Leis Municipais Ano de 2006

por Rhoney L Schwenck publicado 19/12/2017 16h29, última modificação 19/12/2017 16h29
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
INDICE DE LEIS DE 2006 Rhoney L Schwenck Arquivo 19/12/2017 16h30
DECRETO Nº 2.597 de 2006 Normatiza os Serviços de Taxi - Transporte Individual De Passageiros Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 13h28
Lei nº 1.341 DE 2006 Autoriza Contratação Temporária de Professores de Ensino Fund., De Educação Infantil, Especial, De Monitores e Nutricionistas Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 13h29
Lei nº 1.342 de 2006 Dispõe Sobre a Política De Proteção, Controle e Conservação do Meio Ambiente e De Melhoria Da Qualidade de Vida No Municipio Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 13h30
Lei nº 1.343 de 2006 Autoriza a Contratação Temporária de Enfermeiro, Odontólogos e Auxiliares de Odontólogo Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 13h32
Lei nº 1.344 de 2006 Denomina Rua Severino Paulo de Azevedo Em Alto Calçado Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 13h33
Lei nº 1.345 de 2006 Institui o Selo de Inspeção Municipal de SJC Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 13h34
Lei nº 1.346 de 2006 Dispõe Sobre a Priorização Dos Portadores de Deficiência Física Nos Prog. Habitacionais No Municipio de SJC Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 13h35
Lei nº 1.347 de 2006 Dispõe Sobre a Obrigatoriedade Do Controle De Faltas Injustificadas Dos Alunos da Rede Municipal de Ensino de SJC Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 13h35
Lei nº 1.348 de 2006 Autoriza o Chefe Do Poder Executivo a Efetuar Pagamento Do Consumo De Água e Energia Elétrica Do Prédio da Policia Militar Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 13h35
Lei nº 1.349 de 2006 Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio Com a União, No Intuito De Fiscalizar, Lançar e Cobrar Imposto Territorial Rural Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 13h36
Lei nº 1.350 de 2006 Torna Entidade De Utilidade Pública a Sociedade Amigos de São José do Calçado - AMIGOS - Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 13h36
Lei nº 1.351 de 2006 Autoriza a Contratação Temporária de Técnico Em Segurança do Trabalho Rhoney L Schwenck Arquivo 21/03/2018 14h10
Lei nº 1.352 de 2006 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Comenda Alair Borges Pimentel Ao Dr. José Carlos da Fonseca Rhoney L Schwenck Arquivo 21/03/2018 14h34
Lei nº 1.353 de 2006 Dispõe Sobre o Horário de Funcionamento e Regime De Plantão de Farmácias E Drogarias Rhoney L Schwenck Arquivo 21/03/2018 14h34
Lei nº 1.354 de 2006 Autoriza a Contratação Temporária de Assistente Social Rhoney L Schwenck Arquivo 21/03/2018 14h35
Lei nº 1.355 de 2006 Denomina Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Rhoney L Schwenck Arquivo 21/03/2018 14h35
Lei nº 1.356 de 2006 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo a Cavalgada Rhoney L Schwenck Arquivo 21/03/2018 14h36
