito Suplementar de cr$5.000,00 a Dotação Orçamentária 3.1.4.4-02 Para Atender Despesas Com Os Festejos Do Dia do Município Do Corrente Ano Arquivo
Lei nº 400A de 1972 Abre crédito Especial No Valor de cr$ 15.000,00 Para Construção de Muros e Praça De esportes Nas Proximidades Do Grupo Escolar Manoel Franco Arquivo
Lei nº 401 de 1972 Abre Crédito Suplementar Arquivo
Lei nº 402 de 1972 Fica Criada a Biblioteca Pública Municipal Dr. Homero Mafra Arquivo
Lei nº 403 de 1972 Eleva Para Mais 20% os Vencimentos ou Salários Dos Servidores Mensalistas Arquivo
Lei nº 404 de 1972 Abre Crédito Especial de cr$ 6.628,48 Arquivo
Lei nº 405 de 1972 Suplementação de Verbas No Valor de 31.770,00 Arquivo
Lei nº 406 de 1972 Concede Estabilidade a Funcionários Admitidos Anteriormente à Constituição de 1967 Arquivo
Lei nº 407 de 1972 Fixa Subsídios De Prefeito e Vice-Prefeito Arquivo
Lei nº 408 de 1972 Abre Crédito Especial No Valor De cr$ 25.000,00 Para a Conclusão Do Muro e Praça De Esportes, Anexos Ao Grupo Escolar Manoel Franco Arquivo
Lei nº 409 de 1972 Abre Crédito Suplementar No Valor De cr$ 16.639,17 Arquivo
Lei nº 410 de 1972 Concede Abono Natalino Em 50% Sobre Os Vencimentos Arquivo
Lei nº 411 de 1972 Abre Crédito Especial Arquivo
Lei nº 412 de 1972 Orça a Receita e Fixa a Despesa Para 1973 Arquivo
Lei nº 413 de 1972 Eleva Para Mais 20% os Vencimentos Dos Servidores Mensalistas Arquivo

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