Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.844 de 2014 Autoriza Contratações Temporárias para atender as Secretarias Municipais: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
PROJETO DE LEI Nº 73 - AMPLIAÇÃO DOP PERIMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICIPIO.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias do Ano de 2025 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de Outubro de 2025
Lei nº 1.847 de 2014 Autoriza ao Executivo Contratar Auxiliar Administrativo para Câmara: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Lei nº 545 de 1979 Faz Doação de Terreno Ao Clube Recreativo Operários Calçadenses: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1979
Lei nº 2.056 de 2018 - Autoriza Contratação Temporária para Secretaria Municipal de Administração: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 1.393 de 2006 Denomina Quadra Poliesportiva No Distrito de Alto Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1007 de 1997 Abre Crédito Especial, para atender aos Projetos do PRONAF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 1.580 de 2009 - Autoriza Executivo Contratar Financiamento com Banco do Brasil: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2009
LEI Nº 1.322 DE 2005 Autoriza Abrir Crédito Especial Para Pagamento De Terreno: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 873 de 1994 CRIA O BRASÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1994

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