Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 441 de 1974 - Abre Crédito Suplementar, valor 200.400,00 (Duzentos mil e quatrocentos cruzeiros): Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1974
Lei nº 1.600 de 2009 - Autoriza Executivo Conceder Ajuda de Custo à Associação Comercial e Industrial: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 958 de 1996 Isenta Total de Multas e Juros do ISS, IPTU, TSU E TLL: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 953 de 1996 Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 1.094 de 2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Combustivel a Policia Militar: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.589 de 2009 - Autoriza ao Executivo a Suplementar o Orçamento do Exercício de 2009: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 1.708 de 2011 Altera o Mês de Revisão Da Remuneração Dos Servidores Públicos Municipais: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Lei nº 1.555 de 2009 - Autoriza ao Excutivo a Conceder Ajuda de Custo à Comunidade Religiosa: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
Lei nº 863 de 1994 Autoriza o Poder Executivo a efetuar reparos em veículo da Polícia Militar: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1994
Lei nº 862 de 1994 Autoriza Proceder reformas e Melhorias em parte do Prédio do Forum Local: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1994

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