Pauta da Sessão Ordinária do dia 26 de Novembro de 2018

por Rhoney L Schwenck publicado 26/11/2018 17h16, última modificação 26/11/2018 17h16

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 26/11/2018

 

EXPEDIENTE

Discussão e Aprovação da Ata da sessão Ordinária de 12 de Novembro de 2018.

 

VEREADORA FÁTIMA C. SOUZA DA SILVA

 

Requerimento nº 129/2018

A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exm° Prefeito Municipal e ao Ilmo Secretário Municipal de Finanças,  solicitando cópia integral do Processo de número 1508/2018, e dos processos de pagamento oriundos do mesmo para que se possa dirimir qualquer dúvida pertinente junto ao processo e ao portal de transparência do sítio da Prefeitura Municipal.

Ressalto ao Senhor Prefeito e ao Secretário Municipal de Finanças que: “É de competência da Câmara Municipal fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, Prefeito e Secretários Municipais, incluindo os atos da Administração Indireta”.

Ao vereador também cabe em uma de suas prerrogativas, “diligenciar-se a Prefeitura Municipal, Prédios Públicos, dentre outros órgãos municipais para fiscalizações in loco, e assim se necessário, solicitar cópias de processos requisitados para vistas, acompanhado de servidor público municipal”.

         Também gostaria de ressaltar que negar informações informais, formais ou até mesmo verbais ao vereador é passível de sanções administrativas de improbidade, desde o Secretário que negar tal informação, até mesmo podendo ser enquadrado nestas sanções, o Prefeito Municipal.

         Observação: Informo que a negativa de entrega deste documento deverá ser feita por escrito e que seja justificado, podendo ser feito também através de mídia digital, em caso de contensão de despesas da secretaria especificada.

 

Plenário Sizenando de Sá Viana, 22 de Novembro de 2018.

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Requerimento nº 130/2018

A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Exm° Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Assistência Social,  solicitando cópia integral do Processo de Reforma da Casa Amarela, e os processos de pagamento, para que se possa dirimir qualquer dúvida pertinente junto ao processo e ao portal de transparência do sitio da Prefeitura Municipal.

Ressalto ao Senhor Prefeito e ao Secretário Municipal de Finanças que: “É de competência da Câmara Municipal fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, Prefeito e Secretários Municipais, incluindo os atos da Administração Indireta”.

Ao vereador também cabe em uma de suas prerrogativas, “diligenciar-se a Prefeitura Municipal, Prédios Públicos, dentre outros órgãos municipais para fiscalizações in loco, e assim se necessário, solicitar cópias de processos requisitados para vistas, acompanhado de servidor público municipal”.

         Também gostaria de ressaltar que negar informações informais, formais ou até mesmo verbais ao vereador é passível de sanções administrativas de improbidade, desde o Secretário que negar tal informação, até mesmo podendo ser enquadrado nestas sanções, o Prefeito Municipal.

         Observação: Informo que a negativa de entrega deste documento deverá ser feita por escrito e que seja justificado, podendo ser feito também através de mídia digital, em caso de contensão de despesas da secretaria especificada.

 

Plenário Sizenando de Sá Viana, 22 de Novembro de 2018.

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Requerimento nº 131/2018

A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Exm° Prefeito Municipal e a Presidente da Comissão de Licitações, solicitando cópia integral do Processo de Licitação realizado para contratação da empresa com o objetivo de realizar a obra de construção do Muro no Entorno da Divinéia.

Para que desta forma possa dirimir qualquer dúvida pertinente junto ao processo e ao portal de transparência do sitio da Prefeitura Municipal.

Ressalto ao Senhor Prefeito e ao Secretário Municipal de Finanças que: “É de competência da Câmara Municipal fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, Prefeito e Secretários Municipais, incluindo os atos da Administração Indireta”.

Ao vereador também cabe em uma de suas prerrogativas, “diligenciar-se a Prefeitura Municipal, Prédios Públicos, dentre outros órgãos municipais para fiscalizações in loco, e assim se necessário, solicitar cópias de processos requisitados para vistas, acompanhado de servidor público municipal”.

         Também gostaria de ressaltar que negar informações informais, formais ou até mesmo verbais ao vereador é passível de sanções administrativas de improbidade, desde o Secretário que negar tal informação, até mesmo podendo ser enquadrado nestas sanções, o Prefeito Municipal.

         Observação: Informo que a negativa de entrega deste documento deverá ser feita por escrito e que seja justificado, podendo ser feito também através de mídia digital, em caso de contensão de despesas da secretaria especificada.

 

Plenário Sizenando de Sá Viana, 22 de Novembro de 2018.

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VEREADORA

 JANAINA LUZIA OLIVEIRA PIMENTEL PASSALINI

 

Requerimento nº 132/2018

 

A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exm° Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo providências a respeito do esgotamento sanitário da Rua da Liberdade.

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Requerimento nº 133/2018

 

A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exm° Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo a reforma de toda estrutura e revitalização da Praça Carlos Barroso. Também sugiro a edificação de um quiosque, desta forma, valer-se da boa localização da praça, as margens da ES-484, para gerar renda a nosso município.

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Requerimento nº 134/2018

 

A Vereadora, que este subscreve, REQUER a Casa, após a tramitação regimental, que seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando relatório integral da entrada de medicamentos adquiridos pela Prefeitura Municipal de São José do  Calçado no período de Janeiro a Novembro do ano de 2018.

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Requerimento nº 135/2018

 

A Vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Obras, solicitando ao mesmo a restauração dos canteiros da Rua Domingos Martins, uma vez que os mesmos se encontram sem arborização, podendo ser plantadas flores, elevando o slogam de nosso município: “cidade simpatia entre montanhas e flores”.

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Requerimento nº 136/2018

 

A Vereadora, que este subscreve, REQUER a Casa, após a tramitação regimental, que seja encaminhado ofício ao Exmo Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo a informatização do almoxarifado de nosso município.

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