Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 346 de 10 de Julho de 1969 Suplementação de Verbas.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1969
Lei nº 792 de 1993 Dispõe sobre a Criação de Creche no Distritop de Airituba .PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 1.980 de 2016. Autoriza ao Executivo abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2016
Lei nº 1.160 de 2002 Dispõe Sobre a Denominação De Avenida e Dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.592 de 2009 - Autoriza ao Executivo Conceder Ajuda Custo Cavalgada Dia Proclamação República: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.663 de 2010 Autoriza Contratações Temporárias Para Atender a Secretaria Municipal de Saúde: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Lei nº 1.713 de 2011 Autoriza Contratações Temporárias Para Atender a Secret. Mun. de Saúde: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Lei nº 1.542 de 2009 - Autoriza ao Excutivo Construir 2º Pavimento Adaptado Paciente Insufi. Renal: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.537 de 2009 - Autoriza ao Executivo Conceder ajuda de Custo Paróquia São José: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.318 de 2005 Declara De Utilidade Pública As Associações De Moradores Que Especifica: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 127 128 129 [130] 131 132 133 ... 350

Resultado da busca por lei