Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.908 de 2015. Estima Receita e Fixa Despesas para o exercício de 2015: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.964 de 2016 Autoriza ao Executivo Contratações Temporárias para Secretaria M. de Saúde: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2016
Lei nº 572 de 1981 Cria Postos de Correio Nas Vilas De Alto Calçado e Airituba: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1981
Lei nº 785 de 1993 Denomina Rua no Distrito de Airituba de Cecília de Oliveira Lima: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 1.395 de 2006 Autoriza a Contratação Temporária De Merendeiras, Serventes, Vigias e Motoristas: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.364 de 2006 Cria e Denomina Bairro João Meroveu a Localidade Que Especifica: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 960 de 1997 Estima a Receita e Fixa as Despesas para exercício de 1997: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 1.897 de 2014, Autoriza o Executivo Celebrar Convênio com o Lar de Idosos: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Lei Nº 2.601 - Dispoe sobre a criação do fundo municipal dos direitos da mulher.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2026 / Leis Municipais
Lei nº 1.981 de 2016. Autoriza ao Executivo abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2016

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