Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei Nº 2.376 - Aumenta o perímetro urbano da sede do municipio e da outras providências.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
LEI Nº. 2.342-2022- DISPÕE SOBRE A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Lei Nº 2.091 - Autoriza a Suplementar o Orçamento Financeiro Geral da Prefeitura Municipal de SJC.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 895 de 1995 Autoriza firmar Contrato de Comodato com Secretaria de Estado da Agricultura .PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 742 de 1991 - Cria o Conselho Municipal de Saúde e Dispõe sobre o mesmo.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1991
Lei nº 713 de 1990 Dispõe Sobre Mudança Da Data Da Exposição Pecuária De Nosso Município .PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1990
Lei nº 794 de 1993 Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agrícola e dá outras Providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei nº 1.192 de 2003 Dispõe Sobre a Declaração Do Ano Municipal Do Convívio Intergeracional - 2003: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Lei nº 1.235 de 2004 - Denomina Centro de Atenção Psicossocial - CAPS de - Pedro José da Silva: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.519 de 2008 - Autoriza Firmar Convênio com o Centro Integrado Profissionalizante para Comercio - CIPC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2008

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