Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 428 de 1973 Orça a Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício Financeiro de 1974: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1973
Lei nº 430 de 1973 - Abre Crédito Especial, valor 1.226,64 (Hum mil, duzentos e vinte e seis cruzeiros e sessenta e quatro centavos): Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1974
Lei nº 437 de 1974 - Abre Crédito Especial - valor 3.931,20 (Tres mil, novenctos e trinta e um cruzeiros e vinte centavos): Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1974
Lei nº 535 de 1978 - Autoriza ao Executivo a Adquirir uma Motoniveladora e Efetuar Operaçções de Crédito junto ao BANESTES: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1978
Lei nº 536 de 1978 - Majora Vencimentos de Servidores Municipais, no valor de 50% (cinquenta por cento): Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1978
Lei nº 539 de 1978 - Estima a Receita e Limita a Despesa do Município para o Exercício de 1979: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1978
Lei nº 547 de 1979 Fica Denominado Monteiro Lobato o Parque Infantil Construído Pela Prefeitura Municipal, Ao Lado do Jardim de Infância Marieta Castro: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1979
Lei nº 560 de 1980 Altera Lei nº 318 de 19 de Setembro de 1967: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1980
Lei nº 580 de 1981 Autoriza a Contratação de Empréstimo Até o Valor De CR$ 10.000.000,00 (Dez Milhões De Cruzeiros): Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1981
Lei nº 594 de 1982 Majora Vencimentos De Servidores Municipais em 39%: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1982

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