Pauta da Sessão Ordinária do 25 de Agosto de 2021
PAUTA DA Sessão ORDINÁRIA 25/08/2021
EXPEDIENTE
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PROJETO DE LEIS DO PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 098/2021
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AOS CARREIROS PARA DESFILE MUNICIPAL DOS CARROS DE BOI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 092/2021
INSTITUI A CASA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO CALÇADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 093/2021
DISCIPLINA A FAIXA DE TRAFEGO DO SISTEMA VIÁRIO RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO CALÇADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 094/2021
DISPOE SOBRE AS HIPOTESES DE ISENÇÕES DAS TAXAS DEVIDAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO CALÇADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 088/2021
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.839, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0014/2021
ALTERA O CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA DISPOR SOBRE A TAXA DE MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 089/2021
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.508, DE 25 DE ABRIL DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 091/2021
ACESCENTA O PODER EXECUTIVO A DOAR BEM IMOVEL COM ENCARGOS A MARMORIA FAMILIA FAGUNDES – EIRELI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 090/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BEM IMÓVEL A GRANDE LOJA MAÇONICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 087/2021
INTITUI O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO CALÇADO; FIXA O LIMITE MAXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDENCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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OFICIO Nº 404/2021/GAB/PMSJC
ASSUNTO: LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERSÍVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO CALÇADO
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Requerimentos
VEREADORA JANAINA LUZIA OLIVEIRA PIMENTEL PASSALINI
Requerimento Nº 0128/2021
A vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário, oficie ao Banco do Estado do Espirito Santo, solicitando autorização para instalação de uma rede credenciada do Banestes no Distrito de Alto Calçado, localizada neste município.
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Requerimento Nº 0138/2021
A vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário,oficie a sua excelência o Prefeito Municipal, para que seja contemplado a Zona Rural do Município de São Jose do Calçado (Bento Padre< Campo Alegre, Santa Rita, Pouso Alegre, Estrela, Paraiso, Oriente I e II, Pavão, assentamento Joviano Lima, comunidade Fazenda Velha) com Programa Fossa Séptica Rural, atraves no Fundo sustentabilidade via IDAF
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Requerimento Nº 0139/2021
A vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário,oficie a sua excelência o Prefeito Municipal, a necessidade de Revitalizar os canteiros localizados na Rua Domingos Martins, chegada da nossa Cidade, com Paisagismo de Flores Perene.
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Requerimento Nº 0140/2021
A vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário,oficie a sua excelência o Prefeito Municipal, juntamente com o Secretario de Assistencia Social para que seja providenciado a Aquisição de um terreno para doação de Lotes para famílias que não possuem casas próprias e de baixa vulnerabilidade
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Requerimento Nº 0142/2021
A vereadora que este subscreve, REQUER ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário,oficie a sua excelência o Prefeito Municipal, a necessidade de Instituir o Programa emergencial DOE VIDA de incentivo a doação de cestas de produtos de higienizastes e de cestas básicas de alimentos, destinados as famílias de baixa renda de pacientes com casos confirmados de Covid 19.
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Vereador Wagner Vieira França
Requerimento Nº 0136/2021
Os vereadores que este subscrevem, REQUEREM ao Presidente desta Colenda Casa de Leis, que, após ouvido o Plenário,oficie a sua excelência o Prefeito Municipal, para que possa intervir junto ao Governo do Estado do espírito Santo no intuito de que seja realizado doação à APAC do imóvel publico localizado ao lado da Delegacia de Policia civil de nossa cidade.
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Requerimento Nº 135/2021
O Vereador que esse subscreve requer ao Presidente desta Colenda Casa, que, após ouvido o Plenário, oficie a sua excelência o Prefeito Municipal, para que possa estar concedendo adicional de insalubridade aos agentes de Saúde.