Lei nº 1.357 de 2006 Autoriza o Chefe do Poder executivo a Conceder Ajuda de Custo Ao Americano Atlético Clube Rhoney L Schwenck Arquivo 21/03/2018 14h36
Lei nº 1.358 de 2006 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo a Liga Calçadense de Futebol Amador - LCFA Rhoney L Schwenck Arquivo 21/03/2018 14h37
Lei nº 1.359 de 2006 Cria o Conselho Calçadense de Meio Ambiente, o Fundo Calçadense de Meio Ambiente e o Fundo Calçadense de Agricultura Rhoney L Schwenck Arquivo 21/03/2018 14h37
Lei nº 1.360 de 2006 Cria e Denomina Bairro ''Honorelino Gomes De Oliveira'' a Localidade Que Especifica Rhoney L Schwenck Arquivo 21/03/2018 14h37
Lei nº 1.361 de 2006 Autoriza o Chefe Do Poder Executivo a Conceder Ajuda De Custo a 14ª Cavalgada - Vitória a SJC - Rhoney L Schwenck Arquivo 21/03/2018 14h38
Lei nº 1.362 de 2006 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio Com Consórcio Intermunicipal de Desenv. Sustentável do Caparaó Rhoney L Schwenck Arquivo 21/03/2018 14h38
Lei nº 1.363 de 2006 Altera Parcialmente a Lei nº 1.343 de 2006 Rhoney L Schwenck Arquivo 21/03/2018 14h38
Lei nº 1.364 de 2006 Cria e Denomina Bairro João Meroveu a Localidade Que Especifica Rhoney L Schwenck Arquivo 21/03/2018 14h39
Lei nº 1.365 de 2006 Dispõe Sobre a Aquisição de Vários Prêmios a Serem Sorteados Em Campanha De Incentivo a Emissão de Notas Fiscais Rhoney L Schwenck Arquivo 21/03/2018 14h39
Lei nº 1.366 de 2006 Dispõe Sobre as Condições Para Concessão De Subvenções Sociais Pelo Mun. de SJC a Entidades Privadas De Prestação Continuada Rhoney L Schwenck Arquivo 21/03/2018 14h39
Lei nº 1.367 de 2006 Institui a Semana Da Paz No Município De São José do Calçado Rhoney L Schwenck Arquivo 21/03/2018 14h40
Lei nº 1.368 de 2006 Dispõe Sobre o Horário De Execução Do Serviço de Transporte Individual De Passageiros Em Veículos De Taxi Rhoney L Schwenck Arquivo 21/03/2018 14h40
Lei nº 1.369 de 2006 Estabelece a Notificação Compulsória Nos Casos de Violência Contra a Mulher, Criança, Adolescente e Idoso Rhoney L Schwenck Arquivo 21/03/2018 14h41
Lei nº 1.370 de 2006 Dispõe Sobre Os Direitos Do Usuário Dos Serviços e Das Ações De Saúde No Município Rhoney L Schwenck Arquivo 21/03/2018 14h41
Lei nº 1.371 de 2006 Autoriza A Concessão De Subvenção Social Ao Unidos de Calçado Esporte Clube Rhoney L Schwenck Arquivo 21/03/2018 14h42
Lei nº 1.372 de 2006 Altera Parcialmente a Lei n 1.372 de 2006 Rhoney L Schwenck Arquivo 21/03/2018 14h42
Lei nº 1.373 de 2006 Autoriza a Contratação De Lavadores De Veículos Rhoney L Schwenck Arquivo 21/03/2018 14h43
Lei nº 1.374 de 2006 Denomina Rua Manoel Hipólito Da Silva No Distrito Do Divino Espírito Santo Rhoney L Schwenck Arquivo 21/03/2018 14h43
Lei nº 1.375 de 2006 Denomina Rua Sebastião Pereira de Souza No Distrito do Divino Espírito Santo Rhoney L Schwenck Arquivo 21/03/2018 14h44
Lei nº 1.376 de 2006 Denomina Rua Iône de Oliveira Barcelos no Distrito do Divino Espirito Santo Rhoney L Schwenck Arquivo 21/03/2018 14h44
