Leis Municipais Ano de 1981

por Rhoney L Schwenck publicado 12/04/2018 15h20, última modificação 12/04/2018 15h20
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
Lei nº 569 de 1981 Autoriza a Celebração De Convênio Com a União Para o Projeto CIATA Rhoney L Schwenck Arquivo 12/04/2018 16h57
Lei nº 570 de 1981 Autoriza o Executivo a Remunerar Férias Dos Funcionários Estatutários e Celetistas Rhoney L Schwenck Arquivo 12/04/2018 16h57
Lei nº 571 de 1981 Abre Crédito Especial Para Pagamento de Indenização a Viúva Nazira Mires Marques Lopes Rhoney L Schwenck Arquivo 12/04/2018 16h57
Lei nº 572 de 1981 Cria Postos de Correio Nas Vilas De Alto Calçado e Airituba Rhoney L Schwenck Arquivo 12/04/2018 16h58
Lei nº 573 de 1981 Reajusta Vencimentos Dos Servidores Municipais em 46% Rhoney L Schwenck Arquivo 12/04/2018 16h58
Lei nº 574 de 1981 Reajusta Vencimentos dos Servidores Municipais em 46% Rhoney L Schwenck Arquivo 12/04/2018 16h59
Lei nº 575 de 1981 Autoriza Demolição De Caixa Dágua Na Rua Da Liberdade (Biquinha) Rhoney L Schwenck Arquivo 12/04/2018 16h59
Lei nº 576 de 1981 Autoriza Alienação de Caixa D'água e Terreno Rhoney L Schwenck Arquivo 12/04/2018 16h59
Lei nº 577 de 1981 Aiutoriza o Pagamento De Despesa Com a Festa Do Município De SJC de 1981 Rhoney L Schwenck Arquivo 12/04/2018 16h59
Lei nº 578 de 1981 Autoriza a Criação de Ponto de Taxi Nas Vilas De Airituba e Alto Calçado Rhoney L Schwenck Arquivo 12/04/2018 17h00
Lei nº 579 de 1981 Autoriza Arrendamento de Cantina De Parque Infantil Monteiro Lobato Rhoney L Schwenck Arquivo 12/04/2018 17h00
Lei nº 580 de 1981 Autoriza a Contratação de Empréstimo Até o Valor De CR$ 10.000.000,00 (Dez Milhões De Cruzeiros) Rhoney L Schwenck Arquivo 12/04/2018 17h00
Lei nº 581 de 1981 Estima a Receita e Limita a Despesa Do Município De São José do Calçado - ES Para o Exercíco de 1982 Rhoney L Schwenck Arquivo 12/04/2018 17h01
Lei nº 582 de 1981 Modifica os itens a e b do Artigo 2º da Lei nº 511 de 01 de Junho de 1976, Alterada Pela Lei nº 518 de 28 de Abril de 1977 Rhoney L Schwenck Arquivo 12/04/2018 17h01
Lei nº 583 de 1981 Dispõe Sobre Autorização ao Executivo Municipal Para Oferecer Garantia Dos Débitos Contraidos Com a Escelsa Rhoney L Schwenck Arquivo 12/04/2018 17h01
Lei nº 584 de 1981 Dispõe Sobre Autorização ao Executivo Municipal Para Oferecer Garantia De Débito Contraído Com a Escelsa Rhoney L Schwenck Arquivo 12/04/2018 17h02
Lei nº 585 de 1981 Reajusta Vencimentos De Servidores Municipais Regidos Pela CLT em 40% Rhoney L Schwenck Arquivo 12/04/2018 17h02
Lei nº 586 de 1981 Reajusta Vencimentos De Servidores Municipais em 40% Rhoney L Schwenck Arquivo 12/04/2018 17h02
Lei nº 587 de 1981 Autoria Liquidação De Débito Com o BANDES Rhoney L Schwenck Arquivo 12/04/2018 17h03

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