Leis Municipais Ano de 2002
https://www.saojosedocalcado.es.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais-ano-de-2002
Lei nº 1.150 de 2002 Estabelece os Valores da Reposição Salarial Do quadro de Carreiras Dos Servidores Públicos Municipais
https://www.saojosedocalcado.es.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais-ano-de-2002/lei-no-1-150-de-2002-estabelece-os-valores-da-reposicao-salarial-do-quadro-de-carreiras-dos-servidores-publicos-municipais/view
No publisher2018-03-15T16:46:14ZFileLei nº 1.165 de 2002 Dispõe Sobre a Denominação de Rua Diomar Pimentel da Silva
https://www.saojosedocalcado.es.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais-ano-de-2002/lei-no-1-165-de-2002-dispoe-sobre-a-denominacao-de-rua-diomar-pimentel-da-silva/view
No publisher2018-03-15T17:12:56ZFileLei nº 1.167 de 2002 Denomina Bairro Haydeé Lobo Junger
https://www.saojosedocalcado.es.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais-ano-de-2002/lei-no-1-167-de-2002-denomina-bairro-haydee-lobo-junger/view
No publisher2018-03-15T17:13:42ZFileLei nº 1.168 de 2002 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Firmar Termo Aditivo Ao Contrato De Concessão Com a CESAN
https://www.saojosedocalcado.es.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais-ano-de-2002/lei-no-1-168-de-2002-autoriza-o-chefe-do-poder-executivo-a-firmar-termo-aditivo-ao-contrato-de-concessao-com-a-cesan/view
No publisher2018-03-15T17:15:44ZFileLei nº 1.153 de 2002 Cria a Coordenadoria Municipal De Defesa Civil e Dá Outras Providências
https://www.saojosedocalcado.es.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais-ano-de-2002/lei-no-1-153-de-2002-cria-a-coordenadoria-municipal-de-defesa-civil-e-da-outras-providencias/view
No publisher2018-03-15T16:57:13ZFileLei nº 1.164 de 2002 Dispõe Sobre a Denominação De Rua Waldemar Nunes Dos Santos e Dá Outras Providências
https://www.saojosedocalcado.es.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais-ano-de-2002/lei-no-1-1-64-de-2002-dispoe-sobre-a-denominacao-de-rua-waldemar-nunes-dos-santos-e-da-outras-providencias/view
No publisher2018-03-15T17:12:33ZFileLEI nº 1.180 DE 2002 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Custear As Despezas Com Alimentação Nas Sessões Do Tribunal Do Júri Da Comarca De SJC
https://www.saojosedocalcado.es.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais-ano-de-2002/lei-no-1-180-de-2002-autoriza-o-chefe-do-poder-executivo-a-custear-as-despezas-com-alimentacao-nas-sessoes-do-tribunal-do-juri-da-comarca-de-sjc/view
No publisher2018-03-15T17:33:47ZFileINDICE DE LEIS 2002
https://www.saojosedocalcado.es.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais-ano-de-2002/indice-de-leis-2002/view
No publisher2017-12-19T18:32:47ZFileLei nº 1.134 de 2002 Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Ajuda de Custo ao Lar André Luiz
https://www.saojosedocalcado.es.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais-ano-de-2002/lei-no-1-134-de-2002-autoriza-o-executivo-municipal-a-conceder-ajuda-de-custo-ao-lar-andre-luiz/view
No publisher2018-03-12T18:46:07ZFileLei nº 1.140 de 2002 Autoriza o Município de São José do Calçado Através do Poder Executivo a Firmar Convênio com a COHAB-ES
https://www.saojosedocalcado.es.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais-ano-de-2002/lei-no-1-140-de-2002-autoriza-o-municipio-de-sao-jose-do-calcado-atraves-do-poder-executivo-a-firmar-convenio-com-a-cohab-es/view
No publisher2018-03-12T18:51:42ZFileLei nº 1.146 de 2002 Altera a Lei nº 939 de 1996 Que Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa Da Prefeitura
https://www.saojosedocalcado.es.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais-ano-de-2002/lei-no-1-146-de-2002-altera-a-lei-no-939-de-1996-que-dispoe-sobre-a-estrutura-administrativa-da-prefeitura/view
No publisher2018-03-15T16:44:01ZFileLei nº 1.156 de 2002 Autoriza o Poder Executivo a Fazer Cessão De Área De Terreno Localizada No Pólo Industrial Em Regime De Comodato
https://www.saojosedocalcado.es.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais-ano-de-2002/lei-no-1-156-de-2002-autoriza-o-poder-executivo-a-fazer-cessao-de-area-de-terreno-localizada-no-polo-industrial-em-regime-de-comodato/view
No publisher2018-03-15T16:58:39ZFileLei nº 1.174 de 2002 Denomina Centro - Dia Do Idoso Sr. Olindo Leite Martins - Filim Leite
https://www.saojosedocalcado.es.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais-ano-de-2002/lei-no-1-174-de-2002-denomina-centro-dia-do-idoso-sr-olindo-leite-martins-filim-leite/view
