Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de Março de 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 10/03/2022
EXPEDIENTE
PROJETOS DO PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 100/2022
“ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.888 de 21 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.’’
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PROJETO DE LEI Nº 014/2022
“ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.339 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DERTERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO CALÇADO NO ANO DE 2022, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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VEREADORA JANAINA BELINE
REQUERIMENTO Nº 024/2022
Solicitando que se oficie ao Sr. Prefeito no intuito de providenciar a drenagem e pavimentação com Revsol das estradas de difícil acesso, como por exemplo: Berto Padre, Campo Alegre, Pouso Alto, Santa Rita, Oriente.
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VEREADOR MARVEN
Requerimento nº 021/2022
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja realizada a manutenção na parte elétrica, hidráulica e limpeza na quadra do Distrito do Divino Espírito Santo (Jacá).
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Requerimento nº 022/2022
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal e o Secretário Municipal de Agricultura, para que seja realizada a manutenção na estrada do Sítio do Córrego do Milagre (de cima).
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Requerimento nº 023/2022
Solicitando que se oficie ao Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Esportes, para que seja realizada a poda da grama e limpeza da drenagem do Campo do Americano.
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VEREADOR ROBERTO JOÃO
PROJETO DE LEI Nº 002/2022
INSTITUI O SISTEMA DIGITAL PARA PROVIMENTO DE SERVIÇOS DE SAUDE EM AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO JOSE DO CALÇADO