Leis Municipais Ano de 2002

por Rhoney L Schwenck publicado 19/12/2017 16h32, última modificação 19/12/2017 16h32
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
INDICE DE LEIS 2002 Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 16h32
Lei nº 1.134 de 2002 Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Ajuda de Custo ao Lar André Luiz Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 15h46
Lei nº 1.135 de 2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Combustível a APAE Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 15h46
Lei nº 1.136 de 2002 Autoriza o Executivo Municipal a Doar Combustivel a Polícia Civil Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 15h46
Lei nº 1.137 de 2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Combustível ao Destacamento da Polícia Militar Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 15h47
Lei nº 1.138 de 2002 Autoriza a Contratação Temporária de Trabalhadores Para Atender as Necessidades Da Secretaria Municipal de Educação e Cultura Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 15h50
Lei nº 1.139 de 2002 Autoriza o Município de SJC Através do Poder Exec. Mun. a Efetuar Compra de Imóvel no Patrimônio do Divino Espírito Santo Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 15h51
Lei nº 1.140 de 2002 Autoriza o Município de São José do Calçado Através do Poder Executivo a Firmar Convênio com a COHAB-ES Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 15h51
Lei nº 1.141 de 2002 Autoriza o Mun. de SJC Através do Poder Executivo a Firmar Convênio Com o Ministério Da Previdência e Assistência Social Rhoney L Schwenck Arquivo 15/03/2018 13h16
Lei nº 1.142 de 2002 Autoriza a Inclusão e Alteração No Orçamento Financeiro Vigente Do Exercício de 2002 Rhoney L Schwenck Arquivo 15/03/2018 13h17
Lei nº 1.143 de 2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar o Pagamento da Conta de Energia Elétrica do Fórum Desembargador Cassiano Castelo Rhoney L Schwenck Arquivo 15/03/2018 13h17
Lei nº 1.144 de 2002 Modifica Artigos Segundo e Terceiro da Lei nº 962 de 1997 e Dá Outras Providências Rhoney L Schwenck Arquivo 15/03/2018 13h17
Lei nº 1.145 de 2002 Autoriza o Poder Executivo a Fazer Doação de Dinheiro a Liga Calçadense de Esporte Amador Rhoney L Schwenck Arquivo 15/03/2018 13h43
Lei nº 1.146 de 2002 Altera a Lei nº 939 de 1996 Que Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa Da Prefeitura Rhoney L Schwenck Arquivo 15/03/2018 13h44
Lei nº 1.147 de 2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo Aditivo Ao Contrato De Concessão Com a CESAN Rhoney L Schwenck Arquivo 15/03/2018 13h44
Lei nº 1.148 de 2002 Dispõe Sobre o Regime Próprio de Previdência Social de SJC, Autoriza a Criação de Entidade de Entidade De Previdências Rhoney L Schwenck Arquivo 15/03/2018 13h44
Lei nº 1.149 de 2002 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Promover Concurso Público e Dá Outras Providências Rhoney L Schwenck Arquivo 15/03/2018 13h45
Lei nº 1.150 de 2002 Estabelece os Valores da Reposição Salarial Do quadro de Carreiras Dos Servidores Públicos Municipais Rhoney L Schwenck Arquivo 15/03/2018 13h46
Lei nº 1.151 de 2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Contrato de Comodato Com a Secretaria De Estado de Segurança Pública Rhoney L Schwenck Arquivo 15/03/2018 13h55
Lei nº 1.152 de 2002 Autoriza o Executivo Municipal a Fornecer Ao Instituto De Defesa Agropecuária Florestal - IDAF e Dá Outras Providências Rhoney L Schwenck Arquivo 15/03/2018 13h56
Lei nº 1.153 de 2002 Cria a Coordenadoria Municipal De Defesa Civil e Dá Outras Providências Rhoney L Schwenck Arquivo 15/03/2018 13h57
Lei nº 1.154 de 2002 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Custear Despezas da 25ª e Dá Outras Providências Rhoney L Schwenck Arquivo 15/03/2018 13h57
Lei nº 1.155 de 2002 Autoriza o Poder Executivo a Proceder o Pagamento de 50% Do Passe Escolar Para Alunos das Faculdades de Itaperuna, Campos e BJI Rhoney L Schwenck Arquivo 15/03/2018 13h58
