Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 362 de 1970 - Denomina Escola Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, Distrito de Alto Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1970
Lei nº 763 de 1992 Adequa ao Estatuto do Magistério a Designações Temporárias e dá outras providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1992
Lei nº 006 de 1993 da Câmara Municipal que Define Politica Salarial para os Servidores Públicos Municipais: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 1.856 de 2014 Autoriza ao Executivo Conceder Colaboração a Paróquia de São José.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Lei nº 1.952 de 2015. Autoriza e Disciplina a Concessão de Abono aos Profissionais do Magistério: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei Nº 2.574 - Aumenta o perímetro urbano da sede de municipio e da outras providências.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Lei nº 1.907 de 2015. Autoriza ao Executivo efetuar Contratação Temporária de um Motorista para Câmara: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.898 de 2014, Autoriza ao Executivo Abertura de Crédito, no Fundo M. de Saúde: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Lei nº 1.458 de 2007 Torna a Academia Calçadense de Letras - ACL Entidade de Utilidade Pública: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 978 de 1997 Autoriza o Poder Executivo a Firmar Protocolo de Intenções com Universidade Federal: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997

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