No publisher2018-03-15T17:28:21ZFileLei nº 1.171 de 2002 Autoriza o Poder Executivo a Pagar As Contas de Energia Elétrica Do Prédio Da Câmara Municipal
https://www.saojosedocalcado.es.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais-ano-de-2002/lei-no-1-171-de-2002-autoriza-o-poder-executivo-a-pagar-as-contas-de-energia-eletrica-do-predio-da-camara-municipal/view
No publisher2018-03-15T17:21:11ZFileLei nº 1.137 de 2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Combustível ao Destacamento da Polícia Militar
https://www.saojosedocalcado.es.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais-ano-de-2002/lei-no-1-137-de-2002-autoriza-o-poder-executivo-municipal-a-doar-combustivel-ao-destacamento-da-policia-militar/view
No publisher2018-03-12T18:47:10ZFileLei nº 1.138 de 2002 Autoriza a Contratação Temporária de Trabalhadores Para Atender as Necessidades Da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
https://www.saojosedocalcado.es.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais-ano-de-2002/lei-no-1-138-de-2002-autoriza-a-contratacao-temporaria-de-trabalhadores-para-atender-as-necessidades-da-secretaria-municipal-de-educacao-e-cultura/view
No publisher2018-03-12T18:50:47ZFileLei nº 1.139 de 2002 Autoriza o Município de SJC Através do Poder Exec. Mun. a Efetuar Compra de Imóvel no Patrimônio do Divino Espírito Santo
https://www.saojosedocalcado.es.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais-ano-de-2002/lei-no-1-139-de-2002-autoriza-o-municipio-de-sjc-atraves-do-poder-exec-mun-a-efetuar-compra-de-imovel-no-patrimonio-do-divino-espirito-santo/view
No publisher2018-03-12T18:51:12ZFileLei nº 1.142 de 2002 Autoriza a Inclusão e Alteração No Orçamento Financeiro Vigente Do Exercício de 2002
https://www.saojosedocalcado.es.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais-ano-de-2002/lei-no-1-142-de-2002-autoriza-a-inclusao-e-alteracao-no-orcamento-financeiro-vigente-do-exercicio-de-2002/view
No publisher2018-03-15T16:17:01ZFileLei nº 1.143 de 2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar o Pagamento da Conta de Energia Elétrica do Fórum Desembargador Cassiano Castelo
https://www.saojosedocalcado.es.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais-ano-de-2002/lei-no-1-143-de-2002-autoriza-o-poder-executivo-municipal-a-efetuar-o-pagamento-da-conta-de-energia-eletrica-do-forum-desembargador-cassiano-castelo/view
No publisher2018-03-15T16:17:59ZFileLei nº 1.148 de 2002 Dispõe Sobre o Regime Próprio de Previdência Social de SJC, Autoriza a Criação de Entidade de Entidade De Previdências
https://www.saojosedocalcado.es.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais-ano-de-2002/lei-no-1-148-de-2002-dispoe-sobre-o-regime-proprio-de-previdencia-social-de-sjc-autoriza-a-criacao-de-entidade-de-entidade-de-previdencias/view
No publisher2018-03-15T16:44:55ZFileLei nº 1.149 de 2002 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Promover Concurso Público e Dá Outras Providências
https://www.saojosedocalcado.es.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais-ano-de-2002/lei-no-1-149-de-2002-autoriza-o-chefe-do-poder-executivo-municipal-a-promover-concurso-publico-e-da-outras-providencias/view
No publisher2018-03-15T16:45:35ZFileLei nº 1.179 de 2002 Acrescenta Alínea Na Lei Municipal nº 1.062 de 2000 e Dá Outras Providências
https://www.saojosedocalcado.es.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais-ano-de-2002/lei-no-1-179-de-2002-acrescenta-alinea-na-lei-municipal-no-1-062-de-2000-e-da-outras-providencias/view
No publisher2018-03-15T17:32:59ZFileLei nº 1.181 de 2002 Autoriza o Poder Executivo a Firmar Comodato Com o Sindicato Dos Trabalhadores Rurais
https://www.saojosedocalcado.es.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais-ano-de-2002/lei-no-1-181-de-2002-autoriza-o-poder-executivo-a-firmar-comodato-com-o-sindicato-dos-trabalhadores-rurais/view
No publisher2018-03-15T17:34:11ZFileLei nº 1.182 de 2002 Estima a Receita e Fixa As Despesas Para o Exercício Financeiro de 2003
https://www.saojosedocalcado.es.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais-ano-de-2002/lei-no-1-182-de-2002-estima-a-receita-e-fixa-as-despesas-para-o-exercicio-financeiro-de-2003/view
No publisher2018-03-15T17:34:33ZFileLei nº 1.158 de 2002 Denomina Salão Comunitário Matias Barbosa de Oliveira
https://www.saojosedocalcado.es.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-municipais-ano-de-2002/lei-no-1-158-de-2002-denomina-salao-comunitario-matias-barbosa-de-oliveira/view
No publisher2018-03-15T16:59:24ZFile