Leis Municipais de 2012

por Rhoney L Schwenck publicado 19/12/2017 15h35, última modificação 19/12/2017 15h35
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
INDICE DE 2012 Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 15h36
Lei Nº 1714 - Estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências Rhoney L Schwenck Arquivo 03/04/2018 15h05
Lei nº 1.715 de 2012 Ratifica o Art. 2º da Lei Mun. nº 1.710 de 2011 Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 13h03
Lei nº 1.716 de 2012 Altera o Piso Salarial Cargos de Aux. Adm; Oficial Legisl; Secret. Parlamentar, Aux. de Cont; Motorista; Ass. Jurídico; Sec... Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 13h02
Lei nº 1.717 de 2012 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Conceder Ajuda de Custo Para a Associação de Moradores e Produtores Rurais De Airituba Ampla Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 13h03
Lei nº 1.718 de 2012 Re-Ratifica o Item I Do Art. 1º Da Lei nº 1.713 de 2011 Que Aut. Contrat. Temp. Secret. Saúde Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 13h04
Lei nº 1.719 de 2012 Cria o Sistema de Controle Interno de SJC Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 13h04
Lei nº 1.720 de 2012 Denomina As Três Ruas Do Conjunto Habitacional De Divino Espirito Santo Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 13h05
Lei nº 1.721 de 2012 Determina Aos Bancos Obrigações Relativas Ao Atend. Dos Usuários Nas Agências Bancárias de SJC Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 13h05
Lei nº 1.722 de 2012 Institui Programa de Incentivo a Decoração Natalina a Residências Do Municipio Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 13h05
Lei nº 1.723 de 2012 institui a Lei Geral Da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 13h06
Lei nº 1.724 de 2012 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Conceder Ajuda de Custo Para a Paróquia São José Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 13h07
Lei nº 1.725 de 2012 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Firmar Convênio Com o Estado do ES, Por Intermédio do Corpo de Bombeiros Militar Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 13h07
Lei nº 1.726 de 2012 Denomina Bairro Maria de Lourdes Guimarães o Conjunto Habitacional Do Divino Espirito Santo Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 13h08
Lei nº 1.727 de 2012 Suplementa o Orçamento Financeiro de 20112 Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 13h08
Lei nº 1.728 de 2012 Autoriza Contratações Temporárias Para Atender a Secretaria Municipal de Educação Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 13h09
Lei nº 1.729 de 2012 Autoriza ao Poder Executivo Municipal Firmar Convênio De Cooperação Educacional Com a FAMESC Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 13h09
Lei nº 1.730 de 2012 Torna Obrigatória a Fixação Em Mural Da Câmara Mun. de SJC de Todos os Atos Produzidos Pelo Executivo Municipal Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 13h09
Lei nº 1.731 de 2012 Aumenta o Perímetro Urbano Da Sede Do Município Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 13h35
Lei nº 1.732 de 2012 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Conceder Ajuda de Custo Para a Cavalgada Do Trabalhador Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 13h35
Lei nº 1.733 de 2012 Denomina Sueli Regina Ferreira a Rua Projetada B Localizada Próximo Ao Fórum Des. Cassiano Castelo Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 13h36
Lei nº 1.734 de 2012 Promove a Revisão Da Remuneração Dos Profissionais Do Magistério Ativos e Inativos De SJC Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 13h36
Lei nº 1.735 de 2012 Concede Auxílio Financeiro De Alimentação Por Dia Trabalhado Aos Servidores Da Câmara Municipal de SJC Rhoney L Schwenck Arquivo 07/03/2018 13h41
Lei nº 1.736 de 2012 Altera a Lei nº 1.665 de 2011 Que Concede Ajuda a APAE Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 14h37
Lei nº 1.737 de 2012 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Conceder Ajuda de Custo Para o Americano A. C. Para Patrocionar o Torneio Do Trabalhador Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 14h37
Lei nº 1.738 de 2012 Autoriza Suplementar o Orçamento Financeiro de 2012 Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 14h38
Lei nº 1.739 de 2012 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Conceder Ajuda de Custo Para a 20ª Cavalgada Vitória a SJC Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 14h38
Lei nº 1.740 de 2012 Suplementa o Orçamento Financeiro Do Exercício de 2012 Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 14h38
Lei nº 1.741 de 2012 Autoriza Suplementar o Orçamento Financeiro Do Fundo Mun. De Saúde de 2012 Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 14h39
Lei nº 1.742 de 2012 Fixa o Subsídio Dos Vereadores a Legislatura De 2013 a 2016 Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 14h39
Lei nº 1.743 de 2012 Fixa Os Subsídios Do Prefeito, Vice- prefeito e Secretário Municipal Para a Legislatura de 2013 a 2016 Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 14h39
