Leis Municipais Ano de 2017

por Rhoney L Schwenck publicado 18/10/2017 16h10, última modificação 18/10/2017 16h08
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
Lei nº 1995 de 2017 Rhoney L Schwenck Arquivo 18/10/2017 17h30
Lei nº 2.003 de 2017 - Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município Rhoney L Schwenck Arquivo 02/08/2018 15h22
Lei nº 2.004 de 2017 - Autoriza Contratação Temporária de um Motorista para Câmara Rhoney L Schwenck Arquivo 18/10/2017 17h33
Lei nº 2.005 de 2017 - Autoriza Contratação Temporária de um Auxiliar Administrativo para Câmara Rhoney L Schwenck Arquivo 18/10/2017 17h34
Lei nº 2.006 de 2017 - Concede Auxilio Financeiro de Alimentação aos Servidores da Câmara Rhoney L Schwenck Arquivo 18/10/2017 17h34
Lei nº 2.007 de 2017 Autoriza ao Executivo a Fazer Contratações Temporárias.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 02/08/2018 15h24
Lei nº 2.008 de 2017 - Autoriza Contratações Temporárias para atender a Secretaria de Saúde Rhoney L Schwenck Arquivo 18/10/2017 17h32
Lei nº 2.009 de 2017 - Altera parcialmente a Lei municipal nº 2.007 de 2017-Autoriza Contratações Temporárias Rhoney L Schwenck Arquivo 18/10/2017 17h35
Lei nº 2.010 de 2017 - Fica Alterado Art. 35 da Lei nº 1.845 de 2014, alterou a Lei nº 953 de 1996-licença afastamento ou ferias Cons. Tutelar Rhoney L Schwenck Arquivo 18/10/2017 17h35
Lei nº 2.011 de 2017 - Autoriza ao Executivo conceder ajuda de custo para Blocos Carnavalescos.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 02/08/2018 15h26
Lei nº 2.012 de 2017 - Autoriza o Executivo celebrar Convênio com a APAE Rhoney L Schwenck Arquivo 18/10/2017 17h36
Lei nº 2.013 de 2017 - Autoriza o Executivo a conceder ajuda de custo, para 4ª Festa Country (cavalgada) homenagem dia Inter. da Mulher Rhoney L Schwenck Arquivo 18/10/2017 17h36
Lei nº 2.014 de 2017 - Altera o artigo 35 da Lei nº 953 de 1996- O Conselheiro Tutelar será remunerado mensalmente Rhoney L Schwenck Arquivo 18/10/2017 17h32
Lei nº 2.015 de 2017 - Autoriza ao Executivo a celebrar Convênio com a APAE, e altera a Lei nº 1.911 de 2015 que concede ajuda de custo Rhoney L Schwenck Arquivo 18/10/2017 17h37
Lei nº 2.016 de 2017 - Autoriza Contratação Temporárias para atender as Secretarias Municipais, Educação, Administração, Esporte Rhoney L Schwenck Arquivo 18/10/2017 17h37
Lei nº 2.017 de 2017 - Dispõe sobre a Denominação de Estrada - Sebastião Cruz da Silva- Sebastião Laura Rhoney L Schwenck Arquivo 18/10/2017 17h38
Lei nº 2.018 de 2017 - Dispõe sobre a Denominação de Estrada - Lino Alves de Araujo - Lino do Dada Rhoney L Schwenck Arquivo 18/10/2017 17h38
Lei nº 2.019 de 2017 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder ajuda de custo ao Americano Atletico Clube para Torneio do Trabalhador Rhoney L Schwenck Arquivo 18/10/2017 17h39
Lei nº 2.020 de 2017 - Autoriza ao Executivo a conceder ajuda de custo para 25ª Cavalgada-Vitória a São José do Calçado-ES Rhoney L Schwenck Arquivo 18/10/2017 17h39
Lei nº 2.021 de 2017 Contratação Temporária de um Secretário Geral para Câmara de São José do Calçado.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 02/08/2018 15h29
Lei nº 2.022 de 2017 - Altera os Artigos 2º e 3º da Lei 1.562 de 2009 Rhoney L Schwenck Arquivo 18/10/2017 17h40
Lei nº 2.023 de 2017- Altera a Lei nº 947 de 30 de junho de 1996 , Dispõe sobre a Criação do Conselho de Assistência Social.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 02/08/2018 15h30
Lei nº 2.024 de 2017 - Autoriza Contratação Temporária para atender a Secretaria Municipal de Educação Rhoney L Schwenck Arquivo 18/10/2017 17h41
Lei nº 2.025 de 2017 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 Rhoney L Schwenck Arquivo 29/06/2018 13h13