Lei nº 1.377 de 2006 Dispõe Sobre os Calendários Anuais de Pagamento do Funcionalismo Público Municipal e de Eventos da Cidade de SJC Rhoney L Schwenck Arquivo 21/03/2018 14h45
Lei nº 1.378 de 2006 Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Instalação de Local de Atend. Ao Consumidor De Serv. Publicos Essenciais de Concessionarias Rhoney L Schwenck Arquivo 21/03/2018 14h46
Lei nº 1.379 de 2006 Disciplina os Limites Da Emissão De Ruídos, O Direito Ao Sossego Auditivo e Ao Bem Estar Publico e Dá Outras Providências Rhoney L Schwenck Arquivo 21/03/2018 14h47
Lei nº 1.380 de 2006 Cria o Prog. De Prevençao Ao Diabetes, a Anemia Infantil (Ferropriva) e Combate a Verminose em Crianças da Rede de Ens. Público Rhoney L Schwenck Arquivo 21/03/2018 14h47
Lei nº 1.381 de 2006 Denomina Pista de Skate ''Waldir José de Souza'' Rhoney L Schwenck Arquivo 21/03/2018 14h48
Lei nº 1.382 de 2006 Institui o Serviço voluntário Civil No Município de SJC Rhoney L Schwenck Arquivo 21/03/2018 14h48
Lei nº 1.383 de 2006 Dispõe Sobre a Admissão Por Concurso Público Dos Portadores De Deficiência Física Nos Quadros da Administração Pública Municipa Rhoney L Schwenck Arquivo 21/03/2018 14h49
Lei nº 1.384 de 2006 Autoriza Suplementar o Orçamento do Exercício Financeiro de 2006 Rhoney L Schwenck Arquivo 21/03/2018 14h49
Lei nº 1.385 de 2006 Autoriza a Contratação Temporária De Psiquiatra Rhoney L Schwenck Arquivo 21/03/2018 14h50
Lei nº 1.386 de 2006 Autoriza a Concessão De Subvenção Social Rhoney L Schwenck Arquivo 21/03/2018 14h50
Lei nº 1.387 de 2006 Dispõe Sobre As Diretrizes Para Elaboração Da Lei Orçamentária Para o Exercício Financeiro de 2007 Rhoney L Schwenck Arquivo 21/03/2018 14h50
Lei nº 1.388 de 2006 Dispõe Sobre o Conselho Municipal Dos Direitos Das Pessoas Portadoras de Deficiências Rhoney L Schwenck Arquivo 21/03/2018 14h58
Lei nº 1.389 de 2006 Autoriza a Concessão de Subvenção Social Rhoney L Schwenck Arquivo 21/03/2018 14h58
Lei nº 1.390 de 2006 Inclui o Torneio do Caparaó de Coleibol No Calendário De Eventos Do Município e Autoriza a Concessão de Ajuda de Custo Rhoney L Schwenck Arquivo 21/03/2018 15h00
Lei nº 1.391 de 2006 Altera a Lei nº 1.279 de 2005 Que Concede Ajuda de Custo a APAE Rhoney L Schwenck Arquivo 21/03/2018 15h00
Lei nº 1.392 de 2006 Dispõ Sobre a Opção de Pagamento Pelos Servidores Públicos Municipais de SJC na Forma Que Menciona Rhoney L Schwenck Arquivo 21/03/2018 15h01
Lei nº 1.393 de 2006 Denomina Quadra Poliesportiva No Distrito de Alto Calçado Rhoney L Schwenck Arquivo 21/03/2018 15h01
Lei nº 1.394 de 2006 Dispõe Sobre as Regras de Transição Sobre os Subsidios Dos Agentes Políticos Municipais Aplicáveis Para a Legislatura 2005-2008 Rhoney L Schwenck Arquivo 21/03/2018 15h01
Lei nº 1.395 de 2006 Autoriza a Contratação Temporária De Merendeiras, Serventes, Vigias e Motoristas Rhoney L Schwenck Arquivo 21/03/2018 15h02
Lei nº 1.396 de 2006 Altera a Lei nº 939 de 1996 Que Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa Da Prefeitura Municipal de SJC Rhoney L Schwenck Arquivo 21/03/2018 15h03
