Pauta da Sessão do dia 25 de Outubro de 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/10/2022
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VEREADOR WAGNER VIEIRA FRANÇA
PROJETO DE LEI Nº 016/2022
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ao contribuinte que possua dependente portador de deficiências múltiplas e intelectuais isenção fiscal relativa ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e da outras providências.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2022
Dispõe sobre a realização da Sessão Solene da Câmara Municipal de São José do Calçado inerente a festa de emancipação do Município no ano de 2022.
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VEREADORA JANAINA
REQUERIMENTO Nº 107/2022
A vereadora que este subscreve REQUER ao Presidente desta Colenda casa de Leis que, após ouvido o Plenário, oficie a Vossa Excelência o Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário de Obras, para que se providencie a construção de uma ponte seca próxima a Igreja Congregação Cristã do Brasil, no Distrito do Divino Espírito Santo (Jacá).
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REQUERIMENTO Nº 108/2022
A vereadora que este subscreve REQUER ao Presidente desta Colenda casa de Leis que, após ouvido o Plenário, oficie a Vossa Excelência o Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário de Obras, para que se providencie a instalação de um playground para as crianças do Distrito do Divino Espírito Santo (Jacá) e do Distrito de Alto Calçado.
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REQUERIMENTO Nº 109/2022
A vereadora que este subscreve REQUER ao Presidente desta Colenda casa de Leis que, após ouvido o Plenário, oficie a Vossa Excelência o Prefeito Municipal, para que se providencie a pavimentação e melhorias de estrutura em volta do campo de futebol Independente no Distrito do Divino do Espírito Santo (Jacá)
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REQUERIMENTO Nº 110/2022
A vereadora que este subscreve REQUER ao Presidente desta Colenda casa de Leis que, após ouvido o Plenário, oficie a Vossa Excelência o Prefeito Municipal, para que se providencie a iluminação e vestiário para o campo de futebol do Distrito de Alto Calçado e o Distrito do Divino Espirito Santo (Jacá).
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REQUERIMENTO Nº 111/2022
A vereadora que este subscreve REQUER ao Presidente desta Colenda casa de Leis que, após ouvido o Plenário, oficie a Vossa Excelência o Prefeito Municipal, para que se providencie a ampliação de iluminação pública, ou seja, extensão de rede para os moradores das casas populares do Distrito Divino Espírito Santo (Jacá), a pedido da senhora Cleia Martins da Silva.