Lei nº 2.026 de 2017 - Autoriza a Suplementar o Orçamento Financeiro do Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde Rhoney L Schwenck Arquivo 18/10/2017 17h33
Lei nº 2.026 de 2017 - Autoria ao Executivo Suplementar Orçamento da Secretaria de Saúde Rhoney L Schwenck Arquivo 18/10/2017 17h42
Lei nº 2.027 de 2017 - Abre Crédito Especial e dá Outras Providências Rhoney L Schwenck Arquivo 18/10/2017 17h43
Lei nº 2.028 de 2017 -Institui o Programa de Regularização Fundiária no Município (LEI FUNDIÁRIA) Rhoney L Schwenck Arquivo 13/12/2017 13h13
Lei nº 2.029 de 2017 - Autoriza a Suplementar o Orçamento da Prefeitura Municipal em 15% Rhoney L Schwenck Arquivo 18/10/2017 17h43
Lei nº 2.030 de 2017 - Autroriza o Chefe do Poder Executivo conceder ajuda de custo para Evento de Capoeira (Axe de Mulheres Rhoney L Schwenck Arquivo 18/10/2017 17h44
Lei nº 2.031 de 2017 - Dispõe sobre Contratação de Vigilância Armada 24 horas, nas Agencias Bancárias, Públicas e Privadas, nas Cooperativas Rhoney L Schwenck Arquivo 13/12/2017 12h23
Lei nº 2.031 de 2017 - Dispõe sobre Contratação de Vigilância Armada 24 horas, nas Agencias Bancárias, Públicas e Privadas, nas Cooperativas Rhoney L Schwenck Arquivo 13/12/2017 12h22
Lei nº 2.032 de 2017 - Ratifica deliberação da Assembleia Geral -CIM Pólo Sul - Autoriza ingresso novo município Rhoney L Schwenck Arquivo 13/12/2017 12h24
Lei nº 2.033 de 2017 - Autoriza ao Executivo Conceder ajuda de Custo à 16ª Cavalgada do Trabalhador.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 02/08/2018 15h30
Lei nº 2.034 de 2017 - Dispõe Sobre Abertura de Crédito Esperial.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 02/08/2018 15h30
Lei nº 2.035 de 2017 Dispõe Sobre Abertura de Crédito Especial valor de R$ 77.921,01.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 02/08/2018 15h30
Lei nº 2.036 de 2017 - Altera a Lei nº 1.867 de 2014 - Adota o Diário Oficial AMUNES veículo Oficial de publicação.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 02/08/2018 15h30
Lei nº 2.037 de 2017 Institui o Cadastro por Registro de Câncer do Municipio de SJC Rhoney L Schwenck Arquivo 13/12/2017 13h07
Lei nº 2.038 de 2017 Institui o programa de prioridade de atendimento MÉDICO E SOCIAL AS PESSOAS AUTISTAS Rhoney L Schwenck Arquivo 13/12/2017 13h08
Lei nº 2.039 de 2017 Autoriza Contratação Temporária de Auxiliar Administrativo , para Câmara.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 02/08/2018 15h30
Lei nº 2.040 de 2017 Autoriza Contratação Temporária de Motorista para Câmara.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 02/08/2018 15h30
Lei nº 2.041 de 2017 Revoga a Lei 1.997 que altera a aliquota de iluminação pública Rhoney L Schwenck Arquivo 13/12/2017 13h09
Lei nº 2.042 de 2017 Concede Abono aos Servidores da Câmara Municipal Valor R$2.000Lei nº 2.042 de 2017 Concede Abono aos Servidores da Câmara Municipal Valor R$2.000 Rhoney L Schwenck Arquivo 13/12/2017 13h10
Lei nº 2.043 de 2017 Autoriza Contratações Temporárias Para Atender as Secretarias de Educação, Transporte, Agricultura, Esporte, Cultura, Turismo e Administração.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 02/08/2018 15h47
Lei nº 2.044 de 2017 Autoriza Contratações Temporárias Para Atender a Secretaria Municipal de Saúde e de Ass. Social.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 02/08/2018 15h48
Lei nº 2.045 de 2017 Autoriza Contratações Temporárias Para Atender A Secretaria Municipal de Assistência Social.PDF Rhoney L Schwenck Arquivo 02/08/2018 15h48
Lei Nº 2.046 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para do período de 2018 a 2021 Rhoney L Schwenck Arquivo 26/07/2018 15h18
Lei Nº 2.047 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício financeiro de 2018, e dá outras providências Rhoney L Schwenck Arquivo 03/04/2018 14h42

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