Lei nº 1.397 de 2006 Altera Descrição Do Cargo de Auxiliar De Serviços Gerais Rhoney L Schwenck Arquivo 21/03/2018 15h03
Lei nº 1.398 de 2006 Altera a Lei nº 1.390 de 2006 Rhoney L Schwenck Arquivo 21/03/2018 15h03
Lei nº 1.399 de 2006 Denomina Prédio Público Municipal Neuzenir Domingos Venial Junior Rhoney L Schwenck Arquivo 21/03/2018 15h04
Lei nº 1.400 de 2006 Institui Notificação Compulsória a Ser Adotada Pelos Estabel. De Ensino, Nos Casos de Violência Contra Criança e Adolescente Rhoney L Schwenck Arquivo 21/03/2018 15h04
Lei nº 1.401 de 2006 Institui Meia-Entrada Para Os Professores da Rede De Ensino e Servidores Públicos Municipais Nos Locais Que Menciona Rhoney L Schwenck Arquivo 21/03/2018 15h05
Lei nº 1.402 de 2006 Dispõe Sobre a Priorização Do Atend. Aos Idosos Pelo Podere Público Municipal Rhoney L Schwenck Arquivo 21/03/2018 15h06
Lei nº 1.403 de 2006 Obriga Os Locais De Grande Fluxo de Pessoas a Possuirem Cadeira de Rodas Para Pessoas Com Dific. de Locomoção Rhoney L Schwenck Arquivo 21/03/2018 15h06
Lei nº 1.404 de 2006 Altera a Lei n 953 de 1996 Que Dispõe Sobre a Política de Direitos Da Criança e Do Adolescente Rhoney L Schwenck Arquivo 21/03/2018 15h07
Lei nº 1.405 de 2006 Dispõe Sobre a denominação da Rua ''Gilberto Bento Lazarini Souza'' Rhoney L Schwenck Arquivo 21/03/2018 15h07
Lei nº 1.406 de 2006 Altera o Art. 1º Da Lei nº 971 de 1997 Rhoney L Schwenck Arquivo 21/03/2018 15h07
Lei nº 1.407 de 2006 Concede Abono No Valor Que Especifica A Ser Acrescido Na Remuneração Do Mês de Dezembro de 2006 Aos Servidores Da Câmara Mun. Rhoney L Schwenck Arquivo 21/03/2018 15h08
Lei nº 1.408 de 2006 Altera a Lei nº 1050 de 1999 Que Cria o Serviço de Mototaxista e dá Outras Providências Rhoney L Schwenck Arquivo 21/03/2018 15h09
Lei nº 1.409 de 2006 Aumenta a Área do Perímetro Urbano Do Distrito do Divino Espírito Santo Rhoney L Schwenck Arquivo 21/03/2018 15h10
Lei nº 1.410 de 2006 Estima a Receita e Fixa Despesas do IPESC Para o Exercício Financeiro de 2007 Rhoney L Schwenck Arquivo 21/03/2018 15h10
Lei nº 1.411 de 2006 Autoriza Abertura de Crédito Especial Rhoney L Schwenck Arquivo 21/03/2018 16h05
Lei nº 1.412 de 2006 Autoriza a Abertura de Crédito Especial Rhoney L Schwenck Arquivo 21/03/2018 16h05
Lei nº 1.413 de 2006 Autoriza a Concessãio de Abono Pelo Chefe do Executivo Municipal Aos Professores do Ensino Fundamental Rhoney L Schwenck Arquivo 21/03/2018 16h06
Lei nº 1.414 de 2006 Proíbe o Estacionamento Nos Locais Que Especifica Rhoney L Schwenck Arquivo 21/03/2018 16h06
Lei nº 1.415 de 2006 Dispõe Sobre o Incentivo Fiscal Para a Realização De Projetos e Ações Culturais Ou Desportivas No Âmbito do Município Rhoney L Schwenck Arquivo 21/03/2018 16h07
Lei nº 1.416 de 2006 Proibe o Estacionamento Nos Locais Em Que Se Especifica Rhoney L Schwenck Arquivo 21/03/2018 16h07
Lei nº 1.417 de 2006 Dispõe Sobre a Introdução e Utilização de Papel Reciclado No Serviço Público Municipal Rhoney L Schwenck Arquivo 21/03/2018 16h07

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