Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 981 de 1997 Institui o Sistema Municipal de Saúde do Município de S.J. Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 1.153 de 2002 Cria a Coordenadoria Municipal De Defesa Civil e Dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 617 de 1984 Autoriza Criação de Creches Casulo Na Sede e No Patrimônio Do Divino: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1984
Lei nº 537 de 1978 - Autoriza ao Executivo a Incorporar aos Vencimentos do Tesoureiro - Quebra de Caixa: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1978
Lei nº 1.438 de 2007 Aumenta a Área Do Perímetro Urbano do Distrito de Alto Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 952 de 1996 Dispoe sobre a Organização e a Estrutura do Conselho Municipal de Educação: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 1.018 de 1998 Dispõe sobre denominação da Usina de Rosal - Coronel Alfredo Junger Vidaurre: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998
Lei nº 1.084 de 2000 Estima a Recieta e Fixa Despesas para o ano de 2001: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000
Lei nº 1.074 de 2000 Denomina Rua Abigahy de Almeida Mouzella no loteamento Maria José Pimentel: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2000
Lei nº 1.906 de 2015. Autoriza ao Executivo efeturar Contratação Temporária de Auxiliar Administrativo, para Câmara: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015

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