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Arquivo PDF document Lei Nº 2.596 - 2026 - Altera a redação da Lei Nº 2.581-2025 - que dispoe sobre a contratação por tempo determinado para atender ás necessidades temporárias.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2026 / Leis Municipais
Arquivo PDF document Lei Nº 2.591 - Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME), instituido pela Lei Municipal Nº 1.937-2015, de 18 de junho de 2015.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Municipais
Arquivo PDF document Lei nº 808 de 1993 Autoriza Suplementação no Orçamento por provável escesso de arrecadação até 31 de dezembro de 1993 esta anexo a Lei nº 025 de.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Arquivo PDF document Lei Nº 2.402 - Altera a Redação da Lei Municipal Nº 2.207, de 12 de janeiro de 2021, para criar vagas de estágio remunerado no municipio.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Arquivo PDF document LEI Nº. 2.344-2022- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.329, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Arquivo PDF document LEI Nº. 2.335-2021- ACRESCENTA DISPOSITVO À LEI MUNICIPAL Nº. 2.207-2021, PARA PERMITIR A CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo PDF document Lei nº 311 de 13 de Junho de 1967 Dispõe Sobre o Imposto De Circulação De Mercadorias, Conforme Consta Na Lei nº 302 - Código Tributário.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1967
Arquivo Lei nº 1.468 de 2007 Altera a Lei nº 1.194 de 2003 Incluindo a Obrigatoriedade de Execução do Hino Oficial De SJC Nos Eventos Culturais e Escolas
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Arquivo Lei nº 1.272 de 2005 Altera a Lei nº 1.202 de 2003 Que Concede Ajuda De Custo a Famílias Carentes, Para Aquisição De Óculos e Despezas Funerarias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Arquivo Lei nº 1.667 de 2011 Altera a Lei nº 1.285 de 2005 Que Autorizou o Poder Executivo Municipal a Proceder o Pagamento de 50% Do Passe escolar
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
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