Leis Municipais Ano de 1963

por Rhoney L Schwenck publicado 09/11/2018 14h55, última modificação 09/11/2018 14h55
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Lei nº 229 ''A'' de 1º de Janeiro de 1963 Orça a Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício de 1963.pdf Rhoney L Schwenck Arquivo 09/11/2018 14h56
Lei nº 229 de 28 de Fevereiro de 1963 Cria o Fundo de Defesa do Café.pdf Rhoney L Schwenck Arquivo 09/11/2018 14h56
Lei nº 230 de 11 de Março de 1963 Cria Serviço de Transmissão na Câmara Municipal.pdf Rhoney L Schwenck Arquivo 09/11/2018 14h56
Lei nº 231 de 11 de Março de 1963 Concede Pensão.pdf Rhoney L Schwenck Arquivo 09/11/2018 14h56
Lei nº 232 de 15 de Abril de 1963 Revoga a Lei Orçamentária de 1963.pdf Rhoney L Schwenck Arquivo 09/11/2018 14h56
Lei nº 233 de 15 de Abril de 1963 Revoga o Artigo 4º da Lei nº 232.pdf Rhoney L Schwenck Arquivo 09/11/2018 14h56
Lei nº 234 de 15 de Abril de 1963 Suplementação de Verbas.pdf Rhoney L Schwenck Arquivo 09/11/2018 14h56
Lei nº 235 de 10 de Junho de 1963 Anulação de Verbas.pdf Rhoney L Schwenck Arquivo 09/11/2018 14h56
Lei nº 236 de 25 de Junho de 1963 Revoga-se a Tabela de Licença Sobre o Talho de Carne Verde, da Lei nº 167 - Código Tributário.pdf Rhoney L Schwenck Arquivo 09/11/2018 14h56
Lei nº 237 de 25 de Junho de 1963 Fica Estipulado o Prazo de 30 Dias Para Todos os Proprietários de Prédios de Nossa Cidade.pdf Rhoney L Schwenck Arquivo 09/11/2018 14h56
Lei nº 238 de 25 de Julho de 1963 Anulação e Suplementação de Verbas.pdf Rhoney L Schwenck Arquivo 09/11/2018 14h56
Lei nº 239 de 25 de Julho de 1963 Abre Crédito Especial.pdf Rhoney L Schwenck Arquivo 09/11/2018 14h56
Lei nº 240 de 25 de Julho de 1963 Abre Crédito Especial.pdf Rhoney L Schwenck Arquivo 09/11/2018 14h56
Lei nº 241 de 25 de Julho de 1963 Autoriza o Prefeito Municipal Contrair Empréstimo Com a Caixa Econômica Federal no Estado do Espirito Santo.pdf Rhoney L Schwenck Arquivo 09/11/2018 14h56
Lei nº 242 de 12 de Agosto de 1963 Fica Reconhecida a Associação Lar André Luiz em Bom Jesus do Norte Como de Utilidade Publica.pdf Rhoney L Schwenck Arquivo 09/11/2018 14h57
Lei nº 243 26 de Agosto de 1963 Suplementação de Verbas.pdf Rhoney L Schwenck Arquivo 09/11/2018 14h57
Lei nº 244 de 10 de Setembro de 1963 Ficam Modificados Diversos Itens da Lei nº 167 - Código Tributário.pdf Rhoney L Schwenck Arquivo 09/11/2018 14h57
Lei nº 245 de 10 de Setembro de 1963 Revoga a Dívida Ativa da Lei nº 167 - Código Tributário.pdf Rhoney L Schwenck Arquivo 09/11/2018 14h57
Lei nº 246 de 10 de Setembro de 1963 Revoga o Imposto Territorial Urbano Da Lei nº 167 - Código Tributário.pdf Rhoney L Schwenck Arquivo 09/11/2018 14h57
Lei nº 247 de 10 de Setembro de 1963 Anulação e Suplementação de Verbas.pdf Rhoney L Schwenck Arquivo 09/11/2018 14h57
Lei nº 248 de 10 de Setembro de 1963 Abre Crédito Especial.pdf Rhoney L Schwenck Arquivo 09/11/2018 14h57
Lei nº 249 de 30 de Setembro de 1963 Concede Aumento de Vencimentos ao Funcionalismo Municipal.pdf Rhoney L Schwenck Arquivo 09/11/2018 14h57
Lei nº 250 de 25 de Outubro de 1963 Revoga a Lei nº 249 de 30 de Novembro de 1963.pdf Rhoney L Schwenck Arquivo 09/11/2018 14h57
Lei nº 251 de 25 de Outubro de 1963 Autoriza a Celebração de Convênio.pdf Rhoney L Schwenck Arquivo 09/11/2018 14h57
Lei nº 252 de 25 de Outubro de 1963 Abre crédito Especial.pdf Rhoney L Schwenck Arquivo 09/11/2018 14h57
Lei nº 253 de 25 Outubro de 1963 Orça e Fixa a Despeza Para o Exercício de 1964.pdf Rhoney L Schwenck Arquivo 09/11/2018 14h57
Lei nº 254 de 11 de Novembro de 1963 Suplementação de Verbas.pdf Rhoney L Schwenck Arquivo 09/11/2018 14h58
Lei nº 255 de 10 de Dezembro de 1963 Anulação e Suplementação de Verbas.pdf Rhoney L Schwenck Arquivo 09/11/2018 14h58
Lei nº 256 de 26 de Dezembro de 1963 Suplementação de Verbas.pdf Rhoney L Schwenck Arquivo 09/11/2018 14h58
Lei nº 257 de 26 de Novembro de 1963 Suplementação de Verbas.pdf Rhoney L Schwenck Arquivo 09/11/2018 14h58

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