Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de Outubro de 2022

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/10/2022

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PROJETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL

PREFEITO ANTONIO COIMBRA DE ALMEIDA

PROJETO DE LEI Nº 042/2022

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.352, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI Nº 032/2022

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.031, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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PROJETO DE LEI Nº 041/2022

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.304/2021, QUE DISPOE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO CALÇADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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PROJETO DE LEI Nº 020/2022

AUTORIZA O  PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A – BANDES, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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VEREADOR MARVEN

REQUERIMENTO Nº 105/2022

O vereador que este subscreve requerem ao Presidente desta Colenda Casa, que, oficie a sua Excelência o Prefeito Municipal, para que seja a providenciado o transporte dos usuários da APAE de nosso município, ou seja, da residência dos usuários ate a sede da APAE.

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REQUERIMENTO Nº 106/2022

O vereador que este subscreve requer ao Presidente desta Colenda Casa, que, oficie a sua Vossa senhoria o Secretário Municipal de Educação, para que seja providenciado materiais esportivos para realização das aulas de educação física nas escolas públicas municipais, tanto da sede quanto as dos distritos.