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Arquivo Lei nº 757 de 1992 Majora Vencimentos dos Servidores Municipais
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1992
Arquivo Lei nº 766 de 1992 Majora Vencimentos dos Servidores Municipais
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1992
Arquivo Lei nº 774 de 1992 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Calçado para o Exercício de 1993
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1992
Arquivo INDICE DAS LEIS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1991
Arquivo Lei nº 1.296 de 2005- Altera a Lei nº 729 de 1991 e dá Outras Providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1991
Leis Municipais Ano de 1987
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Octet Stream Lei nº 345 de 1969 - Suplementação de Verbas -13.500,00 (treze mil, quinhentos cruzeiros novos)-CÓPIA assinada
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1969
Arquivo Lei nº 356 de 1969 - Suplementação de Verbas, valor 4766,32 (quatro mil setecentos e sessenta e seis cruzeiros novos e trinta e dois centavos)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1969
Arquivo Octet Stream Lei nº 392 de 1971 Dispõe Sobre Construção de Prédio Escolar Anexo à Delegacia de Polícia
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1971
Arquivo object code Lei nº 400A de 1972 Abre crédito Especial No Valor de cr$ 15.000,00 Para Construção de Muros e Praça De esportes Nas Proximidades Do Grupo Escolar Manoel Franco
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1972
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