Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.567 de 2009 - Autoriza o Executivo a Conceder Ajuda à Comunid. Religiosa do Distrito Jacá: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.336 de 2005 Academia Calçadense de Letras subvenção mensal no valor de um salário mínimo: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.054 de 1999 Autoriza Poder Executivo Firmar Convênios com Secretaria e Instituto Estadual de Saúde: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1999
Lei nº 860 de 1994 Dá a atual Travessa Direita a Denominação de Rua Manoel Pedro de Souza: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1994
Lei nº 851 de 1994 Autoriza o Poder Executivo a Alienar as Ações Escelsa e dá outras providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1994
Lei 2.162 - Declara de Utilidade Publica a Associação dos Agripecuaristas do Goiasbal e Regiao Abrangencia AAGORA.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Lei N° 2.183 - Torna-se obrigatório a inclusão dos estudos das Obras Literarios dos escritores calçadenses.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2020
Lei nº 355 de 1969 - Autoriza ao Prefeito Assinar Convênio com a Empresa Luz e Fôrça Itabapoana-Ltda: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1969
Lei nº 880 de 1995 Autoriza a contratação de trabalhadores para atender as necessidades da Secretaria de Educção: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 1.409 de 2006 Aumenta a Área do Perímetro Urbano Do Distrito do Divino Espírito Santo: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006

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