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Vereador Marven Menezes Lins
PROJETO DE LEI Nº 017/2021
“DETERMINA QUE OS AGRESSORES QUE COMETEREM CRIME DE MAUS TRATOS ARQUEM COM AS DESPESAS DO TRATAMENTO DO ANIMAL AGREDIDO NA FORMA QUE MENCIONA”
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Requerimento Nº 143/2021
O Vereador que esse subscreve requer ao Presidente desta Colenda Casa, que, após ouvido o Plenário, oficie a sua excelência o Prefeito Municipal, para que seja realizada uma reforma ampla e geral no campo Society localizado no bairro Joao Marcelino de Freitas.
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Vereador Roberto João
Requerimento Nº 137/2021
O Vereador que esse subscreve requer ao Presidente desta Colenda Casa, que, após ouvido o Plenário, oficie a sua excelência o Prefeito Municipal solicitando a inclusão de um Letreiro com os dizeres “EU AMO CALÇADO” na Praça Governador Bley, logo após a sua reforma
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Vereador José Manoel
Projeto de Lei Nº 016/2021
INSTITUI O DIA DO MAÇOM NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO, EDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Vereador Mauricio de Almeida Aguiar
Requerimento Nº 129/2021
O Vereador que esse subscreve requer ao Presidente desta Colenda Casa, que, após ouvido o Plenário, oficie a sua excelência o Prefeito Municipal, para que seja realizado a revisão da rede elétrica da rede de abastecimento de água do Distrito de Airituba
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Requerimento Nº 130/2021
O Vereador que esse subscreve requer ao Presidente desta Colenda Casa, que, após ouvido o Plenário, oficie a sua excelência o Prefeito Municipal, para que seja contemplado a zona rural do município de São José do Calçado (Vai e volta, Boa Esperança, Pouso Alegre, Ponte Branca, Pirineus e Assentamento Florestan Fernandes com o Programa Fossa Séptica Rural, através do fundo sustentabilidade via IDAF
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Requerimento Nº 131/2021
O Vereador que esse subscreve requer ao Presidente desta Colenda Casa, que, após ouvido o Plenário, oficie a sua excelência o Prefeito Municipal, para que seja realizado a construção de 02 quebra molas na rua Ozair Lima, no distrito de Airituba.
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Requerimento Nº 132/2021
O Vereador que esse subscreve requer ao Presidente desta Colenda Casa, que, após ouvido o Plenário, oficie a sua excelência o Prefeito Municipal, para que seja disponibilizado bloquetes existentes a revelia no município para estrada do vai e volta (área crítica) acesso em subida a comunidade
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Vereador Jurandi Medeiros
Requerimento Nº 132/2021
O Vereador que esse subscreve requer ao Presidente desta Colenda Casa, que, após ouvido o Plenário, oficie a sua excelência o Prefeito Municipal, para apresentar as seguintes informações:
Cópia Integral de todos os processos que originaram as contratações da Empresa JOCELI POLEGÀRIO VALADAO, que vem executando serviços de decoração, ornamentação, fornecimento de coffe-brak, almoço/jantar, garçons e utensílios para realização de eventos e atos oficiais que vem ocorrendo em nosso município, bem como também cópia das ordens de serviços, cópia integral dos pagamentos feitos pelo município a empresa supracitada e ainda que seja informado qual nome do funcionário da Prefeitura que é o responsável pela fiscalização do contrato.
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Vereador Pedro Paulo
Requerimento Nº 133/2021
O Vereador que esse subscreve requer ao Presidente desta Colenda Casa, que, após ouvido o Plenário, oficie a sua excelência o Prefeito Municipal, para que seja realizado construção de uma área de lazer na creche do Divino Espirito Santo (Jacá).
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Requerimento Nº 134/2021
O Vereador que esse subscreve requer ao Presidente desta Colenda Casa, que, após ouvido o Plenário, oficie a sua excelência o Prefeito Municipal, para que seja adquirido um aparelho de Eletroencefalograma para ser utilizado pela rede Municipal de Saúde.