Lei nº 1.744 de 2012 Autoriza Suplementar o Orçamento Financeiro Do Fundo Municipal de Saúde de 2012 Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 14h40
Lei nº 1.745 de 2012 Altera a Redação Do Art. 1º Da Lei nº 1.740 de 2012 Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 14h40
Lei nº 1.746 de 2012 Autoriza Suplementar o Orçamento Financeiro de 2012 Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 14h40
Lei nº 1.747 de 2012 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Desenv. Ações Para Implementar o Prog. Minha Casa Minha Vida Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 14h41
Lei nº 1.748 de 2012 Autoriza a Suplementar o Orçamento Financeiro de 2012 Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 14h41
Lei nº 1.749 de 2012 Autoriza Suplementar o Orçamento Financeiro Do Fundo Mun. De Saúde de 2012 Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 14h42
Lei nº 1.750 de 2012 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Conceder Ajuda de Custo Para 20º Cavalgada Vitória a SJC Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 14h42
Lei nº 1.751 de 2012 Aumenta o Perímetro Urbano Da Sede Do Municipio Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 14h43
Lei nº 1.752 de 2012 Autoriza Suplementar o Orçamento Financeiro Do Fundo Mun. De Saúde de 2012 Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 14h44
Lei nº 1.753 de 2012 Autoriza Suplementar o Orçamento Financeiro de 2012 Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 14h44
Lei nº 1.754 de 2012 Autoriza Suplementar o Orçamento Financeiro de 2012 Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 14h45
Lei nº 1.755 de 2012 Autoriza Suplementar o Orçamento Financeiro de 2012 Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 14h45
Lei nº 1.756 de 2012 Autoriza Suplementar o Orçamento Financeiro De 2012 Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 14h45
Lei nº 1.757 de 2012 Autoriza Suplementar o Orçamento Financeiro De 2012 Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 14h46
Lei nº 1.758 de 2012 Autoriza Suplementar o Orçamento Financeiro De 2012 Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 14h46
Lei nº 1.759 de 2012 Autoriza Suplementar o Orçamento Financeiro De 2012 Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 14h46
Lei nº 1.760 de 2012 Autoriza Suplementar o Orçamento Financeiro Do Fundo Mun. De Saúde De 2012 Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 14h47
Lei nº 1.761 de 2012 Autoriza Suplementar o Orçamento Financeiro De 2012 Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 14h47
Lei nº 1.762 de 2012 Dispõe Sobre a Elaboração Da Lei Orçamentária de 2013 Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 14h47
Lei nº 1.763 de 2012 Autoriza Suplementar o Orçamento Financeiro De 2012 Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 14h48
Lei nº 1.764 de 2012 Autoriza Suplementar o Orçamento Financeiro Do Fundo Municipal de Saúde De 2012 Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 14h48
Lei nº 1.765 de 2012 Autoriza Suplementar o Orçamento Financeiro De 2012 Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 14h49
Lei nº 1.766 de 2012 Dispõe Sobre denominação Campo Futebol Society Localizado Bairro Haydeé Lobo Junger De Major Giuliano Cesar Da Silva Tatagiba Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 14h49
Lei nº 1.767 de 2012 Estima a Receita e Fixa As Despesas Para o Exercício Financeiro de 2013 Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 14h49
Lei nº 1.768 de 2012 Denomina Bairro Alair Borges Pimentel Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 14h50
Lei nº 1.769 de 2012 Autoriza A Suplementar o Orçamento Financeiro de 2012 Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 14h50
Lei nº 1.770 de 2012 Autoriza Suplementar o Orçamento Financeiro Do Fundo Municipal de Saúde De 2012 Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 14h51
Lei nº 1.771 de 2012 Autoriza Suplementar o Orçamento Financeiro De 2012 Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 14h52
Lei nº 1.772 de 2012 Autoriza Suplementar o Orçamento Financeiro Do Fundo Municipal de Saúde De 2012 Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 14h52
Lei nº 1.773 de 2012 Concede Abono No Valor Que Especifica a Ser Pago Aos Servidores da Câmara Municipal de SJC Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 14h52
Lei nº 1.774 de 2012 Autoriza Suplementar o Orçamento Financeiro Do Fundo Municipal de Saúde De 2012 Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 14h53
Lei nº 1.775 de 2012 Autoriza Suplementar o Orçamento Financeiro De 2012 Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 14h53
Lei nº 1.776 de 2012 Autoriza Suplementar o Orçamento Financeiro De 2012 Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 14h53
Lei nº 1.777 de 2012 Autoriza Suplementar o Orçamento Financeiro Do Fundo Municipal de Saúde De 2012 Rhoney L Schwenck Arquivo 20/03/2018 14h54

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