Leis Municipais Ano de 2003

por Rhoney L Schwenck — publicado 19/12/2017 16h32, última modificação 19/12/2017 16h32
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
Lei nº 1.184 de 2003 Autoriza o Poder Executivo a Contribuir Com a AMUNES - Associação Dos Municípios Do Espírito Santo Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 15h01
Lei nº 1.185 de 2003 Denomina Creche Maria Sarria Simões Em Airituba Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 15h02
Lei nº 1.186 de 2003 Autoriza o Chefe Do Poder Executivo a Custear As Despezas Do IPESC Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 15h02
Lei nº 1.187 de 2003 Autoriza o Poder Executivo a Doar Combustível a APAE Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 15h19
Lei nº 1.188 de 2003 Autoriza o executivo Municipal a Conceder Ajuda de custo Ao Lar André Luiz Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 15h24
Lei nº 1.189 de 2003 Modifica Vencimentos Do Programa Saúde Da Família - PSF, Alterando As Leis nº 1.097 e 1.089 de 2001 Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 15h24
Lei nº 1.190 de 2003 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar Área De Terreno Público No Loteamento José Manoel da Silva Para Fraternidade Espírit Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 15h29
Lei nº 1.191 de 2003 Acrescenta e Suprime Incisos a Lei nº 965 de 1997 - Lei de Contratação Por Tempo Determinado Para Atender a Necessidade Temp. Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 15h29
Lei nº 1.192 de 2003 Dispõe Sobre a Declaração Do Ano Municipal Do Convívio Intergeracional - 2003 Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 15h30
Lei nº 1.193 de 2003 Dispõe Sobre a Denominação de Estrada José de Almeida Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 15h30
Lei nº 1.194 de 2003 Dispõe Sobre a Execução Do Hino Oficial Do Município de SJC Nas Solenidades Oficiais Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 15h30
Lei nº 1.195 de 2003 Prorroga a Lei nº 1127 de 2001 Que Alterou Os Artigos 2º e 3º Da Lei nº 983 de 1997 Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 15h31
Lei nº 1.196 de 2003 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Contratar Empresa Especializada Em Sonorização e Artistas Para a Festa do Município Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 15h31
Lei nº 1.197 de 2003 Dispõe Sobre a Criação Da Comenda Alair Borges Pimentel e Dá Outras Providências Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 15h34
Lei nº 1.198 de 2003 Dispõe Sobre a Denominação Da Estrada José Batista De Almeida - Zé Do Nandico Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 15h34
Lei nº 1.199 de 2003 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Contrato De Comodato Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 15h35
Lei nº 1.200 de 2003 Autoriza o Chefe Do Poder Executivo a Efetuar Pagamento De Água e Energia Do Prédio Da Polícia Militar Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 15h35
Lei nº 1.201 de 2003 Dispõe Sobre Apoio Financeiro Ao 2º Passeio Ciclístico De Aventura Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 15h37
Lei nº 1.202 de 2003 Autoriza o chefe do Poder Executivo Através Da Secret. Mun. De Ass. Social a Conceder Ajuda De Custo Para Aquisição De Óculos Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 15h37
Lei nº 1.203 de 2003 Dispõe Sobre a Cessão Em Regime De Comodato De Abrigo Para Central Telefônica De Alto Calçado Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 15h37
Lei nº 1.204 de 2003 Dispõe Sobre As Diretrizes Para a Elaboração Da Lei Orçamentaria De 2004 e Dá Outras Providências Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 15h38
Lei nº 1.205 de 2003 Modifica o Art. 1º Da Lei Municipal nº 1178 de 2002 e Dá Outras Providências Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 15h39
Lei nº 1.206 de 2003 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Leiloar Veículos e Bens Inservíveis e Sucatas Pertencentes à Municipalidade Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 15h41
Lei nº 1.207 de 2003 Concede Isenção e Redução De Juros De Mora e De Multas, Nos Débitos Que Vierem a Ser Quitados Até o Dia 30-12-2003 Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 15h41
Lei nº 1.208 de 2003 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Uma Pintura Na Carceragem Da Polícia Civil Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 15h41
Lei nº 1.209 de 2003 Dispõe Sobre o Apoio Financeiro Ao Campeonato Rural De Futebol Do Município De São José e Dá Outras Providências Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 15h42
Lei nº 1.210 de 2003 Estima a Receita e Fixa As Despesas Para o Exercício Financeiro de 2004 Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 15h44
Lei nº 1.211 de 2003 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Abono Salarial Aos Professores Do Ensino Fundamental Rhoney L Schwenck Arquivo 12/03/2018 15h45

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