Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.256 de 2004 - Denomina Rua Antonio Jorge Brasil no loteamento José Manoel da Silva Pinto: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.227 de 2004 - Autoriza ao Executivo a Conceder Ajuda de Custo para Incentivo ao Artesananto: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.216 de 2004 - Dispõe sobre a Exibição da Bíblia nas Repartições Públicas do nosso Município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2004
Lei nº 1.504 de 2008 - Concede a Comenda Alair Borges Pimentel ao Sr. Antônio Teixeira do Amaral: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2008
Lei nº 1.616 de 2010 Dispõe Sobre a Aquisição De produtos Diretamente Do Produtor Rural de SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Lei nº 1.586 de 2009 - Institui a Semana Municipal de Combate a Pedofilia no âmbito do Municipio: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.573 de 2009 - Concede Auxilio Financeiro de Alimentação aos Servidores da Câmara, valor 125,00: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.308 de 2005 Dispõe Sobre as Condições Para as Sociedades Serem Declaradas De Utilidade Pública: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.035 de 1999 Autoriza a Alienar atraves de Licitação Pública, lotes de veículos do município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1999
Projeto de Lei Complementar Nº 009-2023 - Altera a redação do artigo 149a do codigo tributário municipal.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária 25 de Julho de 2023

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