Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de Maio de 2017

por Rhoney L Schwenck publicado 10/05/2017 18h06, última modificação 29/08/2017 21h06

PAUTA DA Sessão ORDINÁRIA 10/05/2017

EXPEDIENTE

Ofício 032/2017– PGM –Procuradora Adjunta do Município Michelly Pereira Baptista, encaminhando a Lei nº 2.19/2017 – Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao Americano Atlético Clube para o torneio do trabalhador;

Ofício 053/2017– Diretor Presidente do IPESC  Srª Aline Matos Nogueira Galindo, assunto  resposta ao Requerimento nº 060/2017 de autoria da Vereadora Adalgisa Ferreira  Alves;

 

Comunicado do Ministério da Educação nº CM 036166/2017, informando  a liberação de recursos destinados a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;

 

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 0016/2017 do Prefeito José Carlos de Almeida – “Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder ajuda de custo para a 25ª cavalgada –Vitória a São José do Calçado/ES”.

 

Requerimentos da Vereadora Fátima da Silva:

Requerimento nº 087/2017

A Vereadora, que este subscreve, REQUER a Casa, após a tramitação regimental, que seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a implantação de telefones em setores públicos nos Distritos para comunicação com os órgãos competentes e pertinentes à administração pública e instituições como PM, Hospitais, etc.;

Requerimento nº 088/2017

                  A Vereadora, que este subscreve, REQUER a Casa, após a tramitação regimental, que seja encaminhado ofício ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que providencie a criação de vagas de estágio na Prefeitura. Bancos Públicos e Privados, no Poder Executivo, Legislçativo e Ministério Público, no intuito de incentivar os estudantes e introduzi-los no mercado de trabalho;

 Requerimento nº 089/2017

                   A Vereadora, que este subscreve, REQUER a Casa, após a tramitação regimental, que seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo, que providencie a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública, que deverá ser composto por representantes dos Poderes Executivo, Judiciário, Legislativo, Policia Militar, Policia Civil, Igrejas, Sociedade Civil e Conselho Tutelar

Requerimento nº 094/2017

                 

A Vereadora, que este subscreve, REQUER a Casa, após a tramitação regimental, que seja convocado o Secretário Municipal de Saúde, o Sr. Eduardo Dias Silva para comparecer a Sessão do dia 25 de mmaio de 2017, Às 19hs, no Plenário desta Casa de Leis, onde terá por obrigação prevista em Lei, prestar esclarecimentos sobre aquisição e distribuição dos medicamentos da farmácia básica  e farmácia do CAPS; informações sobre funcionamento dos ESFs, informações  sobre a implantação do Consórcio CIM; informações sobre os atendimentos de especialistas da área de saúde nas unidades de saúde do município; e informações sobre exames laboratoriais e informações sobre o transporte de pacientes. Informamos que todas as solicitações descritas acima, devem está acompanhadas de documentos comprobatórios. Informo ainda, que estando desta forma cumprindo o Regimento Interno desta Casa de Leis, no seu artigo 3º, inciso XXI, e também no artigo 20, incido XXI da Lei Orgânica Municipal, onde determina que o Legislativo fiscaliza os atos administrativos e operacionais do Poder Executivo


Requerimentos da Vereadora Janaina;

Requerimento nº 090/2017

   

                  A Vereadora, que este subscreve, REQUER a Casa, após a tramitação regimental, que seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que providencie a construção de 01(um) galpão para instalação de uma fábrica de vassoura e rodos;

Requerimento nº 091/2017

 

                  A Vereadora, que este subscreve, REQUER a Casa, após a tramitação regimental, que seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando melhorias da iluminação do cemitério público municipal da Sede e do Distrito de Alto Calçado;

Requerimento nº 092/2017

                  A Vereadora, que este subscreve, REQUER a Casa, após a tramitação regimental, que seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a construção de galeria de bueiros na rua Maria Ortiz, com o objetivo de resolver o problema do alagamento do Posto Passalini e da Igreja Maranata nos dias de chuva.

Requerimento nº 093/2017

            A Vereadora, que este subscreve, REQUER a Casa, após a tramitação regimental, que seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a retirada do canteiro central da Rua Maria Ortiz, com o objetivo de dar passagem aos caminhões e ônibus e oferecer estacionamento no lado direito e esquerdo, uma vez que temos duas igrejas próximas, Igreja Cristâ Maranata e Igreja Assembléia de Deus.

Requerimento nº 085/2017

         A Vereadora, que este subscreve, REQUER a Casa, após a tramitação regimental, que seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, reiterando os  Requerimentos  nº 036,037 ambos de 2017, que solicitaram informações, e cópia integral de toso contratos  e processos.

 

Requerimento do Vereador José Ailton Cardoso  Boca;

Requerimento nº 080/2017

            O Vereador, que este subscreve, REQUER a Casa, após a tramitação regimental, que seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo providencie a doação dos imóveis públicos que já estão sendo utilizados para fins de moradia ao longo dos anos em nosso município.

         

PALAVRA FRANQUEADA

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