Sessão Ordinária do dia 10 de Abril de 2019

por Rhoney L Schwenck publicado 10/04/2019 20h19, última modificação 10/04/2019 20h19

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 10/04/2019

 

EXPEDIENTE

Discussão e Aprovação da Ata da sessão Ordinária de 25 Março de 2019.

 

PROJETO DE LEI PREFEITO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI Nº 018/2019

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO PARA A 18ª CAVALGADA DO TRABALHADOR.

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PROJETO DE LEI Nº 018/2019

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AO AMERICANO ATLETICO CLUBE PARA O TORNEIO DO TRABALHADOR.

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PROJETO VEREADORA JANAINA BELINE

PROJEITO DE LEI Nº 006/2019

DISPOE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE VEICULOS AUTONOMOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO E AUTARQUIA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO CALÇADO – ES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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ANTEPROJETO VEREADORA JANAINA BELINE

 

ANTEPROJETO DE LEI Nº 004/2019

“Institui o Vale-Transporte para os servidores públicos municipais e dá outras providências.”

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REQUERIMENTOS DA VEREADORA JANAINA BELINE

Requerimento nº 026/2019

 

        A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Representante do Ministério Público de São José do Calçado/ES, Exmo Promotor Público, solicitando ao mesmo para que tome as medidas fiscalizat órias cabíveis, em relação a situação em que encontra-se o calçamento do Bairro Astolpho Virgilio Lobo, popularmente conhecido como “Serra Pelada”.

        As ruas do bairro supramencionado encontram-se intransitáveis, devido à recente obra de saneamento básico.

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Requerimento nº 027/2019

 

        A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo para que junto a Secretaria Municipal de Obras, providencie os reparos necessários na rede de esgoto do Bairro João Marcelino de Freitas, que encontra-se a “céu aberto”, bem como o calçamento das Ruas Projetadas, popularmente conhecidas como morro do grilo.

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Requerimento nº 028/2019

 

        A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando aos mesmos que providenciem em caráter de urgência as tiras reagentes para exame de glicose conforme preconiza a Lei nº 2.082/2018 que “Cria o Programa de Apoio à Pessoa com Diabetes no Município de São José do Calçado-ES”, em anexo neste.

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INDICAÇÃO DA VEREADORA JANAINA BELINE

 

Indicação nº 003/2019

 

          A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa, que, após ouvido o Plenário seja encaminhado ofício ao Exm° Prefeito, indicando ao mesmo a necessidade de instalação de uma placa de estacionamento exclusiva para portadores de deficiências físicas nas praças Theófilo Lobo, Governador Bley e Pedro Vieira de nosso município.

        Ressalto que a cidade passou por uma reorganização da sinalização viária, com a instalação de novas placas de trânsito, porém os portadores de deficiências físicas não foram incluídos nesta reorganização, conforme determina a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/15), também denominada Estatuto da Pessoa com Deficiência em seu capítulo X, artigo 47:

 

Art. 47.  Em todas as áreas de estacionamento aberto ao público, de uso público ou privado de uso coletivo e em vias públicas, devem ser reservadas vagas próximas aos acessos de circulação de pedestres, devidamente sinalizadas, para veículos que transportem pessoa com deficiência com comprometimento de mobilidade, desde que devidamente identificados. 

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PROJETO DE LEI DA VEREADORA FÁTIMA DA SILVA

PROJETO DE LEI Nº.005/2019

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGROPECUARISTAS DO AUTO LIGAÇÃO (AALL) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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ANTEPROJETO DE LEI DA VEREADORA FÁTIMA DA SILVA

INSTITUI O NUCLEO DE APOIO Á SAUDE DA FAMILIA -  NASF MODALIDADE 1, DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO, PARA SUA IMPLANTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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REQUERIMENTO DA VEREADORA ADALGISA FERREIRA ALVES

 

Requerimento nº 033/2019

 

A Vereadora, que este subscreve, REQUER a Casa, após a tramitação regimental, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que providencie a desapropriação de parte do imóvel rural localizado ao lado do cemitério da Sede de nosso município, no intuito de aumentar o espaço físico do cemitério possibilitando a construção de novas carneiras, visto que, nosso cemitério já não possui condições de serem construídas novas, criando um problema de saúde pública e também social, pois, já não possuímos local adequado em nosso município para novos sepultamentos.

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