Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 311 de 13 de Junho de 1967 Dispõe Sobre o Imposto De Circulação De Mercadorias, Conforme Consta Na Lei nº 302 - Código Tributário.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1967
Lei nº 1.468 de 2007 Altera a Lei nº 1.194 de 2003 Incluindo a Obrigatoriedade de Execução do Hino Oficial De SJC Nos Eventos Culturais e Escolas: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.272 de 2005 Altera a Lei nº 1.202 de 2003 Que Concede Ajuda De Custo a Famílias Carentes, Para Aquisição De Óculos e Despezas Funerarias: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.667 de 2011 Altera a Lei nº 1.285 de 2005 Que Autorizou o Poder Executivo Municipal a Proceder o Pagamento de 50% Do Passe escolar: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Lei Complementar Nº 49 - Insitui a modalidade de remuneração por subsidio para a carreira do magistério público do municipio e altera dispositivos da lei municipal Nº 1029-1998.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2025 / Leis Complementares
LEI Nº. 2.357-2022- ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.339, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
LEI Nº. 2.350-2022- INSTITUI A LEI MUNICIPAL ''GEIR CAMPOS'', DE INCENTIVO À CULTURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
LEI Nº. 2.347-2022- ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.339, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Lei Nº 2.444-2023 - Altera a Redação da Lei Muncipal Nº 947, de 30 de Julho de 1996, que dispoe sobre o conselho municipal de Assistência social.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Pauta da Sessão Ordinária do 10 de Maio de 2021: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / 2021

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