Lei nº 1.156 de 2002 Autoriza o Poder Executivo a Fazer Cessão De Área De Terreno Localizada No Pólo Industrial Em Regime De Comodato Rhoney L Schwenck Arquivo 15/03/2018 13h58
Lei nº 1.157 de 2002 Denomina Rua Aguiar Pereira de Souza Rhoney L Schwenck Arquivo 15/03/2018 13h59
Lei nº 1.158 de 2002 Denomina Salão Comunitário Matias Barbosa de Oliveira Rhoney L Schwenck Arquivo 15/03/2018 13h59
Lei nº 1.159 de 2002 Regulariza o Espaçamento Das Estradas Municipais de São José do Calçado Rhoney L Schwenck Arquivo 15/03/2018 13h59
Lei nº 1.160 de 2002 Dispõe Sobre a Denominação De Avenida e Dá Outras Providências Rhoney L Schwenck Arquivo 15/03/2018 14h00
Lei nº 1.161 de 2002 Dispõe Sobre a Denominação de Avenida Heber Fonseca Rhoney L Schwenck Arquivo 15/03/2018 14h06
Lei nº 1.162 de 2002 Dispõe Sobre a Denominação de Avenida Dr. Bianor Moreira de Moraes Rhoney L Schwenck Arquivo 15/03/2018 14h07
Lei nº 1.163 de 2002 Dispõe Sobre a Denominação de Rua José Barrozo da Fonseca Rezende Rhoney L Schwenck Arquivo 15/03/2018 14h08
Lei nº 1.164 de 2002 Dispõe Sobre a Denominação De Rua Waldemar Nunes Dos Santos e Dá Outras Providências Rhoney L Schwenck Arquivo 15/03/2018 14h12
Lei nº 1.165 de 2002 Dispõe Sobre a Denominação de Rua Diomar Pimentel da Silva Rhoney L Schwenck Arquivo 15/03/2018 14h12
Lei nº 1.166 de 2002 Dispõe Sobre a Política Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável Rhoney L Schwenck Arquivo 15/03/2018 14h13
Lei nº 1.167 de 2002 Denomina Bairro Haydeé Lobo Junger Rhoney L Schwenck Arquivo 15/03/2018 14h13
Lei nº 1.168 de 2002 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Firmar Termo Aditivo Ao Contrato De Concessão Com a CESAN Rhoney L Schwenck Arquivo 15/03/2018 14h15
Lei nº 1.169 de 2002 Autoriza Os Chefes Do Poder Executivo e Legislativo Municipal a Firmar Convênio Com Firma De Concessão e Abertura De Crédito Rhoney L Schwenck Arquivo 15/03/2018 14h19
Lei nº 1.170 de 2002 Denomina Raia de Malha Maria de Lourdes Guimarães Rhoney L Schwenck Arquivo 15/03/2018 14h20
Lei nº 1.171 de 2002 Autoriza o Poder Executivo a Pagar As Contas de Energia Elétrica Do Prédio Da Câmara Municipal Rhoney L Schwenck Arquivo 15/03/2018 14h21
Lei nº 1.172 de 2002 Estabelece Subsídio Para Os Cargos Da Diretoria Executiva Da Entidade De Previdência Municipal Rhoney L Schwenck Arquivo 15/03/2018 14h25
Lei nº 1.173 de 2002 Autoriza a Inclusão Do Programa De Trabalho De Despeza No Oraçamento Programa Para o Exercício Financeiro de 2002 Rhoney L Schwenck Arquivo 15/03/2018 14h26
Lei nº 1.174 de 2002 Denomina Centro - Dia Do Idoso Sr. Olindo Leite Martins - Filim Leite Rhoney L Schwenck Arquivo 15/03/2018 14h28
Lei nº 1.175 de 2002 Revoga a Lei nº 1.168 de 02 de Agosto de 2002 e a Lei nº 1.147 de 02 de Maio de 2002 Rhoney L Schwenck Arquivo 15/03/2018 14h29
Lei nº 1.176 de 2002 Altera o Artigo 123 e Parágrafo 4º da Lei nº 1.148 de 2002 e Dá Outras Providências Rhoney L Schwenck Arquivo 15/03/2018 14h29
Lei nº 1.177 de 2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Projeto Amigos de São José do Calçado Rhoney L Schwenck Arquivo 15/03/2018 14h30
Lei nº 1.178 de 2002 Autoriza o Poder Executivo a Firmar Comodato Com o Sindicato Dos Trabalhadores Rurais Rhoney L Schwenck Arquivo 15/03/2018 14h31
Lei nº 1.179 de 2002 Acrescenta Alínea Na Lei Municipal nº 1.062 de 2000 e Dá Outras Providências Rhoney L Schwenck Arquivo 15/03/2018 14h32
LEI nº 1.180 DE 2002 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Custear As Despezas Com Alimentação Nas Sessões Do Tribunal Do Júri Da Comarca De SJC Rhoney L Schwenck Arquivo 15/03/2018 14h33
Lei nº 1.181 de 2002 Autoriza o Poder Executivo a Firmar Comodato Com o Sindicato Dos Trabalhadores Rurais Rhoney L Schwenck Arquivo 15/03/2018 14h34
Lei nº 1.182 de 2002 Estima a Receita e Fixa As Despesas Para o Exercício Financeiro de 2003 Rhoney L Schwenck Arquivo 15/03/2018 14h34

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